La privatización de la gestión escolar

impactos del Programa Gestão Nota 10 en la educación básica pública de Piauí

Autores/as

  • Rafaela de Morais Araújo Universidade Federal de São Carlos, Centro de Educação e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Educação, Departamento de Educação, São Carlos, São Paulo, Brasil https://orcid.org/0009-0008-6801-2784
  • Géssica Priscila Ramos Graduada em Pedagogia (UNESP). Mestra em Educação Escolar (UNESP). Doutora em Educação (UFSCar). Pós-Doutora em História da Educação (UNICAMP). Professora Titular do Departamento de Educação e Membro do Programa de Pós-Graduação em Educação, do Centro de Educação e Ciências Humanas, da Universidade Federal de São Carlos. https://orcid.org/0000-0002-1254-4510

DOI:

https://doi.org/10.34019/2237-9444.2026.v16.52332

Palabras clave:

Gestión escolar, Privatización de la educación, Programa Gestión Nota 10, Gestión democrática

Resumen

Este artículo analiza la actuación del Instituto Ayrton Senna (IAS) en la gestión de la educación pública en el estado de Piauí, a través del Programa Gestión Nota 10 (PGN10), y sus implicaciones para la gestión democrática. En el contexto de la expansión del tercer sector en las políticas sociales, el Programa implementa una lógica de gestión por resultados, basada en metas, seguimiento de indicadores y capacitación de directores con enfoque gerencial. La metodología consistió en una investigación cualitativa, base documental y bibliográfica, centrada en el período de 2008 a 2017 y en tres dimensiones del tema: el modelo de gestión, la formación de los gestores y la provisión del cargo de director. Los resultados indican que la implementación del PGN10 fortalece los mecanismos de control, reduce la autonomía escolar y debilita la participación de la comunidad. Se concluye que la asociación analizada contribuye a la consolidación de prácticas gerenciales en detrimento de procesos más participativos en la escuela pública.

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Biografía del autor/a

Rafaela de Morais Araújo, Universidade Federal de São Carlos, Centro de Educação e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Educação, Departamento de Educação, São Carlos, São Paulo, Brasil

Bacharelado em Administração (FAP-Parnaíba). Graduada em Pedagogia (UESPI). Especialista em Gestão Educacional. Mestra em Educação (UFSCAR). Professora da Secretária de Educação do Piauí (SEDUC).

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5308403060464579

Géssica Priscila Ramos, Graduada em Pedagogia (UNESP). Mestra em Educação Escolar (UNESP). Doutora em Educação (UFSCar). Pós-Doutora em História da Educação (UNICAMP). Professora Titular do Departamento de Educação e Membro do Programa de Pós-Graduação em Educação, do Centro de Educação e Ciências Humanas, da Universidade Federal de São Carlos.

Graduada em Pedagogia (UNESP). Mestra em Educação Escolar (UNESP). Doutora em Educação (UFSCar). Pós-Doutora em História da Educação (UNICAMP). Professora Titular do Departamento de Educação e Membro do Programa de Pós-Graduação em Educação, do Centro de Educação e Ciências Humanas, da Universidade Federal de São Carlos.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2573340489166336

Citas

ADRIÃO, Theresa. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, [S. l.], v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss1articles/adriao.pdf. Acesso em: 1 ago. 2024.

ADRIÃO, Theresa. Os limites da descentralização da gestão educacional no Chile: reflexões a partir de uma escola municipalizada. In: Adrião, T.; Gil, J. (Org.). Educação no Chile: olhares do Brasil. São Paulo: Xamã, 2008, p. 97-116.

ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera. (Coord.) Análise das consequências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta educacional. 2011a. Relatório de Pesquisa Científica CNPq (Administração Educacional) – Edital Jovem Pesquisador, [S. l.], jun. 2011. Disponível em: http://www.redefinanciamento.ufpr.br/ArquivoTextos/AdriaoPeroni.pdf. Acesso em: 1 ago. 2024.

ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera. Consequências da atuação do Instituto Ayrton Senna para a gestão da educação pública: observações sobre dez estudos de caso. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 6, n. 1, p. 45-53, jan./jun. 2011b. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.6i1.0004. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/2522/1998. Acesso em: 1 ago. 2024.

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 6. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2002.

AUGE TECNOLOGIA & SISTEMAS LTDA. Quem somos, 2023. Disponível em: http://www.auge.com.br/. Acesso em: 2 fev. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 19 fev. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9790.htm . Acesso em: 14 jan. 2024.

