Políticas públicas, aprendizado social e direitos nas sociedades modernas: breves reflexões

Abstract

O texto aponta para as novas configurações entre Estado e Sociedade como exigindo a adoção de perspectivas cognitivas para a compreensão da dinâmica das políticas públicas. Novas configurações nas estruturas sociais, nas formas de organização e ação coletiva e na lógica produtiva e reprodutiva do capitalismo recente, com adensamento social e crescente complexidade institucional. Afetam assim a governança (direção e conclusão política) e a capacidade governativa (para produzir políticas públicas). Por tudo isso, boas intenções ou valores "puros" são insuficientes, antes existem certas exigências de recursos humanos, financeiros e de informação necessários à ampliação da possibilidade de êxito das políticas. Compreender suas características e sua dinâmica envolve uma dimensão cognitiva, como pelas idéias de paradigma, referência global e setorial à aprendizagem social. Faz-se necessário ainda considerar o sistema político e suas regras, os formatos institucionais, os mecanismos de representação dos atores e sua própria lógica estratégica. Como casos exemplares do exposto, explora-se o tema da concertação social e do diálogo social e civil na Europa, ao mesmo tempo em que se descreve a experiência européia de arranjos concertados para o mercado de trabalho, o papel da flexsecurity e o surgimento de novos direitos.

Palavras-chave: políticas públicas, aprendizado social, governança