Sistema universidade aberta do Brasil nas instituições federais de ensino superior: organizações sociais endógenas?

Autores

  • Deise Mazzarella Goulart Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Sueli Maria Goulart Silva Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Marcello Ferreira Universidade Federal do Pampa

DOI:

https://doi.org/10.34019/2237-9444.2016.v6.31826

Palavras-chave:

Ensino superior. Educação a Distância, Sistema UAB, Estado Gerencial, Teoria da Contingência Estrutural

Resumo

Esse artigo discute a suposta incorporação de características das Organizações Sociais pelas Instituições Federais de Ensino Superior a partir da adesão ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). A investigação teve por referência a Teoria da Contingência Estrutural e as características do Estado Gerencial. Como estratégia de pesquisa, foi utilizado o estudo do caso de adesão ao Sistema UAB pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Os dados foram coletados em documentos e entrevistas, e processados sob a perspectiva da análise interpretativa. Nesta pesquisa, constatou-se que o MEC adotou o contrato como estratégia para expansão de vagas na modalidade EaD, configurando um ambiente de dependência de recursos para o ensino a distância. Com efeito, a UFRGS foi forçada a adotar a estratégia de captação de recursos, empreendida pela ação de adesão ao Sistema UAB, que resultou na ampliação significativa do seu número de vagas no ensino de graduação e de especializações lato sensu. Essa expansão organizacional foi viabilizada pela intensificação do trabalho dos seus servidores e pelas contratações temporárias de vínculo precário. O contrato fez emergir na UFRGS características das Organizações Sociais, conforme idealizava a proposta gerencial de reforma do aparelho do Estado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AMARAL, N. C. Autonomia e financiamento das IFES: desafios e ações. Avaliação (UNICAMP). São Paulo, v. 13, 2008, p. 647-680.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 5 outubro de 1988, Seção 1, p. 1.
_______. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado (MARE). Plano Diretor da Reforma do Estado. Brasília, DF: Presidência da República, Imprensa Oficial, novembro 1995.
_______. Lei n. 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 18 maio 1998, seção 1, p. 8.
_______. Lei n. 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 24 março 1999, seção 1, p. 1.
_______. Decreto n. 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 9 jun. 2006, seção 1, p. 4. Disponível em: <http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm>. Acesso em: 14 maio 2013.
_______. Supremo Tribunal Federal. ADIN n.º 1.923/DF. Relator: BRITTO, Ayres. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 4 maio 2015a, seção 1, p. 1. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticia- NoticiaStf/anexo/Voto__ADI1923LF.pdf>. Acesso em: 4 maio 2015.
_______. Portal da legislação: governo federal. Brasília, 2015b. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/legislacao>. Acesso em: 29 abr. 2015.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Da Administração Pública Burocrática à Gerencial. Revista do Serviço Público (Brasília). Brasília, DF, v. 47, n.1, 1996, p. 7-40.
_______. As organizações sociais. In: BRESSER-PEREIRA, L. C. Reforma do Estado para a Cidadania. São Paulo: Editora 34, 1998.
DONALDSON, L. Teoria da Contingência Estrutural. In: CLEGG, Stewart; HARDY, Cynthia; NORD, Walter. Handbook de estudos organizacionais, v. 1. São Paulo: Atlas, 1999.
DONALDSON, L. Following the Scientific Method: How I Became a Committed. Sage Publications Inc. Organization Studies, London, n. 26, 2005, p. 1.071- 1088.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008.
GUIMARÃES, T. A. O modelo Organizações Sociais: lições e oportunidades de melhoria. Revista do Serviço Público. Brasília, DF, v. 54, n.1, 2003, p. 97-115.
HARDY, C.; FACHIN, R. Gestão estratégica na universidade brasileira: teoria e casos. 2. ed. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2000.
LIMA, K. Contra-reforma nas universidades federais: o REUNI na UFF. Universidade e Sociedade. Brasília, n.º 44, 2009, p. 147-157.
MACHADO-DA-SILVA, C. Modelos burocrático e político e estrutura organizacional de universidades. In: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Curso de Pós-Graduação em Administração. Temas de administração universitária. Florianópolis: CPGA, 1991.
MANCEBO, D.; VALE, A. A.; MARTINS, T. B. Políticas de expansão da educação superior no Brasil: 1995-2010. Revista Brasileira de Educação, v. 20, p. 31-50, 2015.
MERRIAM, S. B. Introduction to Qualitative Research. In: MERRIAM, S. B. Qualitative research in practice: examples for discussion and analysis.1. ed. São Francisco: Jossey-Bass, 2002. Disponível em: <http://stu.westga.edu/~bthibau1/ MEDT%208484-%20Baylen/introduction_to_qualitative_research/introduction_to_qualitative_researcr.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2014.
MINTZBERG, H. Criando organizações eficazes: estruturas em cinco configurações. 2. ed. 7. Reimpr. São Paulo: Atlas, 2012.
STAKE, R. E. Qualitative case studies. In: DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. (Eds.). The sage handbook of qualitative research: Third Edition. London: Sag., 2005, p.443-466.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. São Paulo: Bookman, 2001.

Downloads

Publicado

2020-08-29

Como Citar

Goulart, D. M., Silva, S. M. G. ., & Ferreira, M. . (2020). Sistema universidade aberta do Brasil nas instituições federais de ensino superior: organizações sociais endógenas?. Pesquisa E Debate Em Educação, 6(2), 11–30. https://doi.org/10.34019/2237-9444.2016.v6.31826