A Retórica e o Sistema: uma nova leitura da sociologia do Direito

  • Raul Francisco Magalhães Universidade Federal de Juiz de Fora

Resumo

O livro As relações entre direito política e sociedade – Retórica e Teoria da Ação na análise da argumentação em casos difíceis no Supremo Tribunal Federal, de Wagner S. Rezende, origina-se em sua tese de doutorado, defendida no PPG em Ciências Sociais da UFJF. Ele faz uma crítica original da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, a partir de uma teoria da ação aplicada ao direito na qual os atores manipulam retóricas como seu principal instrumento para a geração de sentenças sobre casos complexos. Um profundo estudo de alguns dos chamados hard cases, com os quais o STF se enfrentou, desvela como juízes são levados a usar argumentos fundados em noções  exógenas ao sistema do direito e que são incorporadas para a realização de um fim prático, ou seja, a produção das sentenças. O livro se afirma como uma nova e original leitura da sociologia do direito e tem promissoras perspectivas como programa de pesquisa.     

Biografia do Autor

Raul Francisco Magalhães, Universidade Federal de Juiz de Fora
Professor de Politica do Departamento de Ciencias Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora
Publicado
2019-07-15