Da expropriação colonial à emergência climática: a Lei de Terras e os cercamentos de campos à brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34019/1980-8518.2026.v26.49673

Palavras-chave:

Ocupação fundiária, Lei de Terras, Crise ambiental, Desigualdade social, Mudanças climáticas

Resumo

Este artigo discute a ocupação fundiária no Brasil a partir de uma perspectiva crítica do capitalismo, com foco nas origens históricas da desigualdade no acesso à terra e seus impactos ambientais atuais. Partindo da da análise Marx sobre os cercamentos na Europa, traça-se um paralelo com o processo brasileiro, especialmente com a promulgação da Lei de Terras de 1850, que institucionalizou a propriedade privada e excluiu grande parte da população do acesso à terra. Argumenta-se que essa estrutura fundiária contribui diretamente para o desmatamento, a degradação do solo e a intensificação das mudanças climáticas. Ao recorrer a autores críticos do capitalismo, destacamos como a concentração fundiária está no centro de alguns dos principais desafios sociais e ecológicos enfrentados pelo país.

 

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Biografia do Autor

Daniel Antoine Abou Jaoude, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Doutorando em Serviço Social na UERJ. Pesquisador das Mudanças Climáticas e do Antropoceno, tendo atuado como revisor especialista no último relatório do IPCC em 2023. Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela UFRJ. Especialista em Ajuda Humanitária Internacional pela PUC-RJ. Advogado Mediador de Conflitos pela OAB-RJ.

Referências

ASSUNÇÃO, Matheus Gringo de; DEPIERI, Marcelo Alvares de Lima. O agronegócio como elemento potencializador das desigualdades no campo no Brasil. Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, 19 abr. 2022. Disponível em: https://thetricontinental.org/pt-pt/brasil/o-agronegocio-como-elemento-potencializador-das-desigualdades-no-campo-no-brasil/. Acesso em: 27 abr. 2026.

BRASIL. Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0601-1850.htm. Acesso em: 27 abr. 2026.

BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. Exportações do agronegócio brasileiro batem recorde histórico em julho com US$ 15,44 bilhões. Brasília, 15 ago. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/2024/exportacoes-do-agronegocio-brasileiro-batem-recorde-historico-em-julho-com-us-15-44-bilhoes. Acesso em: 7 maio 2026.

BRASIL. Senado Federal. Anais do Império: 1848 – Livro 5. Rio de Janeiro: Senado Federal, 1848. p. 33. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1848/1848%20Livro%205.pdf. Acesso em: 26 maio 2026.

BASSI, Bruno Stankevicius; FUHRMANN, Leonardo; RAMOS, Mariana Franco; MERLINO, Tatiana. Sob discurso da “modernização”, programa Titula Brasil esconde conflitos de interesse, grilagem e violência contra povos do campo. O Joio e o Trigo, 4 abr. 2022. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2022/04/sob-discurso-da-modernizacao-programa-titula-brasil-esconde-conflitos-de-interesse-grilagem-e-violencia-contra-povos-do-campo/. Acesso em: 7 maio 2026.

EVANS, Simon. Analysis: Which countries are historically responsible for climate change? Carbon Brief, 5 out. 2021. Disponível em: https://www.carbonbrief.org/analysis-which-countries-are-historically-responsible-for-climate-change/. Acesso em: 27 abr. 2026.

FERNANDES, Bernardo Mançano. “Violência no campo vai aumentar”, afirma professor da Unesp. MST, 3 jan. 2024. Disponível em: https://mst.org.br/2024/01/03/violencia-no-campo-vai-aumentar-afirma-professor-da-unesp/. Acesso em: 7 maio 2026.

FERNANDES, Leonardo. ‘Está sendo reescrita a Constituição’, diz Maurício Terena sobre conciliação do marco temporal no STF. Brasil de Fato, 17 fev. 2025. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2025/02/17/esta-sendo-reescrita-a-constituica-diz-mauricio-terena-sobre-conciliacao-do-marco-temporal-no-stf/. Acesso em: 27 abr. 2026.

FOSTER, J. B. Turning the Earth into Money. Entrevista com John Bellamy Foster, 2022. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/6EIGkkLgp7VYxbSqP8n0by. Acesso em: jun. 2022.

GLOBAL WITNESS. Empresas globais de comércio de commodities alimentam conflitos fundiários no Cerrado brasileiro. Global Witness. Disponível em: https://globalwitness.org/pt/campaigns/land-and-environmental-defenders/empresas-globais-de-comercio-de-commodities-alimentam-conflitos-fundiarios-no-cerrado-brasileiro/. Acesso em: 27 abr. 2026.

IPCC. Climate Change 2021: The Physical Science Basis. Contribution of Working Group I to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Edited by Valérie Masson-Delmotte, Panmao Zhai, Anna Pirani, et al. Cambridge: Cambridge University Press, 2021. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg1/. Acesso em: 12 jul. 2025.

JAOUDE, D. A. A. A queima do futuro: capitalismo, mudanças climáticas e o direito das futuras gerações ao meio ambiente saudável. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos) — Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/observatorio/detalhamento/teses-e-dissertacoes/37801350. Acesso em: 9 mar. 2025.

KRENAK, Ailton. “Crise climática é anunciada pelos povos originários desde sempre”, diz Ailton Krenak. [Entrevista cedida a] Conectas Direitos Humanos. Conectas, São Paulo, 23 set. 2021. Disponível em: https://conectas.org/noticias/crise-climatica-e-anunciada-pelos-povos-originarios-desde-sempre-diz-ailton-krenak/. Acesso em: 21 maio 2026.

KURZ, R. A queima do futuro. 2007. Disponível em: http://obeco-online.org/rkurz251.htm. Acesso em: 9 out. 2021.

