A recepção do direito à centralização de capital no contexto da produção do espaço urbano
DOI:
https://doi.org/10.34019/1980-8518.2025.v25.45296Palavras-chave:
Centralização de capital, Forma jurídica, Crítica do direito, UrbanoResumo
Favorecendo-se do instrumental epistemológico do materialismo histórico-dialético, fundamentado na crítica da forma jurídica estruturada por Evgeni Pachukanis, com a modalidade procedimental que lhe atribui Edelman, consistente em formular desenvolvimentos teóricos a partir da crítica imanente de decisões judiciais – além do suporte teórico de Henri Lefebvre para o entendimento do urbano –, o artigo investiga o processo de recepção do direito à centralização de capital no contexto da produção do espaço. Cuida-se, assim, da crítica do modo pelo qual a forma jurídica reproduz e torna eficaz a infraestrutura econômica pós-fordista, no sentido de expandir as taxas de exploração da classe trabalhadora.
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