Tecnologias de Vigilância na Assistência Social
o velho sob o manto do novo
DOI:
https://doi.org/10.34019/1980-8518.2021.v21.31709Palavras-chave:
Pobreza; Novas tecnologias; Moralização e controle; Serviço SocialResumo
O artigo problematiza as novas tecnologias enquanto instrumentos gerenciais que adentram no âmbito da assistência social, demarcando traços sutis de controle sobre os mais pobres. Assim, o estudo objetiva adensar o debate sobre um possível chamado do serviço social à operacionalidade destes mecanismos que se avolumam num cenário de tendências regressivas em ações manipuladoras, fiscalizadoras que envolvem a profissão e que impactam escolhas e organizam a dominação por meio de estratégia passível de reproduzir uma conduta e um pensamento capazes de potencializar a vigia e a dominação. Recorremos à tradição marxista por meio de pesquisa bibliografia, bem como da análise documental, em que se percebe que, diante das evidências de uma clara ideologia conservadora, elementos nem sempre explícitos colocam requisições constrangedoras, acríticas, apoiadas em tecnologias cuja aderência a práticas retrógradas se afirmam como trato à questão social.
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Referências
BARROS, R. P. de; HENRIQUES, R.; MENDONÇA, R. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, vol.15, n. 42, p. 123-142, fev. 2000.
BEZERRA, Arthur Coelho. Vigilância e Cultura Algorítmica no novo regime global de mediação da informação In: Perspectivas em ciência da Informação vol. 22 n. 4 Belo Horizonte out./Dec. 2017 Disponível: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-99362017000400068&script=sci_arttext&tlng=pt> acesso em 19/7/2020
BOSCHETTI, Ivanete. Assistência social e trabalho no Capitalismo. São Paulo: Cortez, 2016
BOURDIEU, Pierre. A distinção: crítica social do julgamento. São Paulo: Edusp; Porto Alegre, RS: Zouk, 2008.
BRASIL. Decreto n. 3.877 de 24 de julho de 2011 – Institui o Bolsa Família. Diário oficial da República federativa do Brasil. Brasília. DF 25/7/2001, P. 68.
BRASIL. Decreto nº 6.135 de 26 de junho de 2007. Dispõe sobre o Cadastro Único. Diário oficial da República federativa do Brasil. Brasília. DF 27/6/2007, P. 3
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. CapacitaSUAS Caderno n.3. Vigilância Socioassistencial: Garantia do Caráter Público da Política de Assistência Social. Brasília, 2015.
BRASIL. Lei 12.435 de 6 julho de 2011- Dispõe sobre a organização da Assistência Social. Diário oficial da República federativa do Brasil. Brasília DF 7/7/2011.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Censo SUAS 2014: análise dos componentes sistêmicos da política nacional de assistência social - Brasília, DF: MDS, Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação; Secretaria Nacional de Assistência Social, 2015. 176 p. ISBN: 978-85-60700-96-7.
BRASÍLIA. Política Nacional de Assistência Social/PNAS 2004. Brasília: MDS, Brasília, nov. 2005.
BRASILIA. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações técnicas da Vigilância Socioassistencial. Ministério de Desenvolvimento Social. 2008.
BRASÍLIA. Norma Operacional Básica do SUAS: Construindo as bases para a implantação do Sistema único da Assistência Social. Brasília: MDS, 2005
BRASILIA. Trabalho Social com famílias do Serviço de Proteção e Atendimento Integral – PAIF. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Brasília-DF, 2012.
BRASIL-MDS, 2007.
BRASILIA. Guia de vigilância epidemiológica / Fundação Nacional de Saúde. 5. ed. Brasília: FUNASA, 2002.
BRAZ, Marcelo. O golpe nas ilusões democráticas e a ascensão do conservadorismo reacionário. In: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo, n. 128, p. 85-103, jan./abr. 2017.
COUTO, Berenice Rojas. Assistência Social: Direito Social ou Benesse? In: Serviço Social e Sociedade n˚124. Out./dez. 2015 Cortez: São Paulo
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DATAPREV. Dataprev e Ministério da Cidadania lançam portal de consulta da situação do auxílio emergencial. Disponível em https://portal2.dataprev.gov.br/dataprev-e-ministerio-da-cidadania-lancam-portal-de-consulta-da-situacao-do-auxilio-emergencial. Acesso em 15 de jul. 2020.
DIJCK, José Van. Cofiamos nos dados? As implicações da datificação para o monitoramento social. In: MATRIZes, São Paulo, v. 11, n.1 p. 39, abr. 2017,
FARIA, Gabriele. A implementação do Programa Bolsa Família e suas repercussões na Política de Assistência Social de Armação dos Búzios. Dissertação apresentada ao curso de Mestrado em Política Social da Universidade Federal Fluminense, 2011
GUIMARÃES, Alberto Passos. As classes perigosas: banditismo urbano e rural. Editora UFRJ. Rio de janeiro, 2008
KERSTENETZKY, Celia Lessa. Políticas Sociais: focalização ou universalização? Economia Política, vol. 26, nº 4 (104), pp. 564-574, outubro-dezembro/2006
MARANHÃO, César Henrique. Acumulação, trabalho e superpopulação crítica ao conceito de exclusão social. In: O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, Política e sociedade. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2009
MARSHALL, Thomas Humprey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro. Zahar, 1967.
MARX, Karl. Sobre a Questão Judaica. São Paulo, Boitempo, 2010.
MDS-SNAS-SENARC. Orientações para o acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no âmbito do SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Brasília-DF, jun. 2006.
MÉSZÁROS, István. O poder da Ideologia. Tradução Magda Lopes e Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2014.
MOTA, Ana Elisabete (Org.) O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, Política e sociedade. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2009
NETTO, José Paulo Capitalismo Monopolista e Serviço Social. São Paulo. 2006
______. Desigualdade, pobreza e Serviço Social In: Revista em Pauta - Revista da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. n˚19, 2007.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley; SANT'ANNA, Ronaldo. Introdução: Gramsci, o Estado educador e a nova pedagogia da hegemonia. In: NEVES, Lúcia Maria Wanderley. A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.
RAICHELIS, Raquel. Serviço Social: trabalho e profissão na trama do capitalismo contemporâneo. In: RAICHELIS, Raquel; VICENTE, Damares; ALBUQUERQUE, Valéria (Orgs.). A nova morfologia do trabalho no Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2017.
SANTOS, L. G. dos. A informação após a virada cibernética. In: SANTOS, L. G. dos et al. Revolução tecnológica, internet e socialismo. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003. p. 9–35.
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (2018). Conheça o programa Bolsa Família. Disponível em http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia/o-que-e. Acesso em 20 fev. 2018.
SILVA. Maria Liduína (org) Serviço Social no Brasil: História de Resistências e de ruptura com o conservadorismo. São Paulo: Cortez, 2016.
SOUZA. Jessé. A elite do Atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017
VELOSO, Renato. Serviço Social, Trabalho e Tecnologia da Informação. In: Revista em Pauta n.27 v.9 p.71-90 jul. 2011
______. A centralidade do cadastro único na proteção social brasileira. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. In: Avaliação de políticas públicas: reflexões acadêmicas sobre o desenvolvimento social e o combate à fome, v.2: Transferência de renda. Brasília, DF: MDS; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, 2014.
WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Tradução, André Telles – Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 2001.
VIANNA. Maria Lucia Teixeira. A americanização (perversa) da Seguridade Social no Brasil: Estratégias de bem-estar e políticas públicas. Rio de Janeiro: Revan: UCAM, IPUERJ, 1998.
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