Prisão e(m) pandemia:

Covid-19, políticas de morte e produção de resistências

Resumo

O artigo discute como a pandemia do coronavírus afetou o sistema prisional brasileiro, intensificando as violações de direitos sobre a população prisional e tornando mais difíceis as articulações e formas de resistência empreendidas por movimentos antiprisionais e familiares de pessoas presas. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica e documental. Dentre as violências da instituição prisional citadas no artigo, estão: dificuldades de comunicação entre a população prisional e suas famílias; falta de condições básicas de sobrevivência nos cárceres, incluindo alimentação e água; problemas no atendimento médico durante a pandemia; subnotificação de casos de COVID-19 na população carcerária; tentativa de implementação das audiências de custódia virtuais; redução das pessoas presas que poderiam cumprir prisão domiciliar, de acordo com a resolução número 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça. O texto também evidencia algumas das formas de resistência de movimentos sociais e de familiares de pessoas presas contra as violências perpetradas pelo cárcere. Nessas articulações, dinâmicas de gênero podem ser observadas a partir da predominância de mulheres em tais movimentos. Há também uma extensão dos processos de criminalização e estigmatização às famílias da população carcerária. Por último, o texto aborda as dificuldades de atuação destes movimentos desde o início da pandemia do coronavírus.