KURZ, R. A ruptura estrutural do capital e o papel da crítica categorial. Entrevista à revista online portuguesa "Shift". Zion Edições, 2008. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/kurz/2008/11/30.htm. Acesso em: 6 set. 2024.

KURZ, R. Entrevista à Carta Capital. 2008. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/kurz/2008/05/entrevista.htm. Acesso em: 6 set. 2024.

KURZ, R. A esquerda e a dialética sujeito-objeto do fetichismo moderno. Entrevista concedida a Patricia Fachin e Márcia Junges. Revista do Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, mar. 2009. Disponível em: http://ihuonline.unisinos.br/artigo/2444-robert-kurz-2. Acesso em: 6 set. 2024.

KURZ, R. A teoria de Marx, a crise e a abolição do capitalismo. 2010. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/kurz/2010/05/13.htm. Acesso em: 6 set. 2024.

MAGALHÃES, Ana. Os interesses econômicos por trás da destruição da Amazônia. Repórter Brasil, 24 ago. 2019. Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/2019/08/os-interesses-economicos-por-tras-da-destruicao-da-amazonia/. Acesso em: 27 abr. 2026.

MANDEL, E. O capitalismo tardio. Tradução de Carlos Eduardo Silveira Matos, Regis de Castro Andrade e Dinah de Abreu Azevedo. 2. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. In: TRASPADINI, Roberta; STÉDILE, João Pedro. Ruy Mauro Marini: vida e obra. São Paulo: Expressão Popular, 2011. p. 131-172.

MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro I: O processo de produção do capital. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro III: O processo global da produção capitalista. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2017.

MICHELI, M. V. O sistema de colonização de Edward Wakefield e o processo de elaboração da Lei de Terras no Brasil. Sæculum - Revista de História, João Pessoa, v. 27, n. 46, p. 84–100, jan./jun. 2022. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/srh/article/view/59785. Acesso em: 9 jul. 2025.

MIGHTY EARTH. Mighty Earth aponta quase 60.000 hectares de desmatamento recente ligado ao cultivo de soja na Amazônia e no Cerrado. Mighty Earth, 14 mar. 2024. Disponível em: https://mightyearth.org/pt/article/mighty-earth-aponta-quase-60-000-hectares-de-desmatamento-recente-ligado-ao-cultivo-de-soja-na-amazonia-e-no-cerrado/. Acesso em: 27 abr. 2026.

MOORE, J. W. Anthropocene or Capitalocene? Nature, History, and the Crisis of Capitalism. Oakland: PM Press, 2016.

NETTO, J. P. Introdução ao método na teoria social. In: CFESS/ABEPSS. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. Disponível em: https://www.pcb.org.br/portal/docs/int-metodo-teoria-social.pdf. Acesso em: 7 de maio de 2026.

NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e serviço social. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.

PASSARINHO, Nathalia. Brasil é 4º no mundo em ranking de emissão de gases poluentes desde 1850. BBC News Brasil, 27 out. 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-59065359. Acesso em: 7 maio 2026.

PENDRILL, F. et al. Disentangling the numbers behind agriculture-driven tropical deforestation. Science, v. 377, n. 6604, eabm9267, 2022. DOI: 10.1126/science.abm9267.

PINA, Rute. No Brasil, 2 mil latifúndios ocupam área maior que 4 milhões de propriedades rurais. Brasil de Fato, 26 jul. 2018. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2018/07/26/no-brasil-2-mil-latifundios-ocupam-area-maior-que-4-milhoes-de-propriedades-rurais/. Acesso em: 27 abr. 2026.

POLANYI, K. A grande transformação. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

SA BARRETO, E. Ecologia marxista para pessoas sem tempo. São Paulo: Usina Editorial, 2022.

SARTORATO, Diego. BlackRock, o gigante devorando a colheita. O Joio e o Trigo, 26 nov. 2021. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2021/11/blackrock-o-gigante-devorando-a-colheita/. Acesso em: 27 abr. 2026.

SASSEN, S. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. Tradução de Angélica Freitas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016.

TSAI, David; POTENZA, Renata; QUINTANA, Gabriel; CARDOSO, Anderson Matheus; ALVES, Priscila; SILVA, Felipe Barcellos e; GRACES, Ingrid; SOUSA, Helen; COLUNA, Iris; OLIVEIRA, Joice; ZIMBRES, Bárbara; SHIMBO, Julia; SILVA, Camila; SILVA-JUNIOR, Celso; SILVA, Wallace; ALENCAR, Ane; ANGELO, Claudio. SEEG – Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa: Análise das emissões de gases de efeito estufa e suas implicações para as metas climáticas do Brasil. Rio de Janeiro: Observatório do Clima, 2024. Disponível em: https://seeg.eco.br/wp-content/uploads/2024/11/SEEG-RELATORIO-ANALITICO-12.pdf. Acesso em: 27 abr. 2026.

TAWANE, Nayá. Com 12 mil focos de incêndio, desmatamento avança no Cerrado durante a pandemia. Brasil de Fato, 2 ago. 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/08/02/com-12-mil-focos-de-incendio-desmatamento-avanca-no-cerrado-durante-a-pandemia/. Acesso em: 7 maio 2026.

WALLERSTEIN, I. Capitalismo histórico e civilização capitalista. 2. ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2001.

WALLERSTEIN, I. World-System Analysis: An Introduction. Durham, NC: Duke University Press, 2004.

WESTIN, Ricardo. Há 170 anos, Lei de Terras desprezou camponeses e oficializou apoio do Brasil aos latifúndios. Senado Notícias, Brasília, 14 set. 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/ha-170-anos-lei-de-terras-desprezou-camponeses-e-oficializou-apoio-do-brasil-aos-latifundios. Acesso em: 27 abr. 2026.

Publicado

2026-07-03