Assistive technologies in the federal network

An integrated institutional model for the operation of the Support Centers for Persons with Specific Needs (NAPNES)

Authors

  • Mesezabeel Alves Rodrigues Instituto Federal do Acre, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Rio Branco, Acre, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4917-6288
  • Luiz Eduardo Guedes Instituto Federal do Acre, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Rio Branco, Acre, Brasil https://orcid.org/0000-0002-6874-6277
  • Genildo Cavalcante Ferreira-Júnior Instituto Federal do Acre, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Rio Branco, Acre, Brasil
  • Rodrigo Duarte Soliani Instituto Federal do Acre, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Rio Branco, Acre, Brasil https://orcid.org/0000-0003-3354-6838

DOI:

https://doi.org/10.34019/2237-9444.2026.v16.50595

Keywords:

Assistive technologies, Inclusive education, Student assistance, Professional and technological education, Educational innovation

Abstract

In the Federal Network of Vocational, Scientific and Technological Education (RFEPCT), the Support Centers for People with Specific Needs (NAPNEs) play a strategic role in articulating accessibility, student retention, and participation, although their performance remains uneven and poorly integrated into institutional processes. This study proposes an institutional model that integrates assistive technologies (AT) into the axes of teaching, research, and extension, guiding the planning, funding, and evaluation of inclusive actions. Based on a systematic literature review (2015–2025), 29 studies were analyzed and synthesized through thematic coding. The evidence revealed regulatory gaps, intersectoral fragmentation, underutilization of AT, and low institutionalization of student participation. The resulting model is organized into five interdependent dimensions and proposes indicators for curricular alignment, student engagement, and institutional sustainability. It concludes that its adoption strengthens the transversality of accessibility, consolidates innovation with equity, and contributes to repositioning the NAPNEs as structuring instances of inclusion within the RFEPCT.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Mesezabeel Alves Rodrigues, Instituto Federal do Acre, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Rio Branco, Acre, Brasil

Licenciada em Letras–Espanhol pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), bacharel em Administração pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR), especialista em LIBRAS e Educação de Surdos pela União das Escolas Superiores de Rondônia (UNIRON) e mestranda no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT). Atualmente, atua como Tradutora e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais no Instituto Federal do Acre (IFAC).

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0137726654447727 

Luiz Eduardo Guedes, Instituto Federal do Acre, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Rio Branco, Acre, Brasil

Licenciado em Letras–Inglês pela Universidade Federal do Acre (UFAC), mestre em Letras pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e doutor em Letras pela Universidade Federal do Acre (UFAC). Professor permanente do Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) do Instituto Federal do Acre (IFAC).

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5193187462988092  

Genildo Cavalcante Ferreira-Júnior, Instituto Federal do Acre, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Rio Branco, Acre, Brasil

Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), mestre em Nutrição pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e doutor em Química e Biotecnologia pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor permanente do Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) do Instituto Federal do Acre (IFAC).

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7845243763840344  

Rodrigo Duarte Soliani, Instituto Federal do Acre, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Rio Branco, Acre, Brasil

Bacharel em Engenharia de Produção pelas Faculdades Einstein de Limeira (FIEL), mestre em Administração pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), doutor em Tecnologia Ambiental pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e pós-doutor em Engenharia de Produção e Sistemas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) do Instituto Federal do Acre (IFAC).

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0533333224235259  

References

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BASTOS, P. A. L. S.; SILVA, M. S.; RIBEIRO, N. M.; MOTA, R. S.; GALVÃO FILHO, T. Tecnologia assistiva e políticas públicas no Brasil. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, v. 31, e3401, 2023.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2008.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2015.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Ministério da Educação, Brasília, DF, 2008.

BRASIL. Portaria n° 29, de 25 de fevereiro de 2010. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Diário Oficial da União, n° 38, Brasília, DF, 2010.

BRITO, A. O.; SOUZA, A. C. S. L. M.; LIMA, A. M. S.; SILVA, R. P. G.; LIMA, V. P.; PEREIRA, L. C. A inclusão dos estudantes público-alvo da educação especial no Instituto Federal de Rondônia: o que revelam os editais de ensino, pesquisa e extensão? Observatório De La Economía Latinoamericana, v. 23, n.4, e9639, 2025.

CASTRO, A. S. A.; BASTOS, E. R. O.; SOUZA, Z. F. J. Educação inclusiva: formação e experiências. Feira de Santana: UEFS Editora, 2020. 390 p. ISBN 978-65-89524-90-8.

