A república como ideal normativo: notas de pesquisa

Abstract

O retorno ao republicanismo tem ocupado parte significativa dos debates contemporâneos acerca da democracia, notadamente seu esforço na problematização de alguns dos pressupostos básicos do pensamento liberal. A tópica republicana vem, assim, consubstanciando a reflexão sobre noções como justiça, liberdade e participação, a partir da retomada da tradição do pensamento político ocidental, onde arranjos institucionais e experiências comunitárias anteriores à modernidade são mobilizadas como contraponto crítico ao presente. O objetivo do artigo é recuperar elementos da teoria política na construção de uma tradição republicana de pensamento, a partir da discussão de alguns conceitos-chave como afinidades eletivas e escolhas pragmáticas não evidentes nas classificações correntes. Trata-se da construção de um ideal normativo de república, definido a partir de cinco elementos: (1) “bom governo”; (2) autoridade; (3) liberdade; (4) reciprocidade moral; e (5) não-violência. Porém, diferentemente da perspectiva “contextualista” – ocupada com a intencionalidade dos autores na reconstituição do contexto original em que as obras foram escritas –, mas sem negar sua validade e importância na retomada do pensamento republicano no séc. XX, a proposta aqui é avançar numa perspectiva “analítica”, centrando-se na possibilidade de encontrarmos argumentos similares ao longo da história proveitosos na leitura crítica do presente. Trata-se, sobretudo, de recuperarmos, por meio do recurso à tradição, a república como ideal normativo para o enfrentamento dos dilemas da democracia brasileira.