Cotas no Ensino Médio Integrado: reflexões sobre a implementação em Institutos Federais

Glaucio Lomba  Soldati; Ludmila Gonçalves da  Matta

doi:10.34019/2237-9444.2026.v16.45958

Autores/as

Glaucio Lomba Soldati Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, Santo Antônio de Pádua, Rio de Janeiro, Brasil https://orcid.org/0009-0001-4889-9372
Ludmila Gonçalves da Matta Universidade Candido Mendes, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Regional e Gestão de Cidade, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1548-0671

DOI:

https://doi.org/10.34019/2237-9444.2026.v16.45958

Palabras clave:

Institutos Federales, Cuotas, Enseñanza Secundaria

Resumen

En 2012, la Ley n.^o 12.711 estableció cuotas para la educación superior y para la educación técnica secundaria en instituciones federales. Transcurridos más de diez años, existe una carencia de estudios sobre cuotas en la Educación Secundaria Integrada (EMI, por su sigla en portugués) y su operacionalización, así como sobre enfoques que consideren normas integradas, como leyes, decretos, ordenanzas y convocatorias públicas, que conforman el "Sistema de Cupos". El objetivo de este artículo es analizar el proceso de implementación de este sistema mediante convocatorias públicas. El estudio se basó en una investigación exploratoria que examinó cinco convocatorias públicas de Institutos Federales (IF) destinadas a la selección de estudiantes para el EMI, con el fin de observar el modelo operativo vigente en ese momento y sus impactos. El análisis reveló variaciones en la operacionalización de las cuotas en el EMI, ya que, en algunos casos, el 80 % de los candidatos a cuotas también compitieron por vacantes de acceso general, y algunas IF (60 %) implementaron políticas autónomas de acción afirmativa.

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Biografía del autor/a

Glaucio Lomba Soldati, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, Santo Antônio de Pádua, Rio de Janeiro, Brasil

Graduado em Administração (FASAP). Especialista em Formação Pedagógica para Docência na Educação Profissional e Tecnológica (IFSC). Mestre em Planejamento Regional e Gestão de Cidades (UCAM). Técnico em Assuntos Educacionais, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, Campus Santo Antônio de Pádua.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3438572495824190

Ludmila Gonçalves da Matta, Universidade Candido Mendes, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Regional e Gestão de Cidade, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil

Graduada em Ciências Sociais (UENF). Mestra em Políticas Sociais (UFF). Doutora em Sociologia Política (UENF). Professora Adjunta do Programa de Pós-graduação em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da Universidade Candido Mendes.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1647361286832771

Citas

AQUINO, C. N. P. de. Educação e efeito-vizinhança: uma análise a partir dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. 2020. 295 f. Tese (Doutorado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade) - Universidade Candido Mendes – Campos, 2020. Disponível em: https://cidades.ucam-campos.br/wp-content/uploads/2020/09/Carla-Patrao.pdf. Acesso em: 26 nov. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008: Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm . Acesso em: 26 jul. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria normativa n.º 18, de 11 de outubro de 2012. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília. DF. ano 149. n. 199 p. 16-17. 15 out. 2012, 2012a. Disponível em: https://sisu.mec.gov.br/static/pdf/PORTARIA%20NORMATIVA%20N%C2%BA%2018,%20DE%2011%20DE%20OUTUBRO%20DE%202012%20(Alterada%20pela%20Portaria%20n%C2%BA%202.027-2023).pdf . Acesso em: 20 set. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria normativa n.º 9, de 05 de maio de 2017. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília. DF. n. 86 p. 29. 8 maio 2017, 2017. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=29&data=08/05/2017 . Acesso em: 28 jan. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria normativa n.º 2.027, de 16 de novembro de 2023. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília. DF, n. 219, p. 49. 20 novembro 2023. Disponível em: https://sisu.mec.gov.br/static/pdf/PORTARIA%20N%C2%BA%202.027,%20DE%2016%20DE%20NOVEMBRO%20DE%202023.pdf . Acesso em: 27 out. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2012b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 21 abr. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm. Acesso em: 21 abr. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 14.723, de 13 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Brasília: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14723.htm. Acesso em: 27 out. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n.º 7.824, de 11 de outubro de 2012. Regulamenta a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Brasília, DF: Presidência da República, [2012]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7824.htm. Acesso em: 21 abr. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n.º 9.034, de 20 de abril de 2017. Altera o Decreto n º 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei n º 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9034.htm . Acesso em: 21 abr. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n.º 11.781, de 14 de novembro de 2023. Altera o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11781.htm . Acesso em: 27 out. 2024.

BRASIL. Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica. Histórico. Ministério da Educação: Brasília, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/ept/rede-federal/historico . Acesso em: 26 jul. 2022.

COUTINHO, G. S.; ARRUDA, D. O.; OLIVEIRA, T. de. A política de cotas nos segmentos da educação básica no colégio Pedro II. Educação & Sociedade, Campinas, n. 42, dez. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/4pwkzLx8JYJRH6rsxRNbcVK/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 28 mar. 2022.

FERES JÚNIOR, J. Comparando justificações das políticas de ação afirmativa: EUA e Brasil. Revista de Ciência Política. n. 30, jul./ago. 2006. Disponível em: http://www.achegas.net/numero/30/joao_feres_30.pdf . Acesso em: 6 nov. 2022.

FERES JÚNIOR, J.; DAFLON, V. T. A nata e as cotas raciais: genealogia de um argumento público. Opinião Pública, Campinas, v. 21, n. 2, 2015. Disponível em: https://www.cesop.unicamp.br/vw/1IML0R6kwNQ_MDA_640ef_/v21n2a01.pdf . Acesso em: 25 abr. 2022.

