Vol. 2 Núm. 15 (2012): Os princípios no Direito: em busca da justificativa axiológica

A locução “princípios” é adotada para designar quaisquer valores comunitários que justifiquem a coerção pelo direito. Valemo-nos dela como ponto de partida para esta edição da Revista “Ética e Filosofia Política”, destinada a explorar as mais diversas imbricações do direito com os valores que o fundamentam.

Publicado: 2018-08-13

Editorial

  • Os princípios no Direito: em busca da justificativa axiológica

    Clarissa Diniz Guedes
    DOI: https://doi.org/10.34019/2448-2137.2012.17722

Artigos

  • O DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E SUA FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA NA TEORIA MORAL DE TOMÁS DE AQUINO

    Antônio Henrique Campolina Martins, Ariele Augusta Godinho
    DOI: https://doi.org/10.34019/2448-2137.2012.17723
  • SEGURANÇA E EMPATIA: CONVERGÊNCIAS TEÓRICAS ENTRE O UTILITARISMO DE MILL E AS DOUTRINAS DE DIREITOS HUMANOS

    Yago Condé Ubaldo de Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.34019/2448-2137.2012.17724
  • PESSOA, DIGNIDADE E JUSTIÇA: A QUESTÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

    Bruno Amaro Lacerda
    DOI: https://doi.org/10.34019/2448-2137.2012.17725
  • A BOA-FÉ COMO ELEMENTO INTEGRADOR DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO

    Antônio Lopes de Carvalho Filho
    DOI: https://doi.org/10.34019/2448-2137.2012.17726
  • LEALDADE PROCESSUAL, DEVER DE VERACIDADE E ESTADO SOCIAL

    Stela Tannure Leal
    DOI: https://doi.org/10.34019/2448-2137.2012.17727
  • NEOCONSTITUCIONALISMO, NEOPROCESSUALISMO, PÓSPOSITIVISMO, FORMALISMO-VALORATIVO... A SUPREMACIA CONSTITUCIONAL NO ESTUDO DO PROCESSO

    Márcio Carvalho Faria
    DOI: https://doi.org/10.34019/2448-2137.2012.17728
  • O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A NOVA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO BRASILEIRO

    Carlos Augusto Lima Vaz
    DOI: https://doi.org/10.34019/2448-2137.2012.17729
  • A GARANTIA FUNDAMENTAL DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

    Humberto Santarosa de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.34019/2448-2137.2012.17730

Resenhas

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DE PODERES E DELIBERAÇÃO

    Ana Paula Albuquerque Carneiro
    DOI: https://doi.org/10.34019/2448-2137.2012.17731
  • LEGITIMIDADE ATIVA E REPRESENTATIVIDADE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    Ariele Augusta Godinho
    DOI: https://doi.org/10.34019/2448-2137.2012.17732