FATORES QUE IMPACTAM E SUPORTAM A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/03 NOS MUNICÍPIOS DE PORTO SEGURO - BA, VITÓRIA DA CONQUISTA - BA E SÃO CARLOS - SP

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34019/2447-5246.2022.v27.38845

Resumo

Este artigo tem como premissa analisar os diversos elementos que compuseram e compõem a implementação da Lei Federal n°. 10.639/2003 nos municípios de Porto Seguro-BA, Vitória da Conquista-BA e São Carlos-SP. Para sustentar esse objetivo, realizamos a imersão em uma vasta literatura que dialoga com a temática, a saber: Abramowicz; Oliveira, (2006), Cavalleiro (1998), Freire (2001), Gomes (2002), Moraes (2013), Munanga (2005) Nicodemos; Oliveiras (2014), Rosemberg (2014), Santana; Muller, (2012), Santos (2007), Santos (2013), Santos (2020), Silva (2010), além do acesso a documentos oficiais e a realização do trabalho de campo, tendo como resultado entrevistas com professores/as e coordenadores/as dos núcleos ou pastas responsáveis pelo encaminhamento do processo de implementação da Lei em questão. Buscamos ainda, compreender por meio das cinco categorias utilizadas nas entrevistas, (Racismo na Escola; o papel da prefeitura; o papel das Universidades; motivação pessoal dos docentes e a identidade negra no contexto escolar), as ações adotadas pelos/as docentes para a efetivação e/ou materialização dos princípios suleadores da Lei 10.639/2003. Desse modo, constatamos que mesmo sendo ações pontuais de professores/as, tais ações tem demonstrado avanços significativos no tocante a construção de uma pedagogia antirracista capaz de promover ações positivas no combate ao racismo no contexto escolar.

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Biografia do Autor

Leonardo Lacerda Campos, Universidade Estadual de Campinas / Rede Municipal de Ensino de Porto Seguro

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Educação/ FE, ( Linha: Educação e Ciências Sociais/ Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas, Educação e Sociedade- GPPES pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Graduado em Licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, Pós - Graduado em História da Cultura Afro-Brasileira pela Faculdade de Ciências Educacionais - FACE; Especialista em Educação e Diversidade Étnico-Cultural pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. Professor Efetivo da Rede Municipal de Educação de Porto Seguro - BA; Docente da Faculdade Nossa Senhora de Lourdes - FNSL. Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Educação/ FE (2020.1).

Gabriela Guarnieri de Campos Tebet, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Graduada em Pedagogia, Mestrado e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos. Docente do Departamento de Ciências Sociais na Educação da Faculdade de Educação da UNICAMP.Participa dos seguintes grupos de pesquisa: GPPES - Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas, Educação e Sociedade - UNICAMP e DIS - Grupo de Estudos e Pesquisa Diferenças e Subjetividades em Educação – UNICAMP.  Militante e docente da educação infantil,  interessa-se pelos bebês e pelas relações geracionais, étnico-raciais e de gênero, a partir de diálogos com a Filosofia da Diferença, com a Sociologia e com a Geografia.

Capa do volume 27 da revista EduFoco

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Publicado

2023-01-10

Como Citar

Campos, L. L., & Tebet, G. G. de C. (2023). FATORES QUE IMPACTAM E SUPORTAM A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/03 NOS MUNICÍPIOS DE PORTO SEGURO - BA, VITÓRIA DA CONQUISTA - BA E SÃO CARLOS - SP. Educação Em Foco, 27(1), 27061. https://doi.org/10.34019/2447-5246.2022.v27.38845

Edição

v. 27 n. 1 (2022): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

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