O Plano Nacional de Educação e o Rendimento Educacional

Abstract

O Plano Nacional de Educação estabeleceu diretrizes para as políticas educacionais até 2024. Dentre elas destacam-se metas relacionadas ao rendimento educacional. Há o pressuposto de que as redes, e suas respectivas escolas, são capazes de atingir tais resultados nos interstícios previstos. No entanto, não houve teste empírico para tais hipóteses. O desenvolvimento educacional brasileiro é entendido no PNE como uma produção social. Há uma ampla literatura acerca das reformas educacionais e o baixo rendimento é um dos principais entraves ao desenvolvimento educacional. Este trabalho desenvolve um modelo demográfico de fluxo a partir de fontes de dados contínuas e contíguas – série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – para analisar as tendências do rendimento educacional no Brasil. Observaram-se avanços ao longo dos últimos anos. No entanto, ainda é muito grande a parcela de crianças e jovens que não são aprovados. Ao considerar o conjunto da escolarização, reitera-se o padrão de exclusão educacional e desigualdade de oportunidades.