Reassentamento involuntário e desenvolvimento urbano em Belém – Pará
DOI:
https://doi.org/10.34019/1980-8518.2025.v25.47729Keywords:
Reassentamento involuntário, Desenvolvimento urbano, PROMABEN I, BelémAbstract
Este artigo discute o reassentamento involuntário em decorrência de Programas de Desenvolvimento Urbano, tendo como enfoque a experiência do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova I, em Belém, estado do Pará. A metodologia adotada incluiu a revisão da literatura sobre reassentamento involuntário e desenvolvimento urbano; pesquisa de políticas de salvaguardas e outros documentos socioambientais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Grupo Banco Mundial; além da coleta de dados quantitativos nos bancos de dados do BID, Grupo Banco Mundial, Instituto Trata Brasil e IBGE. Os resultados apontam que, apesar das medidas mitigadoras adotadas pelo PROMABEN I, o reassentamento de 92 famílias gerou a ruptura de vínculos com o território de origem e o encarecimento do custo de vida no novo território. A partir das lições aprendidas, o artigo reforça a importância das ações de geração de emprego e renda, visando evitar o empobrecimento de famílias reassentadas.
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