Racismo estrutural e encarceramento em massa no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34019/1980-8518.2024.v24.45204

Palavras-chave:

Racismo estrutural, Encarceramento em massa, Cidadania

Resumo

O artigo analisa o papel exercido pelo racismo estrutural nos processos de encarceramento em massa no Brasil, discutindo-se a realidade do sistema prisional, tendo como base os relatórios emitidos pelo Departamento Penitenciário Nacional, os quais demonstram que significativa parcela da população carcerária é constituída por pessoas pobres, negras e moradoras das periferias urbanas. Trata-se de pesquisa quanti-qualitativa, tendo como base estudo bibliográfico e documental, cujas análises geraram gráficos elucidativos acerca do tema. Os resultados do trabalho mostraram que a alteração dessa realidade requer esforço e mudança com a adoção de medidas de desencarceramento e o fortalecimento das políticas públicas de saúde, educação, previdência social, assistência social, moradia e emprego e renda, com a garantia de direitos dos diversos segmentos e grupos sociais, e o desenvolvimento de ações que contribuam para o enfrentamento do racismo estrutural, como forma de defesa da democracia e da cidadania.

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Biografia do Autor

Ingrid Medeiros Lustosa Diniz Ribeiro, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Advogada. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Doutoranda em Políticas Públicas na UFPI. Professora Efetiva do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

Rosilene Marques Sobrinho de França, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Assistente Social. Pós-doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre e Doutora em Políticas Públicas (UFPI). Professora Adjunta II do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (UFPI). Graduação em Serviço Social; Bacharel em Direito; Licenciatura Plena em História.

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Publicado

2024-12-30