O PAPEL DO ESTADO NOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA GARANTIR DIREITOS

Palavras-chave: Estado, Capitalismo, Proteção Social, Educação

Resumo

Este artigo teve como objetivo analisar o papel do Estado nas funções e responsabilidades com as políticas sociais e na organização dos sistemas de proteção social, destacando a relevância de articular a política de Educação para consolidar direitos. Realizamos uma revisão de literatura sobre o tema, utilizando autores críticos ao sistema capitalista e apresentando dados de Brasil e Portugal. O texto aborda a relação do Estado com as políticas sociais e os sistemas de proteção social e a inserção da Educação nos sistemas de proteção social. Nos resultados/conclusões destacamos as caracteristicas de implementação das políticas de proteção social nos dois países e a forma que se organizam seus sistemas, que dizem respeito às combinações qualitativamente diferentes entre Estado, mercado e família. Entendemos que a educação se configura como política imprescidível à reprodução da sociabilidade do capital e, contraditoriamente, atende aos interesses das classes subalterna, contribuindo com direitos sociais básicos, emancipação política e mobilidade socioeconômica. A educação, como política partícipe do sistema de proteção social, também sofre o impacto de retração dos investimentos estatais e estas consequencias são visíveis nos exemplos tanto de Brasil quanto Portugal.

Biografia do Autor

Heide de Jesus Damasceno, Instituto Universitário de Lisboa

Atua como assistente social do Instituto Federal da Bahia / Campus de Salvador e assistente social colaboradora do Instituto Cultural Steve Biko. Cursando Doutorado em Serviço Social pelo Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE-IUL (Início: 2016). É mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Sergipe (2013), instituição em que se graduou em Serviço Social (2007). Possui Especialização em Serviço Social: Direitos e Competências Profissionais (2010). Pesquisadora na área do Serviço Social, Educação, Raça/Etnia e Racismo. E-mail: heidejd@yahoo.com.br. CV: http://lattes.cnpq.br/6300840386793665.

Publicado
2019-04-30
Seção
Artigos