Rualização em debate: vozes resistentes aos desafios da vida na rua e para além dela
O quarto ponto remete à moradia. Entre as multifacetadas expressões da questão social
vivenciadas pela população em situação de rua, a falta de moradia é uma delas. Mara, Gabriel
e Jorge apontaram a questão da moradia como uma das demandas para trabalhar com a
população em situação de rua. Uma delas propôs até mesmo uma forma de pagamento,
conforme segue: “Nem que seja que era pra pagar com o bolsa família. Mas eu preferia ter a
casa. Pegava o bolsa e pagava, mas a casa é a casa né” (Mara, 2020). Segue fala de Gabriel
sobre o assunto:
Mais em, agora, eu vou falar, de tanto negócio, de tanto lote que tem aí, vazio
aí, espalhado por aí, tanta pessoa que tá na rua, necessitando de uma casa, e as
vezes a pessoa nem é usuária de droga e tá necessitando de uma casa. Aí, tanta
pessoa com lote aí, aí abre uma coisa, abre outra, e a pessoa tem que ficar na
rua, aí o povo, a comunidade, ainda reclama. Se eles pudessem comprar uma
casa pra nóis, ou um lote, pelo menos, pra nóis construir, tava bom. Mais eles
não faiz. Entendeu? [...] Tanto lote vazio aí, ninguém dá uma casa pro ser
humano (Gabriel, 2020).
Sobre a questão da moradia, a Resolução nº 40, de 2020, traz elementos sobre o assunto,
no artigo 28: “O direito humano à moradia deve ser prioritário na elaboração e na
implementação das políticas públicas, garantindo o acesso imediato à moradia segura, dispersa
no território e integrada à comunidade” (Brasil, 2020).
Santos e Medeiros (2016) indicam que no Brasil o aluguel social normalmente é
associado a algo emergencial, temporário, e defendem a sua utilização de forma permanente,
como ocorre em outros países, como França, Inglaterra e Estados Unidos. E nesses países existe
um programa que visa à saída das pessoas em situação de rua oferecendo primeiro uma moradia
e depois outros serviços. Jorge expõe a necessidade de sua concretização no Brasil:
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Como a pessoa vai trabalhar, dormindo nas ruas, é, de carteira assinada, ou
um trabalho por dia mais aí é, faz outros tipos de serviço, mesmo não sendo
carteira assinada, como a pessoa vai conseguir tomar um banho, se tiver
alguma doença, algum problema, como, se tiver um problema de uso abusivo
de alguma substância, como o conceito do programa da Europa Moradia
primeiro, que é o Housing First, eu não sei o nome mas depois você vai
escrever certo, lá, é que fala que a maioria das pessoas que estão em
dependência de álcool e outras drogas, são as que mais tiveram melhora ao
dar a moradia, então lá, essa pessoa está na rua, o problema é que ele não tem
casa, primeiro se dá a casa. Depois começa a se tratar os outros problemas por
trás desse indivíduo que está nessa casa. Mas o primeiro é o teto. Então assim,
isso valoriza a pessoa como ser humano. É, traz uma perspectiva de melhora
na vida dessa pessoa (Jorge, 2020).
O Housing First falado por Jorge é uma realidade em países europeus. A questão
habitacional é um dos determinantes centrais no processo de rualização dos países centrais, e,
ainda que esteja presente em países dependentes, a questão do trabalho possui uma centralidade
maior. Nos dependentes, as pessoas costumam associar a falta de acesso à moradia à ausência
Libertas, Juiz de Fora, v. 26, n. 1, p. 62-85, jan./jun. 2026. ISSN 1980-8518