CAETANO Maria Raquel; PERONI Vera Maria Vidal. Relações entre o público e o privado na educação brasileira: neoliberalismo e neoconservadorismo - projetos em disputa. Revista Trabalho Necessário, v. 20, n. 42, p. 01-26, jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.53469. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53469 . Acesso em: 1 ago. 2025.

DRABACH, Nádia. Processos de provimento, exigências e atribuições para os dirigentes escolares em contextos de reformas gerencialistas. 2018. 265 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, 2018.

INSTITUTO AYRTON SENNA. [Homepage]. São Paulo: Instituto Ayrton Senna, 2023. Disponível em: https://institutoayrtonsenna.org.br . Acesso em: 10 jan. 2025.

KUENZER, Acácia Zeneida. Desafios teórico-metodológicos da relação trabalho- educação e o papel social da escola. In: FRIGOTTO, G. (Org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis: Vozes, p. 5-75, 1998.

LUZ, Liliene Xavier. Empresas privadas e a educação pública no Brasil. EDUCAÇÃO: Teoria e Prática, v. 19, n. 32, p. 89-110, jan./jun. 2009. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/download/2989/2496/. Acesso em: 1 ago. 2025.

MISKALO, Inês Kisil. Sistemática de acompanhamento: Gestão Nota 10. São Paulo. Global, 2008.

MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo, Cortez, 2002.

PARO, Vitor. Gestão democrática da escola pública. 3. ed. São Paulo: Ática, 2006.

PEREIRA, F. N. et al. Nova gestão pública e nova governança pública: uma análise conceitual comparativa. Espacios, Caracas, v. 38, n. 7, p. 6, 2017.

PERONI, Vera Maria Vidal. Mudanças na configuração do Estado e sua influência na política educacional. In: PERONI, V. M. V.; BAZZO, V. L.; PEGORARO, L. (Org.) Dilemas da educação brasileira em tempos de globalização neoliberal: entre o público e o privado. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006, p. 11-24.

PIAUÍ. Decreto nº 12.766, de 17 de setembro de 2007. Regulamenta o Art. 119, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, disciplinando o processo de eleição de diretores das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino no Piauí e dá outras providências. Portal da Legislação. Piauí, 2007. Disponível em: http://legislacao.pi.gov.br/legislacao/default/ato/13558. Acesso em: 12 nov. 2025.

PIAUÍ. Decreto nº 13.867, de 30 de setembro de 2009. Regulamenta o Art. 119, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, disciplinando a gestão democrática nas escolas da rede pública estadual de ensino no Piauí e dá outras providências.

PIAUÍ. Decreto nº 16.902, de 29 de novembro de 2016. Dispõe sobre a seleção interna para provimento dos cargos em comissão de direção e coordenação pedagógica das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. Diário Oficial do Governo do Piauí. Piauí, 2016. Disponível em: http://seduc.pi.gov.br/download/editais/edital_707973486.decreto_16.902_de_29.11.16_-_selecao_de_diretores.pdf . Acesso em: 1 ago. 2025.

PIAUÍ, Lei nº 5.101, de 23 de novembro de 1999. Dispõe sobre o Sistema de Ensino do Estado do Piauí e dá outras providências. Conselho Estadual de Educação do Piauí. Portal Democrático de Atos Normativos de Educação. Teresina, PI, 23 nov. 1999. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CEE-PI_1999Lei5.101-LDBestadual.doc?query=INFANTIL. Acesso em: 12 nov. 2025.

PINHEIRO, Denise. O Programa Gestão Nota 10 do IAS: aproximações com a gestão da qualidade total (GQT) e o movimento das escolas eficazes. 2012. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Biociências de Rio Claro, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2012.

Portal da Legislação: Secretaria da Educação do Estado do Piauí. Piauí, 2009. Disponível em: http://legislacao.pi.gov.br/legislacao/default/ato/14073. Acesso em: 12 nov. 2025.

REDE VENCER. Programas. 2010. Disponível em: www.redevencer.org.br . Acesso em: 10 jan. 2023.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. [Homepage]. Secretária de Educação do Estado do Piauí, 2012. Disponível em: https://seduc.pi.gov.br/noticias/noticia/430/seduc-realiza-encontro-de-capacitacao-do-programa-gestao-nota-10. Acesso em: 10 jan. 2025.

Publicado

2026-07-02

Cómo citar

Araújo, R. de M. ., & Ramos, G. P. . (2026). La privatización de la gestión escolar: impactos del Programa Gestão Nota 10 en la educación básica pública de Piauí. Pesquisa E Debate Em Educação, 16, 1–17, e52332. https://doi.org/10.34019/2237-9444.2026.v16.52332

Número

Sección

Pesquisa aplicada