Rualização em debate: vozes resistentes aos desafios da vida na rua e para além dela

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34019/1980-8518.2026.v26.49889

Palavras-chave:

População em situação de rua, Trabalho, Moradia, Políticas sociais, Direitos sociais

Resumo

O artigo responde à seguinte questão norteadora: quais são as propostas dos sujeitos em situação de rua entrevistados acerca do rompimento com o processo de rualização? Objetiva apresentar a voz de sujeitos em situação de rua a respeito do que pode ser feito no sentido de mitigar essa multifacetada expressão da questão social. Trata-se de pesquisa qualitativa, bibliográfica e de campo. Como resultado, aponta-se a necessidade do fim do recolhimento compulsório de pertences pessoais; a inserção de pessoas que vivenciaram a rualização nos serviços socioassistenciais voltados para esse público; o aumento no número de vagas nos serviços de acolhimento institucional e a oferta de moradias e trabalho.

 

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Biografia do Autor

Verônica Martins Tiengo, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal do Espírito Santo. Especialista em Gestão de Políticas Sociais Públicas e Privadas pela Faculdade Salesiana de Vitória. Mestra e doutora em Política Social pelo Programa de Pós-Graduação em Política Social da UFES. Analista do Executivo do Governo do Estado do Espírito Santo.

Referências

ABBOTSFORD. Living Homeless: Abbotsford 2018. Homelessness Survey: Findings, Conclusions and Recommendations. MCC Community Enterprise, 2018. Disponível em: https://www.abbotsford.ca/Assets/2014+Abbotsford/Housing+and+Homelessness/Living+Homeless+-+Abbotsford+2018+Homelessness+Survey+acknowledgements+update.pdf. Acesso em: 30 mar. 2020.

BAPTISTA, Isabel; MARLIER, Eric. Fighting homelessness and housing exclusion in Europe: A study of national policies. European Comission: European Social Policy Network (ESPN), 2019.

BOGOTÁ. Censo Habitantes de Calle. Secretaria distrital de integración social. Administrativo Nacional de Estadística. Govierno de Colombia. 2018. Disponível em: https://www.dane.gov.co/files/investigaciones/boletines/censo-habitantes-calle/presentacion-resultados-hab-calle-bogota-2017.pdf. Acesso em: 7 out. 2020.

BOLIVIA. Censo de personas em situación de calle 2014: Estudio realizado en niñas, niños, adolescentes y adultos de diez ciudades de Bolivia. Bolivia: Viceministerio de Defensa Social y Substancias Controladas, 2015.

BRASIL. Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941. Lei das contravenções penais. 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3688.htm. Acesso em: 24 jun. 2020.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Moradia Primeiro. Gov.br, 23 abr. 2018 (atualizado em 26 abr. 2021). Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/populacao-em-situacao-de-rua/acoes-e-programas/moradia-primeiro. Acesso em: 15 ago. 2025.

BRASIL. Aprendendo a contar: pesquisa nacional sobre a população em situação de rua. Brasília: Ministério de desenvolvimento social e combate à fome, 2009a.

BRASIL. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm. Acesso em: 10 maio 2024. 2009b.

BRECHT, Bertolt. Antologia poética. Rio de Janeiro: ELO Editora, 1982.

BRITO, Duarte Vital et al. Estratégias de intervenção comunitária para reduzir e prevenir o consumo de álcool, uma revisão da literatura. In: CONGRESSO NACIONAL DE MEDICINA TROPICAL, 5., 2019, Lisboa. Políticas, Sistemas e Serviços de Saúde. Anais [...] Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, 2019. p. 118-152.

CHAMIE, Joseph. As Cities Grow, So Do the Numbers of Homeless. Yale Global Online, July 2017. Disponível em: https://yaleglobal.yale.edu/content/cities-grow-so-do-numbers-homeless. Acesso em: 8 out. 2020.

CHILE. En Chile Todos Contamos: Segundo Catastro Nacional de Personas en Situación de Calle. Chile: Ministerio de Desarrollo Social, 2012. Disponível em: http://www.desarrollosocialyfamilia.gob.cl/btca/txtcompleto/midesocial/enchletodoscontamos-2catastrocalle.pdf. Acesso em: 24 mar. 2020.

CÓRDOBA. Personas em situación de calle 2018. Córdoba: Defensor del Pueblo de la província de Córdoba. Instituto del gênero e promocion de la igualdad. 2018. Disponível em: http://www.defensorcordoba.org.ar/archivos/publicaciones/2018-8-21-17.22.50.358_GaleriaArchivo.pdf. Acesso em: 3 abr. 2020.

