This is an outdated version published on 2021-06-30. Read the most recent version.
Child and adolescent sexual violence in criminal proceedings: a documentary research
DOI:
https://doi.org/10.34019/1982-1247.2021.v15.30178Keywords:
Sexual violence, Criminal law, Documentary analysis, Childhood, AdolescenceAbstract
The objective was to know and analyze reports of sexual violence against children and adolescents
through a documentary analysis of the criminal processes. We found 43 lawsuits related to 49 victims
and 44 indicted, in which the violence was allegedly practiced by men who were part of the victims'
family (65.9%), occurred in the domestic environment (74.4%), including, generally, only the accused
and the victim (86%), who were mostly women (87.8%). It was concluded that the use of criminal
proceedings files is relevant. The similarity between the results and the data found in the scientific
literature indicates the importance of using this information in education and prevention programs,
and of reflecting on strategies for cases that don't reach the authorities.
Downloads
Download data is not yet available.
References
Aded, N. L. O., Dalcin, B. L. G. S., Moraes, T. M., & Cavalcanti, M. T. (2006). Abuso sexual em crianças e adolescentes: revisão de 100 de literatura. Revista de Psiquiatria Clínica, 33(4), 204-213. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/rpc/v33n4/a05v33n4.pdf
Arantes, E. M. M. (2011). O depoimento sem dano. In M. R. F. Azambuja & M. H. M. Ferreira, Violência sexual contra crianças e adolescentes (pp. 79-87). Porto Alegre: Artmed.
Ariés, P. (1981). História Social da Criança e da Família (2a ed). São Paulo: LTC.
Azambuja, M. R. F. (2009). A inquirição da vítima de violência sexual à luz do melhor interesse da criança. In Conselho Federal De Psicologia, Falando sério sobre a escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção: Propostas do Conselho Federal de Psicologia (pp.27-71). Brasília: CFP
Azevedo, M. A., & Guerra, V. A. (1995). A violência doméstica na infância e adolescência. São Paulo: Robe Editorial.
Baía, P., Veloso, M., Habigzang, L., Dell’aglio, D., & Magalhães, C. (2015). Padrões de revelação e descoberta do abuso sexual de crianças e adolescentes. Revista de Psicologia, 24(1), 01-19. Recuperado de: revistapsicologia.uchile.cl/index.php/RDP/article/view/37007/38594
Bardin, L. (2016). Análise de Conteúdo. (edição revista e ampliada). Lisboa: Edições 70.
Bouhet, B., Pérard, D., & Zorman, M. (1997). Da importância dos abusos sexuais na França. In Gabel, M (Org.), Crianças vítimas de abuso sexual (pp. 29-42). São Paulo: Summus.
Brasil. (2002). Plano nacional de enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil. Brasília: Ministério da Justiça. Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Departamento da Criança e do Adolescente.
Brasil. (2014). Plano nacional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Brasília: Ministério da Justiça. Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Departamento da Criança e do Adolescente.
Brito, L. M. T. (2012). Das avaliações técnicas aos depoimentos infanto-juvenis: novos rumos dos casos de suspeita de abuso sexual. In L. M. T., Brito (Org.) Escuta de Crianças e de Adolescentes: reflexões, sentidos e práticas (pp.51-86). Rio de Janeiro: EdUERJ.
Brito, L. M. T., & Pereira, J. B. (2012). Depoimento de crianças: um divisor de águas nos processos judiciais?. Psico-USF, 17(2), 285-293. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-82712012000200012
César, J. A. D. (2016). Depoimento Sem Dano/Depoimento Especial – treze anos de uma prática judicial. In L. Potter & M. V. Hoffmeister (Orgs.), Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes: quando a multidisciplinaridade aproxima os olhares (pp.17-37). Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Childhood Brasil. (2018). Mapear: Mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras. Recuperado de https://www.childhood.org.br/
Conte, B. S. (2008). Depoimento sem dano: a escuta da psicanálise ou a escuta do direito?. Psico, 39(2), 219-223. Recuperado de http://revistaseletronicas.pucrs.br/revistapsico/ojs/index.php/revistapsico/article/view/2262/3043
Ferreira, M. H. M., & Azambuja, M. R. F. (2011). Aspectos jurídicos e psíquicos da inquirição da criança vítima. In M. R. F. Azambuja & M. H. M. Ferreira, Violência sexual contra crianças e adolescentes (pp. 48-66). Porto Alegre: Artmed.
Florentino, B. R. B. (2015). As possíveis consequências do abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes. Fractal: Revista de Psicologia, 27(2), 139-144. https://dx.doi.org/10.1590/1984-0292/805
Habigzang, L. F., Corte, F. D., Hatzemberger, R., Stroeher, F., & Koller, S. H. (2008). Avaliação psicológica em casos de abuso sexual na infância e adolescência. Psicologia: Reflexão e Crítica, 21(2), 338-344. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/prc/v21n2/a21v21n2.pdf
Habigzang, L. F., Koller, S. H., Azevedo, G. A., & Machado, P. X. (2005). Abuso sexual infantil e dinâmica familiar: aspectos observados em processos jurídicos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 21(3), 341-348. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-37722005000300011
Hatzenberger, R., Habigzang, L. F., & Koller, S. H. (2012). Análise das percepções que meninas vítimas de violência sexual têm sobre si, os outros e o futuro. In L. F., Habigzang, & S. H., Koller, (Orgs.), Violência contra crianças e adolescentes: teoria, pesquisa e prática (pp. 69-79). Porto Alegre: ArtMed.
