O recorte racial como traço permanente da população em situação de rua, no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.34019/1980-8518.2022.v22.38242Palavras-chave:
população em situação de rua; raça\etnia; racismo estrutural; capitalismo; interseccional.Resumo
O presente artigo objetiva analisar as imbricações entre o racismo estrutural e as desigualdades sociais inerentes à sociedade capitalista, para os processos de produção e reprodução da população em situação de rua. O fenômeno tem ganhando destaque nos últimos anos, em consequência das crises econômicas que vêm multiplicando a situação de pessoas em situação de rua. Metodologicamente recorremos à revisão sistemática, com a seleção de estudos e de documentos sobre o processo de constituição e de expressões do fenômeno na realidade brasileira. Os dados apontam para o crescimento de pessoas vivendo em situação de rua, com um perfil marcado pelo recorte racial, e pouca efetividade no acesso às políticas públicas sociais.
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Referências
ALMEIDA, Magali da S. Diversidade humana e racismo: notas para um debate radical no serviço social. Revista Argumentum, [s. l.], v. 9, n.1, p. 32-45; jan. 2017.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, p.121-162, 2018. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4610724/mod_resource/content/1/ALMEIDA%20-%202018%20-%20O%20que%20%C3%A9%20racismo%20estrutural.pdf Acesso em: 13 set. 2021.
ALMEIDA, Silvio. Estado racista e crise do capitalismo. Blog da Boitempo, [s. l.], 2020. Disponível em: https://outraspalavras.net/outrasmidias/silvio-almeida-estado-racista-e-crise-do-capitalismo/. Acesso em: 11 set. 2021.
ARGLIES, Mariglei dos Santos; SILVA, Vini Rabassa da. Assistência social e população em situação de rua. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 5., 2011, São Luís, MA. Anais [...]. São Luís, MA: UFMA, 2011. Disponível em: www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2011/CdVjornada/JORNADA_EIXO_2011/IMPASSES_E_DESAFIOS_DAS_POLITICAS_DA_SEGURIDADE_SOCIAL/ASSISTENCIA_SOCIAL_E_POPULACAO_EM_SITUACAO_DE_RUA.pdf. Acesso em: 21 fev. 2016.
ATLÂNTICO NEGRO – na rota dos orixás. Direção: Renato Barbieri. Produção: Milton Guran, Abrahaan Gbussa, Gabin Djimasse, Martine de Souza, Tião Carvalho e Paula Maria dos Santos. Narrador: João Acaiabe. Roteiro: Victor Leonardi e Renato Barbieri. Realização: Institututo Itaú Cultural e Videografia, 1998. Online (53 min). Disponível em: https://youtu.be/2IOgjOhcZ-o. Acesso em: 15 set. 2021
BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil (1824). Rio de Janeiro: Conselho de Estado, [1824]. Disponível em : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao24.htm. Acesso em: 20 set. 2021.
BRASIL. Lei n. 581, de 4 de setembro de 1850. Estabelece medidas para a repressão do tráfico de africanos neste Império. Brasília, DF: Presidência da República, [1850b]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim581.htm Acesso em: 20 set. 2021.
BRASIL. Lei n. 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Brasília, DF: Presidência da República, [1850a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0601-1850.htm. Acesso em: 20 set. 2021.
BRASIL. Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal. Brasília, DF: Presidência da República, [1890]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-outubro-1890-503086-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 23 set. 2021.
BRASIL. Emenda constitucional n. 90, de 15 de setembro de 2015. Brasília, DF: Senado Federal, [2015]. Disponível em: www.trtsp.jus.br/legislacao/constituicao-federal-emendas. Acesso em: 31 jan. 2016.
BRASIL. Luiz Gama, o ex escravo que ajudou a libertar outras centenas. Brasília, DF: Deutsche Welle, 2019. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/luiz-gama-o-ex-escravo-que-ajudou-a-libertar-outras-centenas/a-51291687. Acesso em: 20 set. 2021
CERQUEIRA, Amarantha Sá Teles de. Evolução do processo social população em situação de rua: um estudo sobre pobreza, necessidades humanas e mínimos sociais. Trabalho de Conclusão de Curso (Monogafia) – Departamento de Serviço Social, UnB, Brasília, 2011. Disponível em: www.bdm.unb.br/bitstream/10483/2573/1/2011_AmaranthaSaTelesdeCerqueira.pdf. Acesso em: 24 fev. 2016.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, ano 10, v. 1, jan. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/mbTpP4SFXPnJZ397j8fSBQQ/. Acesso em: 24 fev. 2016.
CUNHA, Lucas. Racismo é base de diversas opressões na sociedade, aponta debate do Grupo de Estudo Pop Rua da Defensoria. Bahia: Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública da Bahia, 2020. Disponível em: https://www.defensoria.ba.def.br/noticias/racismo-e-base-de-diversas-opressoes-na-sociedade-aponta-debate-do-grupo-de-estudo-pop-rua-da-defensoria/ Acesso em: 23 set. 2021.
GARCIA, Maria Fernanda. A princesa escravizada no Brasil que lutou pela liberdade de seu povo. Observatório do Terceiro Setor, [s. l.], 2019. Disponível em: https://observatorio3setor.org.br/carrossel/a-princesa-escravizada-no-brasil-que-lutou-pela-liberdade-de-seu-povo/. Acesso em: 20 set. 2021.
