Currículo no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: os direitos de aprendizagem em discussão

Abstract

O objetivo deste artigo foi analisar as aproximações e os distanciamentos entre as tendências presentes em propostas curriculares brasileiras e as orientações presentes nos materiais de formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Foi realizada análise documental do material de formação do Pacto pela Alfabetização, com base na qual foram feitas as comparações com os dados obtidos em uma pesquisa anterior coordenada por Leal e Brandão, em 2012, de análise de propostas curriculares. Os resultados evidenciaram aproximações entre o que é proposto nas propostas curriculares e as orientações do Programa analisado. No entanto, foram encontradas diferenças relativas, sobretudo, à ênfase dada às finalidades da alfabetização. No programa de formação a concepção de alfabetização aparece como processo de apropriação da leitura e da escrita em uma perspectiva de ampliação cultural e de ação sobre o mundo.