O gerencialismo na educação pública estadual do RJ e seus efeitos na juvenilização da EJA

Marcos Vinicius Reis Fernandes; Marcia Soares de Alvarenga

doi:10.34019/2237-9444.2022.v12.34236

Autores/as

Marcos Vinicius Reis Fernandes Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Formação de Professores, Programa de Pós-graduação em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais, São Gonçalo, Rio de Janeiro, Brasil https://orcid.org/0000-0001-6044-981X
Marcia Soares de Alvarenga Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Formação de Professores, Departamento de Educação/Programa de Pós-graduação em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais, São Gonçalo, Rio de Janeiro, Brasil https://orcid.org/0000-0002-8686-9844

DOI:

https://doi.org/10.34019/2237-9444.2022.v12.34236

Palabras clave:

Gerencialismo, Rio de Janeiro - RJ, Educación, EJA, Juventud

Resumen

El gerencialismo en educación es la expresión neoliberal implementada en la conducción y formulación de políticas públicas en las últimas tres décadas. El objetivo de este artículo es acercarnos a las políticas públicas gerenciales aplicadas en la red pública estatal de Río de Janeiro (RJ), teniendo la juvenilización de EJA como uno de sus efectos. Con carácter bibliográfico y aportes de documentos y datos abiertos, la investigación se ancla en la perspectiva materialista-histórica y dialéctica, con el objetivo de analizar y superar lo que el fenómeno de juvenilización de EJA esconde bajo su apariencia. Se concluye que existe una relación intrínseca entre las demandas de los órganos educativos supranacionales y las políticas públicas implementadas por la Secretaría de Educación del Estado de Río de Janeiro, que produce la juvenilización de EJA como expresión de estrategias para promover la edad. distorsión de grado y eliminar posibles impactos en los resultados del flujo escolar.

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Biografía del autor/a

Marcos Vinicius Reis Fernandes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Formação de Professores, Programa de Pós-graduação em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais, São Gonçalo, Rio de Janeiro, Brasil

Graduado em Pedagogia (ISERJ). Especialista em Educação de Jovens e Adultos (IFRJ) e Ciências Sociais e Educação Básica (Colégio Pedro II). Mestre em Educação – processos formativos e desigualdades sociais (UERJ). Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas e Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores (CNPq) e do Grupo de Estudos e Pesquisas Educação de Jovens e Adultos: contextos, sujeitos e práticas (CNPq).

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9711476214321996

Marcia Soares de Alvarenga, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Formação de Professores, Departamento de Educação/Programa de Pós-graduação em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais, São Gonçalo, Rio de Janeiro, Brasil

Graduada em Pedagogia (UERJ), Direito (UFF) e Letras (FEUDUC). Mestra em Educação (UFRJ). Doutora em Educação (UFRJ). Pós-Doutora em Educação (UFMG/Universidade de Évora). Professora Associada do Departamento de Educação, da Faculdade de Formação de Professores, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com atuação na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Educação – Processos Formativos e Desigualdades Sociais. Procientista Faperj/UERJ. Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas e Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores (CNPq) e do Grupo de Pesquisa Vozes da Educação (CNPq)Informações complementares.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4672329547292143

Citas

ALVARENGA, Marcia Soares de. A Educação de Jovens e Adultos no PNE 2014-2024: entre os ajustes econômicos e os direitos sociais na atual conjuntura de crises no Brasil. Educação e Cultura Contemporânea. Rio de Janeiro, v. 13, n. 33, p. 121-138, 2016. Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/viewArticle/2434. Acesso em: 18 abr. 2021.

ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. In: EMIR, Sader.; GENTILI, Pablo. (Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado Democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. 205p.

BONAMINO, Alicia; SOUSA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. In. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/rtQkYDSjky4mXG9TCrgRSqJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 abr. 2021.

BOURDIEU, Pierre. A miséria do mundo. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988.

BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: 1996.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010. Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 66, 16 jun. 2010.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 21, 21 nov. 2018.

FILGUEIRAS, Luiz. O neoliberalismo no Brasil: estrutura, dinâmica e ajuste do modelo econômico. In: BASUALDO, Eduardo; ARCEO, Enrique (Org.). Neoliberalismo y Sectores Dominantes: tendências globales y experiências nacionales. Buenos Aires: CLACSO, 2006, p. 179-206.

FILHO, Alcides Alves. et al. Juvenilização da EJA e as implicações no processo de escolarização. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 29, n. 112, p. 718-737, jul./set. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/4b8tWfCRNXmBxCt8CzC3chQ/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 15 jul. 2021.

FONTES, Virginia. O Brasil e o capital imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010.

FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educ. Soc. Campinas, vol. 35, n. 129, p. 1085-1114, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v35n129/0101-7330-es-35-129-01085.pdf. Acesso em: 5 maio 2021.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. São Paulo: Cortez, 2010.

KOSIK, Karel. Dialética do Concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

LEMOS, Amanda Guerra de. Despeja na EJA: reflexões acerca da migração perversa de jovens para o PEJA no município do Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

PEREIRA, Talita Vidal; OLIVEIRA, Roberta Avoglio Alves. A. Juvenilização da EJA como efeito colateral das políticas de responsabilização. Estud. Aval. Educ., São Paulo, v. 29, n. 71, p. 528-553, maio/ago. 2018 Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br//index.php/eae/article/view/5013. Acesso em: 23 abr. 2021.

RAMOS, Francineide Castilho. Projeto autonomia: o privado e o público nas escolas estaduais do Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde) - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2016.

RIO DE JANEIRO. Decreto nº 42.793, de 6 de janeiro de 2011. Estabelece programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação. Diário Oficial do Estado: Rio de Janeiro, RJ, p. 3-4, 7 jan. 2011.

RIO DE JANEIRO. Resolução SEEDUC nº 4.880, de 19 de março de 2013. Regulamenta a bonificação por resultado. Diário Oficial do Estado: Rio de Janeiro, RJ, p. 12, 20 mar. 2013.

SEPE. Nota oficial do SEPE sobre o Projeto Autonomia da SEEDUC: autonomia para quem? 2012. Disponível em: http://sepe4.blogspot.com/2012/02/nota-oficial-do-sepe-sobre-o-projeto.html. Acesso em: 16 abr. 2021.

SOUZA, Gilberto. Das luzes da razão à ignorância universal. In: COSTA, Áurea; NETO, Edgard; SOUZA, Gilberto. (Orgs.). A proletarização do professor: neoliberalismo na educação. São Paulo: Editora Instituto José Luiz e Rosa Sundermann, 2009.

SOUZA, Rebeca Martins. A cruzada do capital pela hegemonia do chão da escola: a ideologia da qualidade da educação e a Gestão Integrada da Escola (GIDE) como mecanismos de controle do mercado. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

SOUZA, Vitor Hugo Fernandes de. A precarização do trabalho docente e remuneração flexível: o caso da secretaria de estado de educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ). Anais [...]. Niterói RJ: UFF, 2012.

TEIXEIRA, E. O. A “fabricação” do jovem da EJA: reflexões sobre juvenilização e diversidade étnico-racial. Educação em Debate, Fortaleza, v. 40, n. 75, p. 25-36, jan./abr. 2018.