A privatização da gestão escolar
impactos do Programa Gestão Nota 10 na educação básica pública do Piauí
DOI:
https://doi.org/10.34019/2237-9444.2026.v16.52332Palavras-chave:
Gestão escolar, Privatização da educação, Programa Gestão Nota 10, Gestão democráticaResumo
Este artigo analisa a atuação do Instituto Ayrton Senna (IAS) na gestão da educação pública do Estado do Piauí, por meio do Programa Gestão Nota 10 (PGN10), e suas implicações para a gestão democrática. Inserido no contexto de ampliação do Terceiro Setor nas políticas sociais, o Programa implementa uma lógica de gestão por resultados, baseada em metas, monitoramento de indicadores e capacitação de diretores com enfoque gerencial. A metodologia se constituiu em uma pesquisa qualitativa, de base documental e bibliográfica, no período de 2008 a 2017, e analisa três dimensões do tema: modelo de gestão, formação de gestores e provimento do cargo de diretor. Os resultados indicam que o Programa fortalece mecanismos de controle, reduz a autonomia escolar e enfraquece a participação da comunidade, consolidando práticas gerenciais em detrimento de processos mais participativos na escola pública.
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Referências
ADRIÃO, Theresa. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, [S. l.], v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss1articles/adriao.pdf. Acesso em: 1 ago. 2024.
ADRIÃO, Theresa. Os limites da descentralização da gestão educacional no Chile: reflexões a partir de uma escola municipalizada. In: Adrião, T.; Gil, J. (Org.). Educação no Chile: olhares do Brasil. São Paulo: Xamã, 2008, p. 97-116.
ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera. (Coord.) Análise das consequências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta educacional. 2011a. Relatório de Pesquisa Científica CNPq (Administração Educacional) – Edital Jovem Pesquisador, [S. l.], jun. 2011. Disponível em: http://www.redefinanciamento.ufpr.br/ArquivoTextos/AdriaoPeroni.pdf. Acesso em: 1 ago. 2024.
ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera. Consequências da atuação do Instituto Ayrton Senna para a gestão da educação pública: observações sobre dez estudos de caso. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 6, n. 1, p. 45-53, jan./jun. 2011b. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.6i1.0004. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/2522/1998. Acesso em: 1 ago. 2024.
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 6. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2002.
AUGE TECNOLOGIA & SISTEMAS LTDA. Quem somos, 2023. Disponível em: http://www.auge.com.br/. Acesso em: 2 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 19 fev. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9790.htm . Acesso em: 14 jan. 2024.
CAETANO Maria Raquel; PERONI Vera Maria Vidal. Relações entre o público e o privado na educação brasileira: neoliberalismo e neoconservadorismo - projetos em disputa. Revista Trabalho Necessário, v. 20, n. 42, p. 01-26, jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.53469. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53469 . Acesso em: 1 ago. 2025.
DRABACH, Nádia. Processos de provimento, exigências e atribuições para os dirigentes escolares em contextos de reformas gerencialistas. 2018. 265 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, 2018.
INSTITUTO AYRTON SENNA. [Homepage]. São Paulo: Instituto Ayrton Senna, 2023. Disponível em: https://institutoayrtonsenna.org.br . Acesso em: 10 jan. 2025.
KUENZER, Acácia Zeneida. Desafios teórico-metodológicos da relação trabalho- educação e o papel social da escola. In: FRIGOTTO, G. (Org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis: Vozes, p. 5-75, 1998.
LUZ, Liliene Xavier. Empresas privadas e a educação pública no Brasil. EDUCAÇÃO: Teoria e Prática, v. 19, n. 32, p. 89-110, jan./jun. 2009. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/download/2989/2496/. Acesso em: 1 ago. 2025.
MISKALO, Inês Kisil. Sistemática de acompanhamento: Gestão Nota 10. São Paulo. Global, 2008.
MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo, Cortez, 2002.
PARO, Vitor. Gestão democrática da escola pública. 3. ed. São Paulo: Ática, 2006.
PEREIRA, F. N. et al. Nova gestão pública e nova governança pública: uma análise conceitual comparativa. Espacios, Caracas, v. 38, n. 7, p. 6, 2017.
PERONI, Vera Maria Vidal. Mudanças na configuração do Estado e sua influência na política educacional. In: PERONI, V. M. V.; BAZZO, V. L.; PEGORARO, L. (Org.) Dilemas da educação brasileira em tempos de globalização neoliberal: entre o público e o privado. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006, p. 11-24.
PIAUÍ. Decreto nº 12.766, de 17 de setembro de 2007. Regulamenta o Art. 119, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, disciplinando o processo de eleição de diretores das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino no Piauí e dá outras providências. Portal da Legislação. Piauí, 2007. Disponível em: http://legislacao.pi.gov.br/legislacao/default/ato/13558. Acesso em: 12 nov. 2025.
PIAUÍ. Decreto nº 13.867, de 30 de setembro de 2009. Regulamenta o Art. 119, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, disciplinando a gestão democrática nas escolas da rede pública estadual de ensino no Piauí e dá outras providências.
PIAUÍ. Decreto nº 16.902, de 29 de novembro de 2016. Dispõe sobre a seleção interna para provimento dos cargos em comissão de direção e coordenação pedagógica das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. Diário Oficial do Governo do Piauí. Piauí, 2016. Disponível em: http://seduc.pi.gov.br/download/editais/edital_707973486.decreto_16.902_de_29.11.16_-_selecao_de_diretores.pdf . Acesso em: 1 ago. 2025.
PIAUÍ, Lei nº 5.101, de 23 de novembro de 1999. Dispõe sobre o Sistema de Ensino do Estado do Piauí e dá outras providências. Conselho Estadual de Educação do Piauí. Portal Democrático de Atos Normativos de Educação. Teresina, PI, 23 nov. 1999. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CEE-PI_1999Lei5.101-LDBestadual.doc?query=INFANTIL. Acesso em: 12 nov. 2025.
PINHEIRO, Denise. O Programa Gestão Nota 10 do IAS: aproximações com a gestão da qualidade total (GQT) e o movimento das escolas eficazes. 2012. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Biociências de Rio Claro, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2012.
Portal da Legislação: Secretaria da Educação do Estado do Piauí. Piauí, 2009. Disponível em: http://legislacao.pi.gov.br/legislacao/default/ato/14073. Acesso em: 12 nov. 2025.
REDE VENCER. Programas. 2010. Disponível em: www.redevencer.org.br . Acesso em: 10 jan. 2023.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. [Homepage]. Secretária de Educação do Estado do Piauí, 2012. Disponível em: https://seduc.pi.gov.br/noticias/noticia/430/seduc-realiza-encontro-de-capacitacao-do-programa-gestao-nota-10. Acesso em: 10 jan. 2025.
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