v. 1 n. 15 (2012): Direito e Políticas Públicas

Este dossiê procura reunir artigos com uma abordagem empírica. Os trabalhos que ora apresentamos exploram diferentes métodos de pesquisa explicitando as relações entre o Direito e a produção da ação do Estado através das políticas públicas.
Publicado: 2018-08-13

Editorial

  • Direito e políticas públicas: Apresentação de um debate

    Pedro Heitor Barros Geraldo
    DOI: https://doi.org/10.34019/2448-2137.2012.17733

Artigos

  • A TRIBUTAÇÃO NO BRASIL ANALISADA A PARTIR DA ABORDAGEM COGNITIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

    Melina de Souza Rocha Lukic
    DOI: https://doi.org/10.34019/2448-2137.2012.17734

  • POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTEGRACIÓN, DESARROLLO Y TRATAMIENTO DE ASIMETRÍAS EN EL MERCOSUR: EL ESTUDIO DEL CASO DEL FONDO DE CONVERGENCIA ESTRUCTURAL DEL MERCOSUR

    Tamara Chomont
    DOI: https://doi.org/10.34019/2448-2137.2012.17735

  • A NOVA CONFIGURAÇÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

    André Luiz Ribeiro, Priscila Coutinho
    DOI: https://doi.org/10.34019/2448-2137.2012.17736

  • A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO “DELINQÜENTE MENOR DE IDADE” NA ESFERA JURÍDICA

    Paulo Roberto Andrade
    DOI: https://doi.org/10.34019/2448-2137.2012.17737

  • A DIMENSÃO MORAL DAS PERDAS: O CASO DO FURTO DE ENERGIA

    Ronaldo Lobão, Marcus Romano, David Bastos
    DOI: https://doi.org/10.34019/2448-2137.2012.17738

  • ENSINO RELIGIOSO E RESISTÊNCIA MORAL: DILEMAS NA IMPLANTAÇÃO DA LEI 3459/00 NO RIO DE JANEIRO

    Bóris Maia e Silva
    DOI: https://doi.org/10.34019/2448-2137.2012.17739

  • A ESTRATÉGIA DO EMBUSTE: A GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA

    Marcos Veríssimo
    DOI: https://doi.org/10.34019/2448-2137.2012.17740

Resenhas

  • INSTITUIÇÕES DE DIREITO

    Marina Araújo Teixeira
    DOI: https://doi.org/10.34019/2448-2137.2012.17741