ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS: O OLHAR DA AVALIAÇÃO EXTERNA DE ESCOLAS

Abstract

Este artigo insere-se na temática da educação inclusiva de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) em turmas regulares do ensino público em Portugal, tendo como base a atual legislação sobre a inclusão de alunos com NEE, mais concretamente o Decreto 3/2008 e o quadro de referência da Avaliação Externa das Escolas (AEE) levada a cabo pela IGEC, procura-se conhecer as práticas de diferenciação e apoios que se desenrolam nas escolas. Dado que estas práticas não são objeto de classificação no âmbito do segundo ciclo avaliativo que se iniciou em 2011/2012, interessa proceder ao seu mapeamento nos campos de análise que integram a Prestação do Serviço Educativo, bem como nos Pontos fortes e Áreas de melhoria das escolas. Para efeito, recorre-se à análise de conteúdo dos relatórios da Zona Centro de Portugal Continental, tomando como corpus o domínio Prestação do Serviço Educativo e as asserções relativas aos Pontos fortes e Áreas de melhoria. Os resultados evidenciam que as práticas de diferenciação e apoios são mais frequentes nos Pontos fortes do que nas Áreas de melhoria das escolas, e que são mais referidas nas Práticas de ensino comparativamente ao Planeamento e articulação e Monitorização e avaliação das aprendizagens.