EUROPEAN COMISSION. Commission Staff Working Document Confronting Homelessness in the European Union. Towards Social Investment for Growth and Cohesion - including implementing the European Social Fund 2014-2020. European Commission, 2013. Disponível em: https://ec.europa.eu/social/BlobServlet?docId=9770&langId=en. Acesso em: 29 jul. 2021.

GABRIEL. Entrevista [2020]. Entrevistadora: Autora. Brasil, 2020. 1 arquivo mp3 (34 minutos e 23 segundos). A entrevista na íntegra encontra-se transcrita no arquivo pessoal da pesquisadora.

JAIR. Entrevista [2020]. Entrevistadora: Autora. Brasil, 2020. 1 arquivo mp3 (34 minutos e 23 segundos). A entrevista na íntegra encontra-se transcrita no arquivo pessoal da pesquisadora.

LEVINSON, David; ROSS, Marcy (ed.). Homelessness handbook. Massachusetts: Berkshire Publishing Group, 2007.

MARA. Entrevista [2020]. Entrevistadora: Autora. Brasil, 2020. 1 arquivo mp3 (34 minutos e 23 segundos). A entrevista na íntegra encontra-se transcrita no arquivo pessoal da pesquisadora.

MARCIO. Entrevista [2020]. Entrevistadora: Autora. Brasil, 2020. 1 arquivo mp3 (34 minutos e 23 segundos). A entrevista na íntegra encontra-se transcrita no arquivo pessoal da pesquisadora.

MARCOS. Entrevista [2020]. Entrevistadora: Autora. Brasil, 2020. 1 arquivo mp3 (34 minutos e 23 segundos). A entrevista na íntegra encontra-se transcrita no arquivo pessoal da pesquisadora.

MÉXICO. Diagnóstico situacional de las poblaciones callejeras 2017-2018. 2018. Disponível em: https://www.sibiso.cdmx.gob.mx/storage/app/media/Diagnostico%20Situacional%20de%20las%20Poblaciones%20Callejeras.pdf. Acesso em: 24 mar. 2020.

NAEH, National Alliance to end homelessness. What Housing First Really Means. 2019. Disponível em: https://endhomelessness.org/what-housing-first-really-means/. Acesso em: 14 dez. 2020.

PEREIRA, Camila Potyara. Proteção Social no capitalismo: crítica a teorias e ideologias conflitantes. São Paulo: Cortez, 2016.

RIBEIRO, Patrícia Moreira. Análise de um serviço de pronto-acolhimento por pares em contexto universitário. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2018.

SANTOS, Angela Moulim Simões Penalva; MEDEIROS, Mariana Gomes Peixoto. Direito à moradia: entre o avanço normativo e a prática institucional. A política de aluguel social no Rio de Janeiro. Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 29, p. 20-43, 2016.

THE HOMELESS HUB. Prevention. Toronto: Canadian Observatory on Homelessness, York University, [2021?]. Disponível em: https://www.homelesshub.ca/about-homelessness/homelessness-101/preventing-homelessness. Acesso em: 18 jan. 2021.

TIENGO, V. M. População em situação de rua no encantado mundo do capital e respostas das políticas sociais. 2023a. Tese (Doutorado em Política Social) – Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Programa de Pós-Graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2023.Acesso em: 13 ago. 2025.

TIENGO, Verônica Martins. População em situação de rua na superpopulação relativa. Textos & Contextos (Porto Alegre), [S. l.], v. 22, n. 1, p. e44824, 2023b. DOI: 10.15448/1677-9509.2023.1.44824. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/fass/article/view/44824. Acesso em: 1 dez. 2025.

TIENGO, V. M. Características das políticas socioassistenciais destinadas à população em situação de rua em países latino-americanos. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 25, p. 1–17, 2025. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.25.23283.001. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/23283. Acesso em: 13 ago. 2025.

TORONTO. Street Needs Assessment 2018: Results reports. Toronto, Canada. 2018. Disponível em: https://www.toronto.ca/wp-content/uploads/2018/11/99be-2018-SNA-Results-Report.pdf. Acesso em: 6 out. 2020.

VIEIRA, Mariana Cavalcante. Intervenções mediadas por pares aplicadas a crianças com TEA para promover interação social em ambientes escolares: análise com base em publicações. Tese (Doutorado em Psicologia Experimental). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017.

VIEIRA, Maria Antonieta; BEZERRA, Eneida Maria Ramos; ROSA, Cleisa Moreno Maffei. População de rua: Quem é, Como vive, Como é vista. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 2004.

Publicado

2026-07-03