A Retórica e o Sistema: uma nova leitura da sociologia do Direito

Authors

  • Raul Francisco Magalhães Universidade Federal de Juiz de Fora

DOI:

https://doi.org/10.34019/2318-101X.2019.v14.14090

Abstract

O livro As relações entre direito política e sociedade – Retórica e Teoria da Ação na análise da argumentação em casos difíceis no Supremo Tribunal Federal, de Wagner S. Rezende, origina-se em sua tese de doutorado, defendida no PPG em Ciências Sociais da UFJF. Ele faz uma crítica original da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, a partir de uma teoria da ação aplicada ao direito na qual os atores manipulam retóricas como seu principal instrumento para a geração de sentenças sobre casos complexos. Um profundo estudo de alguns dos chamados hard cases, com os quais o STF se enfrentou, desvela como juízes são levados a usar argumentos fundados em noções  exógenas ao sistema do direito e que são incorporadas para a realização de um fim prático, ou seja, a produção das sentenças. O livro se afirma como uma nova e original leitura da sociologia do direito e tem promissoras perspectivas como programa de pesquisa.     

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Author Biography

Raul Francisco Magalhães, Universidade Federal de Juiz de Fora

Professor de Politica do Departamento de Ciencias Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora

Published

2019-07-15