POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: A QUESTÃO DA MARGINALIZAÇÃO SOCIAL E O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO BRASIL

  • Rafael Kenji Fonseca Hamada Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora http://orcid.org/0000-0002-7540-3141
  • Márcio José Martins Alves Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Hélio Hiroshi Hamada Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais
  • Jéssica Sayuri Fonseca Hamada Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Pedro Miguel Diniz Valvassori Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora
Palavras-chave: Direitos Humanos, Pessoas em Situação de Rua, Promoção da Saúde, Sistema Único de Saúde, Marginalização Social

Resumo

A questão dos moradores de rua, além de ser um problema social, se tornou uma questão de privação de direitos, onde a exclusão e a marginalização levam cada vez mais este tipo de população aumentar nas cidades brasileiras. Ao discutir o papel do Estado perante os moradores de rua, permite-se realizar reflexões acerca de ações que revertam a situação de forma equilibrada e sustentável do ponto de vista econômico e político, promovendo ao mesmo tempo a integração entre governo e sociedade. É apresentado e discutido o sistema concebido para garantir estes direitos através de políticas públicas, leis e programas que visam a ressocialização da população em situação de rua, para que estes passem, aos poucos, a resgatar sua cidadania.

Biografia do Autor

Rafael Kenji Fonseca Hamada, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora
Discente de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora
Márcio José Martins Alves, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora
Professor Associado do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora
Hélio Hiroshi Hamada, Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais
Doutor em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais
Jéssica Sayuri Fonseca Hamada, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Discente do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Pedro Miguel Diniz Valvassori, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora
Discente do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora
Publicado
2019-01-30
Seção
Artigos de Revisão