Voluntariado e Nova Direita
reflexões sobre as estratégias de proteção social em tempos de pandemia
DOI:
https://doi.org/10.34019/1980-8518.2022.v22.38198Palavras-chave:
Voluntariado, Nova Direita, Proteção social, PandemiaResumo
Este artigo tem o objetivo de analisar o voluntariado como estratégia de proteção social no contexto de pandemia de COVID-19 no Brasil à luz da ideologia da Nova Direita. Parte-se da compreensão de que existem diferentes formas de proteção social, que recebem significados político-ideológico distintos. O percurso metodológico escolhido utilizou a pesquisa documental, com base em documentos oficiais, reportagens e pesquisas públicas que versam sobre o tema. Os resultados apontam para a histórica institucionalização de programas de incentivo ao voluntariado no Brasil, que no atual momento, fortalecem de maneira distinta a redução da responsabilidade do Estado. Aponta-se também que no atual contexto, ao ser apresentado como principal estratégia de proteção social do governo Bolsonaro, o voluntariado se orienta pela privatização da assistência e pela moralização do trabalho e da pobreza.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Carla Cecília Rodrigues. O marco discursivo da participação solidária e a redefinição da questão social: construção democrática e lutas políticas no Brasil pós 90. 206 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Universidade Estadual de Campinas. Campinas, SP, 2006.
ARAUJO, Jairo Melo. Voluntariado: na contramão dos direitos sociais. São Paulo: Cortez, 2008.
ATADOS. O impacto da pandemia na rede de voluntariado. Disponível em: https://blog.atados.com.br/como-nos-adaptamos-durante-a-pandemia/ Acesso em: 28 nov. 2021.
BEHRING, Elaine Rossetti. Contra-reforma do Estado, seguridade social e o lugar da filantropia. Serviço Social e Sociedade, v. 73, a. XXIV, 2003.
BEHRING, Elaine Rossetti. Estado no capitalismo: notas para uma leitura crítica do Brasil recente. In: BOSCHETTI, Ivanete [et al] (org). Marxismo, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2018.
BOLSONARO, Michelle. Fala retirada de entrevista concedida ao portal de notícias R7. Disponível em: https://noticias.r7.com/brasil/patria-voluntaria-faz-um-ano-de-conquistas-diz-michelle-bolsonaro-23082021#/foto/1. Acesso em 01 dez. 2021.
BOLSONARO, Michelle. Fala retirada de reportagem publicada pela Agência Brasil. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2019-07/governo-lanca-programa-de-incentivo-ao-voluntariado. Acesso em 02 dez. 2021.
BONFIM, Paula. A “cultura do voluntariado” no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Iniciativa Brasil Fraterno. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/brasil-fraterno. Acesso em 29 nov. 2021.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Portaria nº 1.290, de 9 de julho de 2019. Composição do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado. Disponível em: http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-1-290-de-9-de-julho-de-2019/. Acesso em 02 dez. 2021.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Relatório de Programas e Ações. Brasília, 2021. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/cidadania/#bolsafamilia. . Acesso em: 29 nov. 2021.
BRASIL. Pátria voluntária. Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/patriavoluntaria/dynamic-page/31. Acesso em: 29 nov. 2021.
CASIMIRO, Flávio Henrique Calheiros. A nova direita: aparelhos de ação política e ideológica no Brasil contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
CUNHA, Márcia Pereira. Os andaimes do novo voluntariado. São Paulo: Cortez, 2010.
DAGNINO, Evelina; OLVERA, Alberto J; PANFICHI, Aldo. Para uma outra leitura da disputa pela construção democrática na América Latina. In: DAGNINO, Evelina; OLVERA, Alberto J; PANFICHI, Aldo (orgs). A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2006.
DIEESE. DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍCA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Boletim de Conjuntura “Que Brasil emergirá da crise do coronavírus?”, número 24, 2020a.
DIEESE. DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍCA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Boletim Emprego em pauta “Primeiros impactos da pandemia no mercado de trabalho”, número 15, 2020b.
FIGUEIREDO, Nara Cristina Macedo de. Interfaces do trabalho voluntário na aposentadoria. 2005. 170f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social e Institucional). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2005.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. PNAD Covid-19. Outras formas de trabalho. Brasília, 2021. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101722_apresentacao.pdf Acesso em: 28 nov. 2021.
IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social. Relatório de atividades 2020. Disponível em: https://www.idis.org.br/wp-content/uploads/2021/06/RELATORIO_IDIS_2020.pdf. Acesso em: 28 nov. 2021
IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Vol. 28. Brasília: IPEA, 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/210826_boletim_bps_28.pdf. Acesso em 02 dez. 2021.
LAMEIRAS, Maria Andreia Prente. Carta de Conjuntura “Inflação por faixa de renda – Outubro/2121”. Brasília: IPEA, 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/211111_cc_53_nota_13_ifr_out_21.pdf. Acesso em 02 dez. 2021.
LANDIM, Leilah; SCALON, Maria Celi. Doações e trabalho voluntário no Brasil: uma pesquisa. Rio de Janeiro: 7Letras, 2000.