GONZALES, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, [s. l.], Anpocs, p. 223-244, jan./dez.1984.
IAMAMOTO, M. V. A questão social no capitalismo. Temporalis, Brasília, DF, ano 2, n. 3, p. 9-31, jan./jul. 2001.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). População em situação de rua cresce e fica mais exposta à Covid-19. Brasília, DF: Ipea, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_contente&view=article&id=35811. Acesso em: 11 fev. 2020.
MACHADO, Leandro. Luiz Gama: a desconhecida ação judicial com que o advogado negro libertou 217 escravizados no Século 19. BBC news Brasil, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57014874#:~:text=V%C3%ADdeos-,Luiz%20Gama%3A%20A%20desconhecida%20a%C3%A7%C3%A3o%20judicial%20com%20que%20advogado%20negro,217%20escravizados%20no%20s%C3%A9culo%2019&text=Em%20um%20dia%20do%20m%C3%AAs,ativismo%20abolicionista%20no%20s%C3%A9culo%2019. Acesso em: 20 set. 2021.
MARIANO, Raul. Maioria excluída: a cada 10 moradores em situação de rua em Belo Horizonte, oito são negros. Hoje em dia, Belo Horizonte, 2017. Disponível em: https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/maioria-exclu%C3%ADda-a-cada-10-moradores-em-situa%C3%A7%C3%A3o-de-rua-em-belo-horizonte-oito-s%C3%A3o-negros-1.534993#:~:text=Acesse-,Maioria%20exclu%C3%ADda%3A%20a%20cada%2010%20moradores%20em%20situa%C3%A7%C3%A3o%20de%20rua,Belo%20Horizonte%2C%20oito%20s%C3%A3o%20negros&text=Se%20as%20pol%C3%ADticas%20sociais%20das,de%20pelo%20menos%20dez%20anos. Acesso em: 22 set. 2021.
MONTAÑO, C. Pobreza, questão social e seu enfrentamento. Serviço Social e Sociedade, [s. l.], v. 110, p. 270-287, jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/MXPc4rLkBSzfxQGv5DQgWsH/. Acesso em: 22 set. 2021.
MOTTA, Daniele. Do universal ao específico: entrelaçando gênero, raça e classe. Cadernos CEMARX, Campinas, n. 11, p. 71-88, jan./dez. 2018.
RIO DE JANEIRO. Lei n. 1, de 1837. Dispõe sobre a instrução primária no Rio de Janeiro. História da Educação, ASPHE/FaE/UFPel, Pelotas, n. 18, p. 199-205, set. 2005. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/asphe/article/viewFile/29135/pdf. Acesso em: 20 set. 2021.
RIO DE JANEIRO. Diagnóstico sintético do Censo de População em Situação de Rua de 2020. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Assistência Social, 2021.
ROLNIK, Raquel; MARINHO, Aluizio. Explosão da população em situação de rua e os desafios da emergência habitacional. Folha de São Paulo, São Paulo, 6 de junho de 2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/04/explosao-da-populacao-em-situacao-de-rua-e-os-desafios-da-emergencia-habitacional.shtml?origin=folha. Acesso em: 6 jun. 2022.
SANTOS, Ale. O racismo da academia apagou a história de Dandara e Luisa Mahin. The Intercept, [s. l.], 3 set. 2019. Disponível em: https://theintercept.com/2019/06/03/dandara-luisa-mahin-historia/. Acesso em: 20 set. 2021
SANTOS, Márcia Pereira Alves dos et al. População negra e Covid-19: reflexões sobre racismo e saúde. Estudos Avançados, v. 34, n. 99, jan./dez. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/LnkzjXxJSJFbY9LFH3WMQHv/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 15 set. 2021.
SCHWARCZ, Lilia; STARLING, Heloisa, M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Kathlen Romeu: racismo tem cor e endereço no Brasil. Universa, [s. l.], 9 jun. 2021. Disponível em: https://www.uol.com.br/universa/colunas/2021/06/09/kathlen-romeu-racismo-tem-cor-e-endereco-no-brasil.htm Acesso em: 10 set. 2021.
SILVA, M. L. L. da. Trabalho e população em situação de rua no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009.
SILVA. Lidiane Bravo da. População negra em situação de rua: um estudo das manifestações da herança escravocrata que perpassam a população usuária da política de assistência social. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 9., 2019, São Luís, MA. Anais [...]. São Luís: UFMA, 2019. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2019/images/trabalhos/trabalho_submissaoId_1074_10745cbe1ceabb8f2.pdf. Acesso em: 11 set. 2021.
SOBRINHO, Wanderley Preite. Homens são 85% dos moradores de rua em SP; 70% são negros e há 386 trans. Uol, São Paulo, 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/01/31/homens-sao-85-dos-moradores-de-rua-em-sp-70-e-negra-e-ha-386-trans.htm#:~:text=A%20popula%C3%A7%C3%A3o%20de%20rua%20na,Rua%20divulgado%20hoje%20pela%20prefeitura. Acesso em: 22 set. 2021.
WANDERLEY, Luiz Eduardo W. A questão social no contexto da globalização: o caso latino americano e caribenho. In: CASTEL, Robert; BELFIORE-WANDERLEY, Mariangela; PAUGAM, Serge (org.). Desigualdade e a questão social. 4. ed. São Paulo: Educ, 2013. (cap. 2, p. 61-172).
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