Crise urbana, desigualdades sociais e a pandemia do novo coronavírus no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.34019/1980-8518.2021.v21.33160Palavras-chave:
Questão urbana; pandemia; desigualdades sociais.Resumo
O artigo resgata alguns elementos determinantes do processo sócio-histórico que marcam o desenvolvimento das cidades no Brasil. Com isso, busca analisar quais os rebatimentos da crise urbana na vida da classe trabalhadora no contexto atual da pandemia do novo coronavírus. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa de revisão bibliográfica, ancorada na perspectiva teórico-crítica da realidade social que busca, a partir da interlocução com autores/as que tratam sobre a temática, contribuir com o debate sobre a produção da segregação social e espacial no território urbano, a luta de classes pelo direito à cidade, e, os desafios emergentes da crise capital-pandêmica. Conclui-se que o advento e espraiamento do Sars-Cov-2 em terras brasileiras agudizam e aprofundam as desigualdades sociais já existentes em nosso território, tornando-se urgente a necessidade de organização política dos(as) trabalhadores(as) na luta pelo direito à vida e pela construção de uma nova ordem social.
Downloads
Referências
ANTUNES, Ricardo. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2020.
BRASIL, Política Nacional para a População em Situação de Rua. DECRETO Nº 7.053 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm#:~:text=Institui%20a%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20para,que%20lhe%20confere%20o%20art.> Acesso em: 24 nov. 2020.
________. Ministério da Saúde. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/@@search?SearchableText=Informa%C3%A7%C3%B5es+covid-19> Acesso em: 03 dez. 2020.
________. DECRETO Nº 10.316, DE 7 DE ABRIL DE 2020, que regulamenta o auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Disponível em: < https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.316-de-7-de-abril-de-2020-251562799> Acesso em: 10 dez 2020.
________. Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021. Institui novo ajuste fiscal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc109.htm> Acesso em: 29 de mar 2021.
________. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). Disponível em: < https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.039-de-18-de-marco-de-2021-309292254#:~:text=Art.%201%C2%BA%20Fica%20institu%C3%ADdo%20o,abril%20de%202020%20e%20do> Acesso em: 29 mar 2021.
BRETTAS, Tatiana. CAPITALISMO DEPENDENTE, NEOLIBERALISMO E FINANCEIRIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL. ano 17, n. 34, Brasília (DF): Temporalis, 2017.
BRITO, Fausto. O deslocamento da população brasileira para as metrópoles. ESTUDOS AVANÇADOS v. 20 n. 57, 2006.
CFESS. Atuação de assistentes sociais na Política Urbana: subsídios para reflexão. 5 Série. Brasília (DF): Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, 2016.
COSTA, Reginaldo Scheuermann. Pandemia e crise capitalista: a situação das favelas. Para além da quarentena: reflexões sobre crise e pandemia. (orgs) LOLE, Ana; STAMPA, Inez; GOMES, Rodrigo Lima R. Rio de Janeiro: Mórula Editorial, 2020.
ENGELS, Friedrich. Sobre a Questão da Moradia. Tradução de Nélio Schneider. 1 Ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.
HARVEY, David. O enigma do capital: e as crises do capitalismo. Tradução de João Alexandre Peschanski. São Paulo: Boitempo, 2011.
________. O direito à cidade. n. 29. São Paulo: Lutas Sociais, 2012. p. 73 – 89.
KOHARA, Luiz; VIEIRA, Maria Antonieta da Costa. População em situação de rua e o direito à moradia em tempos de Covid-19. BrCidades -15/04/2020. Disponível em: <https://jornalggn.com.br/cidades/populacao-em-situacao-de-rua-e-o-direito-a-moradia-em-tempos-de-covid-19/> Acesso em: 24 nov. 2020.
MARICATO, Ermínia. URBANISMO NA PERIFERIA DO MUNDO GLOBALIZADO: metrópoles brasileiras. vol.14 no.4. São Paulo: São Paulo em Perspectiva, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-88392000000400004&script=sci_arttext &tlng=pt>; Acesso em: 08 nov. 2020.
________. Metrópole, legislação e desigualdade. In: ESTUDOS VANÇADOS, vol. 17, n°48, 2003. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/ea/v17n48/v17n48a13.pdf> Acesso em: 01 out. 2020.
________. Habitação e Cidade. 7ª ed. São Paulo: Atual Editora, 2010.
________. As cidades e a pandemia. Evento do ciclo "Economia, trabalho e proteção social”. Instituto de Economia da Unicamp. Transmitido ao vivo em 15 de jul. de 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=biYaH_ZR_wU; Acesso em: 26 nov. 2020.
PAHO - Pan American Health Organization. Folha informativa COVID-19 - Escritório da OPAS e da OMS no Brasil. Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS; Organização Mundial de Saúde – OMS. Atualizado em 16 de novembro de 2020. Disponível em: <https://www.paho.org/pt/covid19> Acesso em: 16 nov. 2020.
SODRÉ, Maiara Tavares; MARTINS, Solismar Fraga. A relação entre rural e urbano na ótica de Henri Lefèbvre: um estudo sobre o papel das tríades lefèbvrianas na configuração espacial contemporânea. v. 4, n. 6. NORUS, 2016.
SOUZA, Diego de Oliveira. A pandemia de COVID-19 para além das Ciências da Saúde: reflexões sobre sua determinação social. 25(Supl.1): Ciência & Saúde Coletiva, 2020. p. 2469-2477.
SILVA, Andréa Lima da. A morada do(a) “Teimoso”(a): as práticas sócioambientais de resistência em Mãe Luiza/Natal, um território insustentável. Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco, 2003.
SILVA, Andréa Lima; SANTOS, Silvana Mara de Morais. “O sol não nasce para todos”: uma análise do direito à cidade para os segmentos LGBT. v. 17, n. 37. Brasília: SER Social, 2015. p. 498-516.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Ivaneide Duarte de Freitas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O(s) autor(es) esta(ão) de acordo que o conteúdo do trabalho aprovado para publicação na Revista Libertas são de responsabilidade exclusiva do(s) mesmo(s) e que o uso de qualquer marca registrada ou direito autoral no artigo foi creditado ao(s) autor(es) ou a permissão para uso do nome.
O(s) autor(es) tem (têm) ciência de que a revista se reserva o direito de efetuar alterações nos originais apenas de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão da língua e a padronização de layout, respeitando, contudo, o estilo dos autores. A aprovação final pelo(s) autor(es) fica condicionada ao aceite dos termos desta declaração e validação da versão final do artigo.
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública.
