O legado da Reforma Urbana e sua incorporação nas agendas de lutas atuais (1980-2023)
DOI:
https://doi.org/10.34019/1980-8518.2026.v26.49723Palavras-chave:
Reforma Urbana, Movimentos sociais, Luta por moradia, BrasilResumo
O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que objetivou apreender em que medida os legados e/ou princípios da luta pela Reforma Urbana (1980-1990) se mantiveram presentes ou foram incorporados nas demandas, pautas e estratégias dos movimentos e/ou organizações com centralidade na luta por moradia e direito a cidade (1980-2023). A pesquisa é orientada pelo materialismo histórico e dialético de Karl Marx e contou com pesquisa bibliográfica, documental e de campo, por meio da realização de 03 (três) entrevistas com militantes da Central de Movimentos Populares (CMP) e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP). Os resultados evidenciam que houve um processo de incorporação dos legados da luta por Reforma Urbana nas lutas atuais, a partir de um processo de reatualização das demandas e pautas, considerando as limitações na implementação das propostas dos movimentos, uma vez que o Estado se coloca à disposição de atender predominantemente aos interesses da burguesia.
Downloads
Referências
ANDRADE, D. L. A representação política dos movimentos urbanos no conselho das cidades do Pará. 2012. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal do Pará, Belém, 2012. Disponível em: https://ppgss.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/dissertacoes/2012/daniela_lopes_de_andrade.pdf. Acesso em: 2 jan. 2024.
BEHRING, E.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006.
BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. Brasília, DF: Presidência da República, 2023.
BURNETT, C. F. L. Da tragédia urbana à farsa do urbanismo reformista: a fetichização dos planos diretores participativos. 2009. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2009. Disponível em: https://tedebc.ufma.br/jspui/bitstream/tede/756/1/CARLOS%20FREDERICO%20LAGO%20BURNETT.pdf. Acesso em: 28 set. 2024.
CAMPANHA NACIONAL DESPEJO ZERO. A campanha nacional #DespejoZero. 2024. Disponível em: https://www.campanhadespejozero.org/despejozero. Acesso em: 1 abr. 2024.
CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES. Quem somos. 2025. Disponível em: https://cmpbrasil.org/about/. Acesso em: 13 jan. 2025.
ENGELS, F. Sobre a questão da moradia. São Paulo: Boitempo, 2015.
GALLIO, A. K. P. A luta pelo acesso à moradia das famílias do Jardim Gramado e as medidas judiciais no processo de reintegração de posse. 2019. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2019. Disponível em: https://tede.unioeste.br/bitstream/tede/4740/2/Andressa_Gallio_2019.pdf. Acesso em: 2 jan. 2024.
GUIMARÃES, M. C. R. Os movimentos sociais e a luta pelo direito à cidade no Brasil contemporâneo. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, v. 124, p. 721–745, 2015.
GUSMÃO, I. G. Trabalho social, autogestão e movimentos de moradia: resgate e reflexões da experiência dos anos de 1980 na cidade de São Paulo. 2018. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/21460. Acesso em: 2 jan. 2024.
HABITAT BRASIL. Conferência pelo direito à cidade: conferência mobiliza mais de 600 entidades para discutir propostas populares pelo direito à cidade. 2022. Disponível em: https://habitatbrasil.org.br/conferencia-pelo-direito-a-cidade/. Acesso em: 17 jan. 2025.
HARVEY, D. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.
HARVEY, D. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
HARVEY, D. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016.
IASI, M. L. As manifestações de massa e a dimensão estratégica. In: ABRAMIDES, M. B.; DURIGUETTO, M. L. (org.). Movimentos sociais e Serviço Social: uma relação necessária. São Paulo: Cortez, 2014.
MARICATO, E. Reforma urbana: limites e possibilidades de uma trajetória incompleta. In: RIBEIRO, L. C. Q.; SANTOS JUNIOR, O. A. (org.). Globalização, fragmentação e reforma urbana: o futuro das cidades brasileiras na crise. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997.
MARICATO, E. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
MARICATO, E. Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2014.
MONTANÕ, C.; DURIGUETTO, M. L. Estado, classe e movimento social. São Paulo: Cortez, 2010.
NETTO, J. P.; BRAZ, M. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2006.
OLIVEIRA, J. N. G. “Quem não pode com a formiga não atiça o formigueiro”: o Serviço Social e as interfaces da questão social expressas na luta pelo direito à cidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Política Social e Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Política Social e Serviço Social, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=11464785. Acesso em: 22 set. 2023.
OLIVEIRA, N. C. O processo de instrumentalização da política urbana no contexto de pactuação de classes: esvaziamento da participação política? 2023. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: http://objdig.ufrj.br/30/teses/945015.pdf. Acesso em: 10 ago. 2024.
PANTOJA, J. H. C. Muita gente sem casa, muita casa sem gente: um estudo acerca dos movimentos de luta por moradia em Belém-PA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022.
PAZ, R. D. O. Trabalho social no Programa Minha Casa Minha Vida: concepções, disputas e possibilidades. In: XIV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM SERVIÇO SOCIAL (ENPESS), Natal: Anais do XIV ENPESS, 2014.
PAZ, R. D. O.; ARREGUI, C. C.; BLANCO, M. A. A.; RODRIGUES, M. L. P.; TABOADA, K. J. Trabalho social na política habitacional: percursos, lacunas e desafios. In: SANTANA, J. V. (org.). Habitação e Serviço Social. Campinas: Papel Social, 2018.
PINTO, M. B. Questão habitacional como expressão da questão social na sociedade brasileira. Libertas, Juiz de Fora, v. 4-5, p. 93–117, 2004.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1980.
PRATES, J. C. Trabalho profissional do/a assistente social: estratégias de resistência em tempos de regressão de direitos. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 18, p. 1–7, 2019.
RAMOS, M. H. R. Habitação: um meio de reprodução social. In: GOMES, M. de F. C. M.; FERNANDES, L. L.; MAIA, R. S. (org.). Interlocuções urbanas: cenários, enredos e atores. Rio de Janeiro: Arco-Íris, 2008.
RIBEIRO, L. C. Q. Reforma urbana na cidade: balanço teórico e desafios. In: RIBEIRO, L. C. Q.; SANTOS JUNIOR, O. A. (org.). Globalização, fragmentação e reforma urbana: o futuro das cidades brasileiras na crise. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997.
ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.
SANTANA, J. V. Trabalho social em projetos de habitação: demandas e respostas sobre a participação comunitária (Belém-Brasil). Revista Plaza Pública, v. 6, p. 348–371, 2011.
SANTOS, M. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.
UNIÃO NACIONAL DE MORADIA POPULAR. O que é a UNMP? 2025. Disponível em: https://unmp.org.br/o-que-e-a-unmp/#organizacao. Acesso em: 20 fev. 2025.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Joicy Helena da Costa Pantoja, Joana Valente Santana
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O(s) autor(es) esta(ão) de acordo que o conteúdo do trabalho aprovado para publicação na Revista Libertas são de responsabilidade exclusiva do(s) mesmo(s) e que o uso de qualquer marca registrada ou direito autoral no artigo foi creditado ao(s) autor(es) ou a permissão para uso do nome.
O(s) autor(es) tem (têm) ciência de que a revista se reserva o direito de efetuar alterações nos originais apenas de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão da língua e a padronização de layout, respeitando, contudo, o estilo dos autores. A aprovação final pelo(s) autor(es) fica condicionada ao aceite dos termos desta declaração e validação da versão final do artigo.
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública.
