DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DE PODERES E DELIBERAÇÃO

Resumo

“Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação” é um livro instigante que conduz o leitor a questionar e problematizar premissas e pressupostos consolidados no pensamento constitucional brasileiro. Utilizando visões de diversos autores renomados, no âmbito do direito constitucional, Conrado Hübner Mendes – doutor em ciências políticas pela USP e em Filosofia do Direito pela Universidade de Edimburgo – promove debates sobre os assim chamados detentores da “última palavra” na democracia em face do caráter provisório e efêmero desta. Além disso, e principalmente, apresenta a importância e a função do diálogo entre os poderes legislativo e judiciário, a fim de se obter a melhor e mais justa solução para determinada sociedade e seu contexto social, caracterizando, para tanto, a separação de poderes como um equilíbrio de forças e como propulsor de uma interação dialógica entre os entes constitutivos do Estado. Tal obra faz parte da série “Direito Desenvolvimento Justiça” cuja meta é viabilizar a reflexão sobre temas relevantes na promoção do aperfeiçoamento do Estado de Direito, no que tange, tanto a defesa dos Direitos Fundamentais e da justiça social, quanto o aprimoramento do desenvolvimento econômico; da mesma forma procede com relação à garantia da realização dos negócios privados.