A REFORMA DO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO NO CONTEXTO HISTÓRICO DE APROVAÇÃO DAS LEIS Nº 5.692/71 E Nº 13.415/17

Autores

  • Dulcelina da Luz Pinheiro Frasseto Pontifícia Universidade Católica, Curitiba PR
  • Maria Elisabeth Blanck Miguel Pontifícia Universidade Católica - PUC - PR http://orcid.org/0000-0003-2307-7791

DOI:

https://doi.org/10.34019/2447-5246.2022.v27.35821

Resumo

A reforma do ensino médio, feita pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, promoveu consideráveis alterações no funcionamento dessa etapa de ensino no Brasil. Contudo, as pesquisas mostram que o ensino médio brasileiro, desde o início da institucionalização do ensino, vem tentando firmar sua identidade própria, mediado por legislações que buscam as transformações nas mudanças do currículo, na forma de ensinar, no tempo de duração e nas concepções de ensino. O objetivo deste texto é analisar os contextos de elaboração e aprovação da Lei nº 5.692/71 e da Lei nº 13415/17. O estudo utiliza-se do materialismo histórico-dialético como teoria de interpretação, sob a perspectiva teórica de Edward P. Thompson (1997), (1981). O referencial teórico ancora-se nas pesquisas de Cury (1982), Cunha (2014), Romanelli (1986), Saviani (2004), Skidmore (2010), entre outros. De acordo com os estudos realizados, há fortes evidências de similaridades entre as duas legislações.

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Biografia do Autor

Dulcelina da Luz Pinheiro Frasseto, Pontifícia Universidade Católica, Curitiba PR

Doutoranda em Educação pela PUCPR. Professora da Rede Pública de Joinville/Santa Catarina/Brasil.

Maria Elisabeth Blanck Miguel, Pontifícia Universidade Católica - PUC - PR

Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE da PUCPR. Curitiba/Paraná/Brasil.

Capa do volume 27 da revista EduFoco

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Publicado

2022-03-23

Como Citar

Frasseto, D. da L. P., & Blanck Miguel, M. E. . (2022). A REFORMA DO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO NO CONTEXTO HISTÓRICO DE APROVAÇÃO DAS LEIS Nº 5.692/71 E Nº 13.415/17. Educação Em Foco, 27(1), 27024. https://doi.org/10.34019/2447-5246.2022.v27.35821

Edição

v. 27 n. 1 (2022): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

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