Direito à arte é direito de conhecer arte, produzindo arte

Abstract

Esse texto traz uma discussão, algumas vezes silenciada ou esquecida, sobre a relevância da formação artística e cultural para todo e qualquer brasileiro/a, e desta como direito proclamado obrigatório nas principais leis de educação desse país. São percebidos ainda alguma negligência e certo desinteresse em dar um acesso ampliado do conhecimento artístico às crianças e jovens nos ambientes escolares, cabendo à sociedade civil a cobrança do cumprimento das leis. Sobretudo pela compreensão da importante contribuição que as artes (visuais, sonoras e cênicas) podem dar na constituição do sujeito crítico na atualidade. Portanto, enquanto direito, o que falta para o ensino de arte estar assegurado? Além de trazer essa provocação, são apresentadas argumentações acerca do que se espera do ensino de arte contemporâneo, endossado por um relato de experiência exitosa em uma escola pública. São também apontadas a indispensável formação inicial e continuada de professores/as, bem como indicações de organização, planejamento e fontes de pesquisa que auxiliem num melhor entendimento das especificidades desse campo de conhecimento na educação básica, com base em autores como Ana Mae Barbosa, Luciana Loponte e outros.