A trajetória das políticas sociais para a população idosa e a imagem social das velhices

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34019/1980-8518.2022.v22.33889

Palavras-chave:

velhices, política nacional do idoso, estatuto do idoso, envelhecimento

Resumo

O artigo versa sobre a trajetória das políticas sociais para a população idosa associada a construção da imagem social das velhices. Para tanto, o objetivo concentra-se em apresentar o percurso do tratamento dado às velhices, mediado pelo Estado e sociedade civil, até os marcos da Política Nacional do Idoso (PNI) e do Estatuto do Idoso (EI). A análise documental de documentos oficiais e pesquisas na área temática conduziu a metodologia utilizada. Como resultado, considera-se que o tratamento às velhices é marcado pela atuação da sociedade civil numa lógica assistencialista e familiar. Em relação ao Estado, percebe-se um atraso para tratar as velhices especificamente no terreno dos direitos. A PNI e o EI avançaram em diversos aspectos, mas deram continuidade à centralidade do atendimento prestado pela sociedade civil e pela família. Observa-se a necessidade de avançar no tocante à responsabilidade do Estado e à pluralidade do imaginário sobre as velhices na sociedade brasileira.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Melina Sampaio de Ramos Barros, Universidade de Brasília

Assistente Social. Mestre em Política Social em Política Social pela Universidade de Brasília. Pesquisadora Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Democracia, Sociedade Civil e Serviço Social (GEPEDSS).

Angela Vieira Neves, Universidade de Brasília

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professora aposentada do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília, Pesquisadora associada ao Programa de Pós-Graduação em Política Social (PPGPS) da UnB e Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Democracia, Sociedade civil e Serviço Social (GEPEDSS). 

Referências

ALCÂNTRA, A. de O. DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO AO ESTATUTO DO IDOSO: A DIFÍCIL CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA. In: ALCÂNTRA, A. O. et. al. (orgs) Política nacional do idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: IPEA, 2016.

BEAUVOIR, S. A Velhice. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990.

BEHRING, E. R. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.

BEHRING, E.; BOSCHETTI, I. Política Social: Fundamentos e História. 9ª ed. São Paulo: Editora Cortez, 2011.

BOSCHETTI, I. Assistência social e trabalho no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2016.

BOSCHETTI, I. Seguridade social e trabalho: paradoxos na construção das políticas de previdência e assistência social no Brasil. Brasília, Letras Livres/Editora UnB, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 de maio. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.741.htm. Acesso em: 20 de maio. 2020.

BRASIL. Decreto-lei nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923. Cria, em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país, uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/historicos/dpl/DPL4682-1923.htm. Acesso em 17 de ago. 2018.

BRASIL. Lei nº 6.179, de 11 de dezembro de 1974. Institui amparo previdenciário para maiores de setenta anos de idade e para inválidos, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6179.htm. Acesso em 7 de ago. 2018.

BRASIL. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8842.htm. Acesso em: 20 de maio. 2020.

CAMARANO, A. A. Introdução. In: ALCÂNTRA, A. O. et. al. (orgs) Política nacional do idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: IPEA, 2016.

CAMARANO, A. A. PASINATO, M. T. O envelhecimento populacional na agenda das políticas públicas. In: CAMARANO, A. A. (ORG.) Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004.

DEBERT, G. G. A reinvenção da velhice: socialização e processos de reprivatização do envelhecimento. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, Fepesp, 1999.

DRAIBE, S. M. As políticas sociais e o neoliberalismo: reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revista USP, pp. 87 a 101, 1993.

FALEIROS, V. de P. A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO EM QUESTÃO: PASSOS E IMPASSES NA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA. In: ALCÂNTRA, A. O. et. al. (orgs) Política nacional do idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: IPEA, 2016.

FALEIROS, V. P. Cidadania e direitos da pessoa idosa. Revista Ser Social. Brasília, n. 20, pp. 25-61, jan/jun 2007.

FALEIROS, Vicente de Paula. A política social do Estado Capitalista. 12ª ed. São Paulo: Cortez, 2009.

FERREIRA, A. P.; TEIXEIRA, S. M. Direitos da pessoa idosa: desafios à sua efetivação na sociedade brasileira. Espírito Santo: Revista Argumentum, v. 6, n. 1, pp. 160-173 jan/jun, 2014.

HADDAD, E. G. M. A ideologia da velhice. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2016.

IANNI, O. Estado e capitalismo. 2ª edição. São Paulo: 1989.

NEVES, A. V. Cultura política e democracia participativa: um estudo sobre o orçamento participativo. Rio de Janeiro: Gramma, 2008.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Brasília: Organização Pan-Americana de Saúde, 2005.

PEREIRA-PEREIRA, P. A. Política Social: temas e questões. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2009.

PESSOA, I. L. Envelhecimento na agenda da política social brasileira: avanços e limitações. Tese (Doutora em Política Social) Programa de Pós-Graduação em Política Social – PPGS. Brasília: Universidade de Brasília, 2009.

RAICHELIS, R. Esfera pública e Conselhos de assistência social: caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez, 1998.

RIBEIRO, O. O envelhecimento “ativo” e os constrangimentos da sua definição. Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, n. 2, pp. 33-52, 2012.

TEIXEIRA, S. M. Envelhecimento e trabalho no tempo do capital: implicações para a proteção social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2008.

Publicado

2022-06-20