INCLUSÃO EDUCACIONAL DE PESSOAS COM TEA

AVANÇOS LEGAIS, DESAFIOS E POSSIBILIDADES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34019/2447-5246.2025.v30.48763

Resumo

Este artigo discute os avanços e os desafios da inclusão educacional de pessoas com deficiência, com foco nos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Parte-se da constatação de que ainda existe uma distância significativa entre os marcos legais e a efetivação da inclusão no cotidiano escolar. O estudo busca analisar a trajetória da inclusão, diferenciando-a da integração, e reflete sobre os impactos da legislação recente, especialmente a Lei nº 21.964/2024 do Estado do Paraná. A pesquisa adota abordagem qualitativa, baseada em análise bibliográfica de produções acadêmicas e documentos legais nacionais e estaduais. Os resultados indicam que, apesar dos avanços jurídicos e normativos, permanecem barreiras atitudinais, estruturais e pedagógicas que limitam a efetivação da inclusão. Em destaque ações conjuntas entre escola, família, Estado e sociedade, a fim de assegurar o direito à educação de qualidade e o desenvolvimento integral dos estudantes com deficiência. Conclui-se que a inclusão escolar requer mudanças culturais e estruturais, formação docente consistente e políticas públicas efetivas. A legislação paranaense recente é apresentada como um exemplo promissor, cuja concretização depende da implementação prática e do compromisso coletivo com a equidade e a valorização da diversidade.

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Biografia do Autor

Fábio Antonio Gabriel, UENP; SEED PR

Doutor em Educação (2019) e Mestre em Educação (2015) pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Desenvolveu dois estágios pós-doutorais também na Universidade Estadual de Ponta Grossa: um no Programa de Pós-Graduação em Educação (2020-2021) e outro no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Educação Matemática (2023-2024). Especialista (latu sensu) em: Filosofia e ética; Metodologia do ensino de Filosofia e Sociologia; Ensino Religioso; Gestão e Organização da Escola com ênfase em Direção Escolar; Psicopedagogia Clínica e Institucional. Bacharel em Teologia (PUCPR). Licenciado em Filosofia (Faculdade Bagozzi); em Letras (UNINTER); em Pedagogia (UNIMES); em Ciências Sociais (UNIMES). Professor concursado da Rede Estadual de Paraná (SEED/PR) – disciplina de Filosofia, em 2010. Professor contratado do Centro de Letras, Comunicação e Artes do campus Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), atuando na área de Fundamentos e Teorias da Educação. Atuou de 2009 a 2013 nos cursos de Pedagogia e Filosofia da UENP/campus Jacarezinho. 

Ana Cássia Gabriel, SEED- PR

Bacharel em Direito pela FIO (Ourinhos), Licenciada em Ciências Sociais pela UNIMES, Especialização em Ciências da Religião pela UENP. Professora de Sociologia da Rede Estadual do Paraná. 

Ana Lúcia Pereira, UEPG

Doutora (2011) e Mestre (2005) em Ensino de Ciências e Educação Matemática pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduada em Ciências e Matemática na Universidade do Norte Pioneiro (UENP, 1994). Bacharel em Psicologia (Faculdade Santana, 2023). Professora do Departamento de Matemática e Estatística da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG, Brasil) desde 2012. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação, em que serviu como vice-coordenador (2014-2015) e do Programa em Ensino de Ciências e Educação Matemática (2017) na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática, modalidade a distância, do Sistema Universidade Aberta do Brasil na UEPG. Membro do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis - INEP/MEC. Membro suplente do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CCE/PR - 2021-2027). Foi pesquisadora visitante na University of Strathclyde, no Reino Unido (2016-2018) pelo Programas Estratégicos - DRI, com apoio da Capes. Bolsista de Produtividade da Fundação Araucária-Paraná (2019-2021).Também atuou como coordenadora Institucional do Programa de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID / Capes / UEPG, 2012-2013) e como Coordenadora de Gestão e Processos Educacionais no PIBID (Capes / UEPG, 2014-2016). Foi Chefe do Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho no Estado do Paraná (2009-2010). Presidente do Sindicato dos Professores (APP) da região Jacarezinho (2002-2009). Autor de vários artigos em revistas e atua como referee nas áreas de Políticas Educacionais, Formação de Professores; Práticas e Desenvolvimento Curricular; Ensino e Aprendizagem; Psicanálise; Mídias Sociais; Ciência, Tecnologia e Sociedade e Educação Matemática. Editor associado da Frontiers in Psicologia da Educação desde 2015

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Publicado

2025-10-02

Como Citar

Gabriel, F. A., Gabriel, A. C., & Pereira, A. L. (2025). INCLUSÃO EDUCACIONAL DE PESSOAS COM TEA: AVANÇOS LEGAIS, DESAFIOS E POSSIBILIDADES. Educação Em Foco, 30(1), e30050. https://doi.org/10.34019/2447-5246.2025.v30.48763

Edição

v. 30 n. 1 (2025): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

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