Esterilização compulsória de mulheres com deficiência:

uma perspectiva feminista interseccional

Autores/as

  • Geórgia Oliveira Araújo Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0000-0001-8452-9208
  • Luana Adriano Araújo Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.34019/2318-101X.2021.v16.30405

Resumen

Nesse trabalho, buscamos propor uma resposta alinhada com a bioética feminista à questão da esterilização não-voluntária de mulheres com deficiência. Em um primeiro momento, estabelecemos vias de reconciliação dos estudos feministas com os estudos de deficiência, expondo os “dilemas” mais sensíveis nos encontros entre estes, quais sejam os testes pré-natais, os abortos seletivos e as desigualdades do trabalho de cuidado. Em seguida, tratamos da necessária diferenciação entre os direitos sexuais e os direitos reprodutivos, considerando que, a despeito de sua conexão, estiveram ambos sob o domínio das expectativas sociais sobre as questões de reprodução. Em terceiro lugar, tratamos da questão da esterilização no âmbito da autonomia reprodutiva, considerando o previsto no art. 6º da Lei de Planejamento Familiar (LPF). Utilizando metodologia bibliográfica e documental, exploramos o referencial dos estudos de deficiência, da bioética feminista, da bioética da deficiência e dos direitos sexuais e direitos reprodutivos. Concluímos pela utilização da bioética feminista como via de dissolução do nó da esterilização não-voluntária de mulheres com deficiência, dado que a instrumentalização desse referencial elucida as falsas dicotomias entre ambos os movimentos teóricos e trata adequadamente da interseccionalidade que atravessa a temática.

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Biografía del autor/a

Geórgia Oliveira Araújo, Universidade Federal do Ceará

Mestranda em Direito Constitucional, com área de concentração em Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico, pela Universidade Federal do Ceará (2019 – atual). Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com a distinção Magna Cum Laude por alto desempenho acadêmico (2013 – 2018). Email: georgia.araujo17@gmail.com

Luana Adriano Araújo, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutoranda em Direito no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2019-atual). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2016-2018). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com distinção acadêmica "Magna Cum Laude" (2011- 2015). Email: luanaadriano@ufrj.br

Publicado

2021-07-05 — Actualizado el 2021-07-05

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