O sistema prisional brasileiro e a Covid-19

prevenção e desafios

Autores

  • Jefferson Lee de Souza Ruiz Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Marcia Medrado Abrantes UFF / Uerj

DOI:

https://doi.org/10.34019/1980-8518.2020.v20.31922

Palavras-chave:

Sistema prisional; Covid-19; desencarceramento; políticas sociais.

Resumo

Já é significativa a produção mundial de conhecimentos sobre a Covid-19. Embora com potencial de atingir toda a população, a pandemia varia a depender de fatores como doenças pré-existentes, condições sociais, pertencimento a determinadas classes, raças-etnias, gênero, entre outros. Há ainda segmentos populacionais que, como no período pré-pandemia, têm suas demandas e necessidades secundarizadas por parte das análises. Este artigo pretende refletir sobre os impactos e os desafios da atual crise sanitária sobre o sistema prisional, particularmente o brasileiro.

Palavras-chave: sistema prisional; Covid-19; desencarceramento; políticas sociais.

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Biografia do Autor

Jefferson Lee de Souza Ruiz, Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor assistente da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); Doutorando em Serviço Social na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Marcia Medrado Abrantes, UFF / Uerj

Graduada (licenciatura português/literatura) e pós-graduada (especialização em literatura infantojuvenil) em Letras pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Graduanda em Serviço Social na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Referências

ASLAN, R. Zelota: a vida e a época de Jesus de Nazaré. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
BARATTA, A. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. 6. ed. 2ª reimp. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, 2014.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Portaria nº 135, de 18 de março de 2020. Estabelece medidas quanto ao exercício de atividades por servidores do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional, em razão da pandemia de COVID-19. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 53-B, 18 de março de 2020. Disponível em: <https://bit.ly/3fM8WDW>. Acesso em: 13 jul. 2020.
_____, República Federativa do. Constituição Federal. Art. 5º. Brasília, 05 dez. 1988. Disponível em: <https://bit.ly/2DTXNE8>. Acesso em: 10 jul. 2020.
_____. Supremo Tribunal Federal. Habeas corpus 186.185. Paciente: Defensoria Pública de São Paulo e outros. Relator: Ministro Luiz Fux. Brasília, 29 jun. 2020. Disponível em: <https://bit.ly/31FDm5Q>. Acesso em: 13 jul. 2020.
CASTILHO, Ela W. W. de O controle penal nos crimes contra o sistema financeiro nacional. Lei nº 7.492, de 16/6/86. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
COIMBRA, C. M. B. Modalidades de aprisionamento: processos de subjetivação contemporâneos e poder punitivo. In: OLIVEIRA, R.T. & MATOS. V. de. Estudos de execução criminal: direito e psicologia. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2009.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Boletim semanal CNJ Covid-19. Disponível em: <https://bit.ly/3fH8hE1>. Acesso em: 12 jul. 2020.
_____. Mutirão carcerário: raio-x do sistema penitenciário. Brasília, 2012.
_____. Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020. Recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. Disponível em: <https://bit.ly/2XLFdFb>. Acesso em: 12 jul. 2020.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Sistema prisional em números. Disponível em: <https://bit.ly/3aa8bDI>. Acesso em: 12 jul. 2020.
CRARY, J. 24/7, Capitalismo tardio e os fins do sono. São Paulo: Cosac Naify, 2014.
DAVIS, A. Estarão as prisões obsoletas? Trad. Marina Vargas. Rio de Janeiro: Difel, 2018.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. COVID-19 Painel de Monitoramento dos Sistemas Prisionais. Painel mundial. Disponível em: <https://bit.ly/3kuyyJh>. Acesso em: 13 jul. 2020.
_____. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Atualização - Junho de 2016. Disponível em: <https://bit.ly/3aSPUec> Acesso em: 13 jul. 2020.
EMMERICK, R. A centralidade da retórica dos direitos humanos na contemporaneidade. In: CARVALHO, A.V.G; FELIX, V.M.R.L & BOTÃO. M. Direitos humanos, alternativas penais e trabalho: diálogos interdisciplinares. Rio de Janeiro: Gramma, 2020, p. 34-54.
FORTI, V. L. Ética, crime & loucura. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 42. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2014.
GOMES, M. A. Mídia e sistema penal: as distorções da criminalização nos meios de comunicação. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
HOBSBAWM, E. Bandidos. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
JOB NETO, F. Doenças infecciosas no sistema prisional: dados dos sistemas de informação de saúde e do sistema prisional. 2019. 77 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Espírito Santo, Espírito Santo, 2019.
KARAM, M. L. Legislação brasileira sobre drogas: história recente – a criminalização da diferença. In: ACSELRAD, G. (org). Avessos do prazer: drogas, Aids e direitos humanos [online]. 2nd ed. rev. and enl. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005, p. 155-164.
LOPES, E. Política e Segurança Pública: uma vontade de sujeição. Rio de Janeiro: Contraponto, 2009.
LUCENA, M. B. N. de. A criminologia marxista de Rusche e Kirchheimer. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 4, n. 3, p. 75, set/dez. 2017.
MALAGUTI BATISTA, V. Introdução crítica à criminologia brasileira. 2. ed. 3ª reimp. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
_____. [Orelha do livro]. In: LOPES, E. Política e Segurança Pública: uma vontade de sujeição. Rio de Janeiro: Contraponto, 2009.
MARX, K. Para a questão judaica. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
MINGARDI, G. (org.). Violência e segurança pública. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Ministério da Justiça e Segurança Pública e Conselho Nacional de Justiça assinam acordos de cooperação técnica. Brasília, 03 set. 2019. Disponível em: <https://bit.ly/3adbFoN>. Acesso em: 10 jul. 2020.
PAVARINI. M. Control y Dominación: teorias criminológicas burguesas y proyecto hegemônico. México: Siglo Veinteuno Editores, 1983.
PIRES, G. M. Abolicionismo penal libertário: linhas de fuga e educação menor. In: PIRES, G. M. (org). Abolicionismos: vozes antipunitivas no Brasil e contribuições libertárias. Florianópolis-SC: Habitus, 2020.
PIRES, G. M.; CORDEIRO, P. Abolicionismos e cultura libertária: inflexões e reflexões sobre estado, democracia, linguagem, delito, ideologia e poder. Florianópolis-SC: Empório do Direito, 2017.
PNUD; IPEA; FJP. Desenvolvimento Humano para Além das Médias. Brasília: 2017. 127p.
RUIZ, J. L. de S. Direitos humanos e concepções contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2014.
____ & PEQUENO, A. C. A. Direitos humanos e Serviço Social. São Paulo: Saraiva, 2015.
SOUZA, J. A elite do atraso: da escravidão à Lava-jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.
_____. Recibo de Petição Eletrônica. Disponível em: <https://bit.ly/2XNH3oT>. Acesso em: 13 jul. 2020.
TRINDADE, J. D. de L. Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels. Emancipação política e emancipação humana. São Paulo: Alfa-Ômega, 2011.
ZIZEK, S. Violência. Seis reflexões laterais. São Paulo: Boitempo, 2014.

Publicado

2021-06-18