FERES JÚNIOR et al. Ação afirmativa: conceito, história e debates [online]. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2018, 190 p. Coleção Sociedade e Política Disponível em: https://books.scielo.org/id/2mvbb/pdf/feres-9786599036477.pdf . Acesso em: 26 jan. 2023.

FERES JÚNIOR, J.; CAMPOS, L. A.; DAFLON, V. T. Ação afirmativa, raça e racismo: uma análise das ações de inclusão racial nos mandatos de Lula e Dilma. Revista de Ciências Humanas, Viçosa, v. 12, n. 2, p. 399-414, jul./dez. 2012. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/RCH/article/view/3439/A%C3%A7%C3%A3o%20Afirmativa%2C%20Ra%C3%A7a%20e%20Racismo%3A%20Uma%20An%C3%A1lise%20das%20A%C3%A7%C3%B5es%20de%20Inclus . Acesso em: 11 nov. 2022.

Gil, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (IFFLUMINENSE, 2022). Edital Nº 152/2022 – REIT/IFFLU. Disponível em: https://cdd.iff.edu.br/documentos/editais/reitoria/2022/agosto/edital-13 . Acesso em: 12 jan. 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS (IFSudesteMG, 2022). Edital Nº 26/2022. Disponível em: https://www.ifsudestemg.edu.br/editais/reitoria/processo-seletivo/2023-1/cursos-tecnicos/26-2022-edital-de-cursos-tecnicos-integrados-ao-ensino-medio/edital-ndeg-26-cursos-tecnicos-integrados-multicampi-2023-1 . Acesso em: 8 jan. 2023

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA (IFBA, 2022). Edital IFBA ProSel 2023 – CURSOS INTEGRADOS. Disponível em: https://portal.ifba.edu.br/processoseletivo2023/edital/editais/Retificao01EditalPROSEL2023AnlisedeHistricoIFBAEDITALINTEGRADOS.pdf . Acesso em: 8 jan. 2023

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN, 2022). Edital Nº 40/2022 – PROEN/IFRN. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/ensino/processos-seletivos/tecnico-integrado/exame-de-selecao/exame-de-selecao-2023-edital-40-2022-proen-ifrn/documentos-publicados/edital-40-2022-proen-cursos-tecnicos-integrados_2023-retificado-01 . Acesso em: 8 jan. 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA (IFSC, 2022). Edital de Ingresso Nº 04/DEING/2023/1. Disponível em: https://www.ifsc.edu.br/documents/177207/12900925/EDITAL_04_2023_1_TECNICO_INTEGRADO_PROVA_PER%C3%8DODO_1_vers%C3%A3o_c%C3%A2mpus.pdf/50ae1564-bbc0-48fa-aa10-c1ddbdd2148a . Acesso em: 8 jan. 2023.

LOPES, R. A.; SILVA, G. H. G. da; FERREIRA, E. B. A Lei de Cotas e o acesso à Universidade Federal de Alfenas por estudantes pertencentes a grupos sub-representados. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 102, n. 260, p. 148-176, jan./abr. 2021. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/3961/3903 . Acesso em: 25 abr. 2022.

MARTINS, A. L. O desempenho acadêmico e as ações afirmativas no Ensino Médio. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, [s. l.], v. 5, n. 1, p. 151-175, 2021. Disponível em: https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ept/article/view/751/707 . Acesso em: 26 jan. 2023.

MATTA, L. G. da. Debates, conflitos e consensos – A aplicação do sistema de cotas na Universidade Estadual do Norte Fluminense. Campos dos Goytacazes: Novas Edições Acadêmicas, 2014.

NADER, P. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Editora Forense, 36. ed. 2014.

PACHECO, E. M.; PEREIRA, L. A. C.; DOMINGOS SOBRINHO, M. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: Limites e Possibilidades. Linhas Críticas, Brasília, DF: v. 16, n. 30. 2010. p. 71-88. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/3568 . Acesso em: 26 jul. 2022.

PIOVESAN, F. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. Cad. Pesquisa. [online], v. 35, n. 124, 2005, p. 43-55. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/3bz9Ddq8YpxP87fXnhMZcJS/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 6 nov. 2022.

REALE, M. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Editora Saraiva, 25. ed. 2001.

RIBEIRO, M. A. F.; COSTA, L. M.; RISSO, S. R. Avanços, Contradições e Desafios da Política de Cotas na Educação Básica: o Caso do Ensino Médio Profissionalizante do IFF Campus Campos Centro (2016-2018). TOMO, São Cristóvão, n. 9, p. 299-327, jul./dez. 2021. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/tomo/article/view/14438/11929 . Acesso em: 28 mar. 2022.

SILVA, L. M. da; CIASCA, M. I. F. L. História da educação profissional no Brasil: do período colonial ao governo Michel Temer (1500-2018). Educação Profissional e Tecnológica em Revista, Vitória, v. 5, n. 1, p. 73-101, 2021. Disponível em: https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ept/article/view/677 . Acesso em: 26 jul. 2022.

SOUZA, F. das C. S.; MEDEIROS NETA, O. M. de. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO BRASIL NO SÉCULO XXI: EXPANSÃO E LIMITES. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, [s. l.], v. 5, n. 2, p. 109-125, 2021. Disponível em: https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ept/article/view/1222 . Acesso em: 26 jul. 2022.

VIDOR et al. Institutos Federais: Lei 11.892 de 29/12/2008 – Comentários e reflexões. In: PACHECO, E. (org.) Institutos Federais Uma Revolução na Educação Profissional e Tecnológica. Editora Moderna, Brasília, p. 47-113, 2011. Disponível em: https://www.fundacaosantillana.org.br/wp-content/uploads/2019/12/67_Institutosfederais.pdf . Acesso em: 26 jul. 2022.