A Legalização de Quilombos: Reflexões acerca de uma Política Pública Destinada aos Negros
Keywords:
Remanescentes de quilombo, identidade, territórioAbstract
O presente artigo pretende trazer para o debate apontamentos reflexivos sobre o Decreto Nacional quegarante legalmente a titulação da propriedade da terra onde vivem remanescentes de quilombos. Seráapresentado o contexto político de implantação do Decreto, marcado por ações de caráter neoliberal,com desresponsabilização do Estado pelo social. Ressaltam-se os dois pilares de sustentação doDecreto, os quais explicito, identidade e território.Downloads
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