CUNHA, T. C.; MOTA, S. R. C.; MIRANDA, P. R. Educação inclusiva e educação profissional: um estudo de estado da arte no banco de teses e dissertações da Capes. Revista de Estudos e Pesquisas sobre Ensino Tecnológico (EDUCITEC), v. 6, 2020.

DA SILVA, A. C. L.; SOLIANI, R. D.; FREITAS, R. G. A.; FERREIRA JÚNIOR, G. C. Onboarding of staff in Federal Institutes: A proposal for a structured framework. Revista E-Tech: Tecnologias para Competitividade Industrial, v. 18, n. 1, p. 1838-1983, 2025.

DALMONECH, J. Z.; DALMONECH, H. A. G.; REIS, L. S.; REBELO, A. S. implementação e funcionalidade dos Napnes na rede federal de ensino. Educação (UFSM), v. 48, 2023.

DISCONCI, R. C.; BOING, M. S.; BERWIG, S. E. Políticas públicas para educação profissional inclusiva: acesso de muitos, permanência de alguns e êxito de poucos. Revista Educação Especial, v. 36, n. 1, 2023.

DOMINGUES, C. D. A.; LAPLANE, A. L. F. Assistive technology in public policies: trends in the international debate and implications for Brazil. Disability and Rehabilitation: Assistive Technology, v. 19, n. 8, p. 2761–2773, 2024.

FERNÁNDEZ-BATANERO, J. M.; MONTENEGRO-RUEDA, M.; FERNÁNDEZ-CERERO, J.; GARCÍA-MARTÍNEZ, I. Assistive technology for the inclusion of students with disabilities: a systematic review. Educational Technology Research and Development, v. 70, n. 5, 1911–1930, 2022.

HOSSEINI, M.; RASMUSSEN, L. M.; RESNIK, D. B. Using AI to write scholarly publications. Accountability in Research, v. 31, n. 7, p. 715–723, 2024.

LISBOA, R. R. dos S.; MENDES, V. L. P. S.; LIMA, W. A. S. Implementação da política de atendimento às pessoas com necessidades educacionais específicas nos Institutos Federais Brasileiros. Revista Políticas Públicas, v. 23, n. 2, p. 566-585, 2019.

LOBÃO, F. de O.; ROCHA, F. S.; NASCIMENTO, A. P. L. Educação Inclusiva e Assistência Estudantil: reflexões sobre as experiências de acesso, permanência e êxito do público atendido pelo Napne/IFS. Revista Labor, v. 2, n. 26, p. 170–196, 2021.

MUNARETTI, G. C. O.; SÁ JÚNIOR, E. M.; DANTAS, U. S.; SOLIANI, R. D. Transferência de Tecnologia: um estudo nos Institutos Federais da Região Norte do Brasil. Cadernos de Prospecção, v. 18, n. 1, p. 3–22, 2025.

NEGRI, L. M.; GOMES-SILVA, A. S.; GUIMARÃES, L. C. C. V.; COSTA, M. P. R. Revisão sistemática: Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas nos Institutos Federais de Educação. Perspectiva, v. 43, n. 1, p. 1–18, 2025.

OLIVEIRA, S. C. de S.; FERRÃO, T. dos S. Os caminhos da inclusão das pessoas com deficiência: a evolução até a educação profissional e tecnológica da Rede Federal. Research, Society and Development, v. 10, n. 12, e504101220702, 2021.

OMLAND, M.; HONTVEDT, M.; SIDDIQ, F.; AMUNDRUD, A.; HERMANSEN, H.; MATHISEN, M. A. S.; … REIERSEN, F. Co-creation in higher education: a conceptual systematic review. Higher Education, 2025.

RIBEIRO, N.; ALVARENGA; GALASSO, B. Programa de monitoria como estratégia de permanência e êxito para estudantes com deficiência visual no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí: Um relato de experiência. Revista Portuguesa de Educação, v. 35, n. 1, p. 65–83, 2022.

RIBEIRO, S. L.; DUBOC, M. J. O.; SOUZA, L. R. Políticas e práticas da educação inclusiva. Feira de Santana: UEFS Editora, 2020.

SANTOS, J. R.; VILARONGA, C. A. R.; MENDES, E. G. Regulamentos dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas nos Institutos Federais brasileiros. Revista Educação Especial, v. 36, n. 1, 2023.

