Políticas públicas, moradia popular e o Programa Morar Feliz em Campos dos Goytacazes-Rj: Uma análise acerca da favela Margem da Linha

  • Juliana Thimóteo Nazareno Mendes Universidade Federal Fluminense
  • Marcos Antônio Silvestre Gomes Universidade Federal do Triângulo Mineiro
  • Antenora Maria da Mata Siqueira Universidade Federal Fluminense
Palavras-chave: Favela, Estado, mudanças socioespaciais, Campos dos Goytacazes

Resumo

O artigo tem como objetivo discutir a questão da moradia popular em Campos dos Goytacazes-RJ, com foco na análise da política municipal de habitação – o Programa Morar Feliz – voltada para a construção de casas para famílias de baixa renda. Esse Programa, respaldado pelas gestões municipais 2008-2012 e 2013-2016, vem sendo dividido em duas etapas. Na primeira, 2010-2012, foram construídas 5.426 unidades habitacionais. Na segunda, 2013-2015, prevê-se a construção de 4.574 casas populares. Ao todo, o Morar Feliz, orçado em R$357 milhões, visa beneficiar 10.000 famílias, provocando um grande deslocamento de pessoas na área urbana, transferindo-as para diversos loteamentos localizados na periferia da cidade. Na segunda etapa, prevê-se a remoção dos moradores da Favela Margem da Linha, área de grande interesse imobiliário. Durante esta pesquisa, foram realizados levantamentos bibliográficos, coletas de dados em órgãos públicos, entrevistas com os moradores da Favela Margem da Linha e oficinas com jovens dessa comunidade, nas quais refletiu-se sobre os processos sociopolíticos e econômicos que motivam a política municipal em curso. Os resultados indicam a existência de um conflito de interesses entre os moradores, de um lado, e os agentes econômicos e o Estado, que estão promovendo a expansão urbana no município, de outro.

Biografia do Autor

Juliana Thimóteo Nazareno Mendes, Universidade Federal Fluminense
Assistente Social; Mestra em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense e Professora Assistente do Curso de Serviço Social – Universidade Federal Fluminense.
Marcos Antônio Silvestre Gomes, Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Doutor em Geografia e Professor Adjunto II na Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Antenora Maria da Mata Siqueira, Universidade Federal Fluminense
Assistente Social, Doutora em EA/Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável e Professora da Universidade Federal Fluminense
Publicado
2014-09-26