Analysis of the ational ducation lan at the Federal Institute of Ceará based on information from the platform In numbers
DOI:
https://doi.org/10.34019/2237-9444.2023.v13.34604Keywords:
Public management, National education plan, Educational planning, Professional education, IFCEAbstract
The article addresses goals 10 and 11 of the National Education Plan (PNE) at the Federal Institute of Ceará (IFCE). What is the status of goals 10 and 11 in secondary level technical professional education institutions? What measures have been taken to implement the strategies for each goal? The objective was to identify the status of compliance with goals 10 and 11 of the PNE in the IFCE in the provision of technical education at high school level, as well as in Education for Youth and Adults. The research is bibliographical and documentary, so the IFCE Platform in Numbers was used as a database, as well as articles in Portuguese on the digital platforms Google Scholar and SciELO Brazil. It is understood that, despite the institution demonstrating to implement the strategies of the goals and considering those that could be identified, there is still a lot to work on the PNE at IFCE.
Downloads
References
AZEVEDO, Fernando de. et al. O Manifesto dos pioneiros da Educação Nova (1932). In: Manifestos dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores (1959). Fundação Joaquim Nabuco. Recife/PE: Editora Massangana, p. 33-66, 2010. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me4707.pdf. Acesso em: 14 mar. 2021.
BRASIL. Conferência Nacional de Educação. Eixo I - Papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação nacional. In: Documento Final da Conferência Nacional de Educação - CONAE 2010. Brasília/DF: MEC/CONAE, p. 17-38, 2010. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/CONAE2010_doc_final.pdf. Acesso em: 15 mar. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 3 mar. 2021.
BRASIL. Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm> . Acesso em: 13 mar. 2021.
BRASIL. Lei N.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Presidência da República. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em 16 mar. 2021.
BRASIL. Lei N.º 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Presidência da República. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 31 mar. 2021.
BRASIL. Lei N.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Presidência da República. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 2 mar. 2021.
CEARÁ. Educação Profissional. In: Resumo Técnico do Estado do Ceará - Censo da Educação Básica 2019. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília/DF: INEP/DEED, p. 36-38, 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_do_estado_do_ceara_censo_da_educacao_basica_2019.pdf. Acesso em: 4 mar. 2021.
CARVALHO. Elma J. G. de. Política e Gestão da Educação: explorando o significado dos termos. Série-Estudos - Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, Campo Grande/MS, v. 21, n. 41, p. 77-96, jan./abr. 2016. Disponível em: https://www.serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/945. Acesso em: 3 mar. 2021.
DUARTE, Marisa R. T.; SANTOS, Maria R. S. dos. Sistema Nacional de Educação e Planejamento no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro/RJ, v. 22, n. 71, p. 1-23, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v22n71/1809-449X-rbedu-22-71-e227160.pdf. Acesso em: 14 mar. 2021.
IFCE. Instituto Federal do Ceará. IFCE em Números, 2015a. O IFCE em Números é iniciativa da Pró-reitoria de Ensino do Instituto Federal do Ceará (Proen/IFCE), tornando transparente as atividades de ensino realizada pela instituição. Página inicial. Disponível em: https://ifceemnumeros.ifce.edu.br/. Acesso em: 22 mar. 2021.
IFCE. Regulamento da Organização Didática. Fortaleza/CE: IFCE, 2015b. Disponível em: https://ifce.edu.br/espaco-estudante/regulamento-de-ordem-didatica/2016-07-08-rod-revisao-aprovada-consup-13jun2016-v30.pdf. Acesso em: 28 mar. 2021.
IFCE. Regulamento da Política de Assistência Estudantil do IFCE. Fortaleza/CE: 2015c. Disponível em: https://ifce.edu.br/espaco-estudante/assistencia-estudantil/arquivos/regulamento-da-politica-de-assistencia-estudantil-do-ifce.pdf. Acesso em: 28 mar. 2021.
LIMA, Marcelo; PACHECO, Zilka S. T. de A. As políticas públicas e o direito à educação: programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego versus plano nacional de educação. Revista Educação & Sociedade, Campinas/SP, v. 38, n. 139, p. 489-504, abr./jun. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-es0101-73302017167752.pdf. Acesso em: 18 mar. 2021.
MACHADO, Maria M. Plano Nacional de Educação: epicentro das políticas de Estado para a educação brasileira. Revista Educação & Sociedade, Campinas/SP, v. 39, n. 145, p. 1.059-1.062, out./dez. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302018000401059. Acesso em: 19 mar. 2021.
RICARDO, Jonas da C.; OLIVEIRA, Camila C. G. F. de.; CHRISPINO, Álvaro. Políticas públicas educacionais: uma análise feita por meio de redes sociais entre os anos de 1997 e 2017. Revista Educação Online, Rio de Janeiro/RJ, v. 15, n. 34, p. 117-138, mai./ago. 2020. Disponível em: http://educacaoonline.edu.puc-rio.br/index.php/eduonline/article/view/679. Acesso em: 3 mar. 2021.