SANTOS, S. M. A. V.; ESPOLADOR, D. F.; CARVALHO, J. S.; VIANA, S. C.; SANTOS, U. C.; NASCIMENTO, W. B. A inclusão escolar e o uso de tecnologias assistivas. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 10, n. 11, p. 6028–6044, 2024.

SHAFFRIL, H. A. M.; SAMSUDDIN, S. F.; ABU SAMAH, A. The ABC of systematic literature review: the basic methodological guidance for beginners. Quality & Quantity, v. 55, n. 4, p. 1319–1346, 2021.

SILVA, J. A. G.; SANTOS, A. R. C.; CALDEIRA, A. P.; AGUIAR, C. M.; SANTOS, D. F.; SOUSA, E. M. S. L. E.; … PARESCHI, S. C. S. A educação inclusiva e a tecnologia assistiva: caminhos para a equidade. Cuadernos de Educación y Desarrollo, v. 17, n. 1, e7371, 2025.

SILVA, N. F.; VILARONGA, C. A. R.; MENDES, E. G. Planejamento de Ensino para o Estudante Público Alvo da Educação Especial no Instituto Federal de São Paulo. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 2, n. 23, e13845, 2023.

SOARES, A. L. M.; MEDEIROS, P. I. S. A construção do Plano Educacional Individualizado intermediado pelo NAPNE: caminhos para a inclusão. Praxis & Saber, v. 13, n. 35, e14385, 2022.

SOLIANI, R. D.; OLIVEIRA, D. A.; PONTES, J. C. N.; DRUMOND, T. D. R. Professional training in Industry 4.0: a competency-based educational model. Gestão & Produção, v. 32, e2225, 2025.

SONZA, A. P.; VILARONGA, C. A. R.; MENDES, E. G. Os NAPNEs e o Plano Educacional Individualizado nos Institutos Federais de Educação. Revista Educação Especial, v. 33, 2020.

SOTORIVA, D.; NEVES, D. A.; JACQUES, F. V. S.; QUINTANA, A. C. Inclusão de pessoas com deficiência e o uso de Tecnologias Assistivas (TA): percepção de docentes e discentes. Cadernos de Pesquisa, p. 1–20, 2024.

SOUZA, L. J.; OLIVEIRA, D. A.; SOLIANI, R. D.; ALVES, S. F. F.; GONÇALVES, M. P.; NORA, L. A. R. S.; LIMA JÚNIOR, F. B. Academic development in technical high school courses in the north region of Brazil: overcoming obstacles and promoting engagement. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, v. 7, n. 14, e14898, 2024.

TREVISAN, S.; ZILIOTTO, D. M. Políticas de inclusão de estudantes com deficiência nos institutos federais do Rio Grande do Sul. Educação e Pesquisa, v. 49, 2023.

TREVISAN, S.; ZILIOTTO, D. M.; DELL’AGLIO, D. D. O atendimento educacional especializado nas políticas de educação especial dos Institutos Federais. EccoS – Revista Científica, n. 68, e24561, 2024.

VASCONCELOS, W. E. D.; FRAZÃO, G. M.; BOAS, B. C. F. V.; CASTRO, O. Y.; SILVA, A. P. N. D. Educação Inclusiva e Tecnologia: O Uso de Ferramentas Digitais para Alunos com Necessidades Especiais. IOSR Journal of Business and Management, v. 26, n. 12, p. 01–08, 2024.

VILARONGA, C. A. R.; SILVA, M. O.; MOMESSO FRANCO, A. B.; RIOS, G. A. Inclusão escolar e atuação dos Núcleos de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas no Instituto Federal de São Paulo. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 102, n. 260, 2021.

WORLD HEALTH ORGANIZATION; UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND. Global report on assistive technology. Geneva: WHO; UNICEF, 2022.

Downloads

Published

2026-03-12

How to Cite

Rodrigues, M. A., Guedes, L. E., Ferreira-Júnior, G. C., & Soliani, R. D. (2026). Assistive technologies in the federal network: An integrated institutional model for the operation of the Support Centers for Persons with Specific Needs (NAPNES). Pesquisa E Debate Em Educação, 16, 1–18, e50595. https://doi.org/10.34019/2237-9444.2026.v16.50595

Issue

Vol. 16 (2026): Publicação contínua

Section

Applied research

License

Copyright (c) 2026 Mesezabeel Alves Rodrigues; Luiz Eduardo Guedes; Genildo Cavalcante Ferreira-Júnior; Rodrigo Duarte Soliani

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.