LOBO; Lilia Ferreira. Os infames da história: pobres, escravos e deficientes no Brasil. Rio de Janeiro: Lamparina, 2015.
MEDEIROS, Moíza Siberia Silva de. O primeiro-damismo e a gestão da assistência social: desafios ao serviço social. Revista Praia Vermelha, Rio de Janeiro, v. 29. N. 1 (especial), p. 311-338, 2019.
MESTRINER, Maria Luiza. O Estado entre a filantropia e a assistência social. São Paulo: Cortez, 2001.
MORAES, Fabiana Vicente de. Entes federativos e o Suas: responsabilidade na pandemia. In: SPOSATI, Aldaíza (org). SUAS e proteção social na pandemia COVID-19 – Nota técnica do NEPSAS. São Carlos: Pedro & João Editores, 2020.
NERI, Marcelo. Desigualdade de impactos trabalhistas na pandemia: sumário executivo. Rio de Janeiro: FGV Social, 2021.
PEREIRA, Camila Potyara. Nova Direita, corporocracia e política social. In: PEREIRA-PEREIRA, Potyara Amazoneida (org). Ascensão da nova direita e colapso da soberania política: transfigurações da política social. São Paulo: Cortez, 2020.
PEREIRA, Camila Potyara. Proteção Social no Capitalismo: críticas a teorias e ideologias conflitantes. São Paulo: Cortez, 2016.
PEREIRA-PEREIRA, Potyara Amazoneida. A nova divisão social do bem-estar e o retorno do voluntariado. Serviço Social e Sociedade, v. 73, a. XXIV, 2003.
PEREIRA-PEREIRA, Potyara Amazoneida. Pluralismo de bem-estar ou configuração plural da política social sob o Neoliberalismo. In: BOSCHETTI, Ivanete et al (Org.). Política social: alternativas ao neoliberalismo. Brasília: UnB, 2004.
PEREIRA-PEREIRA, Potyara Amazoneida. Reestruturação perversa dos fundamentos éticos da política social: do ethos solidário à moral egoísta. In: PEREIRA-PEREIRA, Potyara Amazoneida (org). Ascensão da nova direita e colapso da soberania política: transfigurações da política social. São Paulo: Cortez, 2020.
PINHEIRO, Adriana. Fala concedida em evento público do Pátria Voluntária. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2020/novembro/programa-patria-voluntaria-estimula-a-cultura-do-voluntariado-no-brasil. Acesso em 01 dez. 2021.
REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIANS E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – REDE PENSSANSAN. Insegurança alimentar e Covid 19 no Brasil. [Brasília: Rede PENSSAN, DF], 2021. Disponível em: http://olheparaafome.com.br. Acesso em: 25 de novembro de 2021.
PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Além do rendimento, além das médias, além do presente: As desigualdades no desenvolvimento humano no século XXI. Relatório de Desenvolvimento Humano, 2019.
REZENDE, Constança. Governo Bolsonaro repassou a programa de Michelle R$7,5 milhões doados para testes de Covid. Folha de São Paulo, 30 de setembro de 2020a. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/09/governo-bolsonaro-repassou-a-programa-de-michelle-r-75-milhoes-doados-para-testes-de-covid.shtml. Acesso em: 01 dez. 2021.
REZENDE, Constança. Programa liderado por Michelle Bolsonaro repassa doações a ONGs ligadas a Damares. Folha de São Paulo, 30 de setembro de 2020b. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/09/programa-liderado-por-michelle-bolsonaro-repassa-doacoes-a-ongs-aliadas-de-damares.shtml. Acesso em: 01 dez. 2021.
SHALDERS, André. Pátria Voluntária, de Michelle Bolsonaro, gasta mais com publicidade do que destinou em doações. Estadão, 24 de abril de 2021. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,patria-voluntaria-de-michelle-bolsonaro-gasta-mais-com-publicidade-do-que-com-doacoes,70003691703. Acesso em 01 dez. 2021.
SOUSA, Maria do Socorro Alves de. A representação da questão social no programa comunidade solidária. In: SILVA, Maria Ozanira da Silva e (Coord.). O Comunidade Solidária: o não enfrentamento da pobreza no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Thaís Kristosch Imperatori, Melina Sampaio de Ramos Barros , Anna Júlia Medeiros Lopes Garcia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O(s) autor(es) esta(ão) de acordo que o conteúdo do trabalho aprovado para publicação na Revista Libertas são de responsabilidade exclusiva do(s) mesmo(s) e que o uso de qualquer marca registrada ou direito autoral no artigo foi creditado ao(s) autor(es) ou a permissão para uso do nome.
O(s) autor(es) tem (têm) ciência de que a revista se reserva o direito de efetuar alterações nos originais apenas de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão da língua e a padronização de layout, respeitando, contudo, o estilo dos autores. A aprovação final pelo(s) autor(es) fica condicionada ao aceite dos termos desta declaração e validação da versão final do artigo.
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública.