Financiamento da assistência social em Belém
um estudo sobre fundo municipal entre 2006 e 2017
DOI:
https://doi.org/10.34019/1980-8518.2022.v22.35236Palavras-chave:
Fundo Público, Assistência Social, FinanciamentoResumo
Este artigo analisou o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) da cidade de Belém, Estado do Pará, entre 2006 e 2017, identificando o processo de cofinanciamento dos três níveis da federação (União, Estado e Município) e sua média de execução. Como suporte teórico e histórico utilizamos o conceito de Fundo Público e sua vinculação ao Estado. Os dados orçamentários (LOA) foram obtidos a partir do portal da transparência do município, da Câmara do Vereadores, da Secretaria de Gestão e Planejamento (SEGEP) e da Fundação Papa João XXIII (Funpapa). Além desses, foram analisados os Planos de Ação e Demonstrativos Físico Financeiros produzidos pela FUNPAPA e encontrados uma parte no portal SUASWEB e outra disponibilizada pela Fundação. Como resultado da pesquisa observamos o desfinanciamento paulatino dos serviços socioassistenciais e sua baixa média de execução.
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