A ordem econômica e a liberdade contratual
Palavras-chave:
direito contratual, Código Civil francês, ordem econômica, liberdade contratualResumo
Correspondendo ao Capítulo II do Título III (Le contrat) do livro Recueil d’etudes sur les sources du droit, en l’hounneur de François Gény: les sources générales des systèmes juridiques actuels (Coletânea de estudos sobre as fontes do Direito, em homenagem a François Gény: as fontes gerais dos sistemas jurídicos atuais), publicado em 1934, este artigo assinado por Georges Ripert (1880-1958) aparece aqui, pela primeira vez, em tradução para o português. Considerado um clássico na literatura jurídica, o artigo possui interesse histórico e, ao mesmo tempo, surpreende por sua atualidade. Pois se, por um lado, alguns instrumentos citados não estão mais em vigor no ordenamento de origem, a lógica das diversas relações contratuais fornece subsídio interessante para reflexão e comparação com a atualidade hodierna do Brasil.
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Copyright (c) 2017 Georges Ripert, Letícia Campos de Resende
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