NEOLIBERALISMO, CONSERVADORISMO E O MOVIMENTO HOMESCHOOLING NO BRASIL

Abstract

O artigo insere-se no contexto de análise sobre a temática do homeschooling/educação domiciliar no Brasil, considerando-a como um movimento crescente que tem apresentado ameaças para a garantia do direito à educação para todos. Tem como objetivo geral analisar os argumentos em defesa da regulamentação da educação domiciliar no Brasil e sua relação com os princípios do neoliberalismo e com o movimento conservador na área educacional. Nos procedimentos metodológicos constam o levantamento e análise da produção acadêmica sobre a educação domiciliar, neoliberalismo e conservadorismo e dos discursos da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED) e famílias a ela vinculadas, bem como de parlamentares no processo de regulamentação da educação domiciliar em curso no Brasil. Como principais resultados da pesquisa realizada destacam-se: o movimento em prol da educação domiciliar no país cresceu e se fortaleceu por meio da difusão de ideias e propostas conservadoras, sobretudo durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022); a presença dos princípios do neoliberalismo por meio de ataques não apenas à instituição escolar, mas à esfera pública no geral, além das críticas à intervenção do Estado, permeadas por uma visão de infância baseada na teoria do capital humano e por uma concepção mercadológica de educação.