A trajetória das políticas sociais para a população idosa e a imagem social das velhices
DOI:
https://doi.org/10.34019/1980-8518.2022.v22.33889Palavras-chave:
velhices, política nacional do idoso, estatuto do idoso, envelhecimentoResumo
O artigo versa sobre a trajetória das políticas sociais para a população idosa associada a construção da imagem social das velhices. Para tanto, o objetivo concentra-se em apresentar o percurso do tratamento dado às velhices, mediado pelo Estado e sociedade civil, até os marcos da Política Nacional do Idoso (PNI) e do Estatuto do Idoso (EI). A análise documental de documentos oficiais e pesquisas na área temática conduziu a metodologia utilizada. Como resultado, considera-se que o tratamento às velhices é marcado pela atuação da sociedade civil numa lógica assistencialista e familiar. Em relação ao Estado, percebe-se um atraso para tratar as velhices especificamente no terreno dos direitos. A PNI e o EI avançaram em diversos aspectos, mas deram continuidade à centralidade do atendimento prestado pela sociedade civil e pela família. Observa-se a necessidade de avançar no tocante à responsabilidade do Estado e à pluralidade do imaginário sobre as velhices na sociedade brasileira.
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Referências
ALCÂNTRA, A. de O. DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO AO ESTATUTO DO IDOSO: A DIFÍCIL CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA. In: ALCÂNTRA, A. O. et. al. (orgs) Política nacional do idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: IPEA, 2016.
BEAUVOIR, S. A Velhice. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990.
BEHRING, E. R. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
BEHRING, E.; BOSCHETTI, I. Política Social: Fundamentos e História. 9ª ed. São Paulo: Editora Cortez, 2011.
BOSCHETTI, I. Assistência social e trabalho no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2016.
BOSCHETTI, I. Seguridade social e trabalho: paradoxos na construção das políticas de previdência e assistência social no Brasil. Brasília, Letras Livres/Editora UnB, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 de maio. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.741.htm. Acesso em: 20 de maio. 2020.
BRASIL. Decreto-lei nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923. Cria, em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país, uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/historicos/dpl/DPL4682-1923.htm. Acesso em 17 de ago. 2018.
BRASIL. Lei nº 6.179, de 11 de dezembro de 1974. Institui amparo previdenciário para maiores de setenta anos de idade e para inválidos, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6179.htm. Acesso em 7 de ago. 2018.
BRASIL. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8842.htm. Acesso em: 20 de maio. 2020.
CAMARANO, A. A. Introdução. In: ALCÂNTRA, A. O. et. al. (orgs) Política nacional do idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: IPEA, 2016.
CAMARANO, A. A. PASINATO, M. T. O envelhecimento populacional na agenda das políticas públicas. In: CAMARANO, A. A. (ORG.) Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004.
DEBERT, G. G. A reinvenção da velhice: socialização e processos de reprivatização do envelhecimento. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, Fepesp, 1999.
DRAIBE, S. M. As políticas sociais e o neoliberalismo: reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revista USP, pp. 87 a 101, 1993.
FALEIROS, V. de P. A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO EM QUESTÃO: PASSOS E IMPASSES NA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA. In: ALCÂNTRA, A. O. et. al. (orgs) Política nacional do idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: IPEA, 2016.
FALEIROS, V. P. Cidadania e direitos da pessoa idosa. Revista Ser Social. Brasília, n. 20, pp. 25-61, jan/jun 2007.
FALEIROS, Vicente de Paula. A política social do Estado Capitalista. 12ª ed. São Paulo: Cortez, 2009.
FERREIRA, A. P.; TEIXEIRA, S. M. Direitos da pessoa idosa: desafios à sua efetivação na sociedade brasileira. Espírito Santo: Revista Argumentum, v. 6, n. 1, pp. 160-173 jan/jun, 2014.
HADDAD, E. G. M. A ideologia da velhice. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2016.
IANNI, O. Estado e capitalismo. 2ª edição. São Paulo: 1989.
NEVES, A. V. Cultura política e democracia participativa: um estudo sobre o orçamento participativo. Rio de Janeiro: Gramma, 2008.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Brasília: Organização Pan-Americana de Saúde, 2005.
PEREIRA-PEREIRA, P. A. Política Social: temas e questões. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2009.
PESSOA, I. L. Envelhecimento na agenda da política social brasileira: avanços e limitações. Tese (Doutora em Política Social) Programa de Pós-Graduação em Política Social – PPGS. Brasília: Universidade de Brasília, 2009.
RAICHELIS, R. Esfera pública e Conselhos de assistência social: caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez, 1998.
RIBEIRO, O. O envelhecimento “ativo” e os constrangimentos da sua definição. Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, n. 2, pp. 33-52, 2012.
TEIXEIRA, S. M. Envelhecimento e trabalho no tempo do capital: implicações para a proteção social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2008.
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