A TRIBUTAÇÃO NO BRASIL ANALISADA A PARTIR DA ABORDAGEM COGNITIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

  • Melina de Souza Rocha Lukic FGV Direito-RIO

Resumo

O artigo tem por objetivo a análise do sistema fiscal como um problema público e como um campo de mobilização de atores em conflito no Brasil. A partir da abordagem cognitiva de políticas públicas, se verificou quais os principais atores que participam do debate sobre os problemas do sistema fiscal brasileiro. A partir de elementos de crença em comum, os atores foram agrupados em torno de duas coalizões de causa: a coalizão econômicodesenvolvimentista e a coalizão sócio-distributiva. Analisou-se, assim, a matriz cognitiva e normativa de cada coalizão: os seus princípios abstratos e gerais, os princípios específicos bem como os seus instrumentos e modos de ação. Após, constatou-se a relação de forças entre elas e a dominação do debate sobre o tema pela coalizão econômico-desenvolvimentista, o que leva à questão da conformação do paradigma da tributação aos interesses dos atores econômicos.
Publicado
2018-08-13