Represión en democracia:

una propuesta conceptual a la luz de la política subnacional

Resumo

Este trabalho busca contribuir para o estudo da repressão a partir de uma lógica subnacional. Grande parte da literatura sobre repressão centrou-se no nível nacional. Ao mesmo tempo, em muitas ocasiões, os trabalhos acadêmicos utilizam o conceito de repressão de forma genérica, sem especificar suas particularidades. Nesse sentido, a presente pesquisa torna esta categoria analítica mais complexa e propõe uma distinção conceitual. Classifica a repressão em duas, com base em estudo feito por Mauricio Rivera: repressão subnacional centralizada e repressão subnacional descentralizada. A diferença entre estes tipos de repressão reside no papel do governador no exercício repressivo. Por isso são apresentadas as principais abordagens que explicam as causas da repressão, destacando a lacuna teórica que existe quanto à importância do governador na decisão de reprimir. Para aplicar o quadro conceitual proposto, são utilizados casos ilustrativos correspondentes a duas províncias argentinas: Formosa e Cidade Autônoma de Buenos. A seleção de ambas as jurisdições deve-se ao facto de terem características económicas, políticas e geográficas totalmente diferentes, o que permite, por um lado, testar as explicações desenvolvidas pela literatura e, por outro lado, identificar os dois tipos da repressão.