Concepção de estado em Marx, degradação dos direitos do trabalho e o governo Bolsonaro
DOI:
https://doi.org/10.34019/1980-8518.2023.v23.41497Palavras-chave:
Estado, Precarização do trabalho, Leis TrabalhistasResumo
O presente artigo tem o objetivo de refletir sobre a concepção de Estado em algumas obras de Marx, bem como tratar sobre a relação Estado e direitos trabalhistas. É preciso entender o aparelho estatal como agente econômico das relações capitalistas de produção, que contribui para o desmonte dos direitos do trabalho e para a intensificação da exploração dos trabalhadores, com vistas a favorecer os padrões de lucratividade e a crescente extração de mais-valia. No cenário de neoliberalismo e reestruturação produtiva, as relações de trabalho são flexibilizadas por meio da informalidade e da terceirização, o que torna ainda mais precário o trabalho. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, a pesquisa é de natureza bibliográfica e documental, sendo resultante dos estudos do doutorado, com uma revisão bibliográfica sobre o Estado em Marx e a indicação de algumas normativas elaboradas no governo Bolsonaro para degradar ainda mais os direitos do trabalho.
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