Heerdt, F. V. (2016). A escuta protegida e a ponderação entre os bens jusfundamentais do acusado ofendido no processo penal: adoção do depoimento especial para suprimento da insuficiência. In L. Potter & M. V. Hoffmeister (Orgs.), Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes: quando a multidisciplinaridade aproxima os olhares (pp.81-90). Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Censo de 2010. Recuperado de: https://ww2.ibge.gov.br/home/
Kappel, D. H., Ferreira, M. H. M., Portella, I. (2002). O desenvolvimento da personalidade e a violência sexual. In D. C. A. Ferrari & T. C. C. Vecina, O fim do silêncio na violência familiar: teoria e prática (pp.216-225). Porto Alegre: Artmed.
Lei n. 11.829, de 25 de novembro de 2008. (2008, 25 de novembro). Altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11829.htm
Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009. (2009, 7 de agosto). Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5 da Constituição Federal e revoga a Lei n. 2.252, de 1 de julho de 1954, que trata de corrupção de menores. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12015.htm
Lei n. 13.431, de 4 de abril de 2017. (2017, 4 de abril). Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13431.htm
Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. (1940, 7 de dezembro). Código Penal. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm
Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm
Ministério da Saúde. Boletim epidemiológico. (2018, junho). Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017. Brasília. Secretaria de Vigilância em Saúde. Recuperado de http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/junho/25/2018-024.pdf
Paulo, B. M. (2009). Nadando contra a corrente: um outro olhar sobre a participação de psicólogos na inquirição de crianças. In B. M. Paulo (Coord.), Psicologia na Prática Jurídica: A criança em foco (pp. 303-321). Rio de Janeiro: Impetus.
Pfeiffer, L., & Salvagni, E. P. (2005). Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência. Jornal de Pediatria, 81(5, Suppl.), 197-204. https://dx.doi.org/10.1590/S0021-75572005000700010
Pincolini, A. M. F., & Hutz, C. S. (2014). Abusadores sexuais adultos e adolescentes no sul do Brasil: pesquisa em denúncias e sentenças judiciais. Temas em Psicologia, 22(2), 301-312. https://dx.doi.org/10.9788/TP2014.2-03
Pincolini, A. M. F., & Hutz, C. S., & Laskoski, L. (2012). Caracterização da Violência Sexual a partir de Denúncias e Sentenças Judiciais. Psicologia em Pesquisa, 6(1), 19-28. Recuperado de: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/psipesq/v6n1/v6n1a04.pdf
Prodanov, C. C. (2013). Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. (2a ed.). Novo Hamburgo, SC: Feevale.
Resolução n. 466, de 12 de dezembro de 2012. (2013). Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Recuperado de http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
Resolução n. 510, de 07 de abril de 2016. (2016). Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. Recuperado de http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/reso510.pdf
Sanderson, C. (2005). Abuso Sexual em Crianças: Fortalecendo Pais e Professores Para Proteger Crianças Contra Abusos Sexuais e Pedoflia. São Paulo: M.Books do Brasil.
Santos, S. S., Pelisoli, C., & Dell’Aglio, D. D. (2012). Desvendando segredos: padrões e dinâmicas familiares no abuso sexual infantil. In L. F., Habigzang, & S. H., Koller, (Orgs.), Violência contra crianças e adolescentes: teoria, pesquisa e prática (pp. 69-79). Porto Alegre: ArtMed.
Sá-Silva, J. R., Almeida, C. D., & Guindani, J. F. (2009, julho). Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 1(1), 01-15. Recuperado de https://www.rbhcs.com/rbhcs/article/view/6/pdf
Scodelario, A. S. (2002). A família abusiva. In D. C. A. Ferrari & T. C. C. Vecina, O fim do silêncio na violência familiar: teoria e prática (pp.95-113). Porto Alegre: Artmed.
Tabajaski, B. (2009). O depoimento especial de crianças/adolescentes vítimas de violência: um encontro entre direitos humanos, o saber jurídico e a ciência psicológica. In B. M. Paulo (Coord.), Psicologia na Prática Jurídica: A criança em foco (pp.289-302). Rio de Janeiro: Impetus.
United Nations Children’s Fund. (2017). A Familiar Face: Violence in the lives of children and adolescents. New York: UNICEF. Recuperado de https://www.unicef.org/publications/index_101397.html
World Health Organizations. (2002). Relatório Mundial sobre Violência e Saúde. Recuperado de https://www.opas.org.br/wp-content/uploads/2015/09/relatorio-mundial-violencia-saude.pdf
Zavaschi, M. L. S., Estrella, C., Jardim, F. C., & Driemeier, F. M. (2011). A avaliação da criança vítima de violência sexual. In M. R. F. Azambuja & M. H. M. Ferreira, Violência sexual contra crianças e adolescentes (pp.136-149). Porto Alegre: Artmed.
Arantes, E. M. M. (2011). O depoimento sem dano. In M. R. F. Azambuja & M. H. M. Ferreira, Violência sexual contra crianças e adolescentes (pp. 79-87). Porto Alegre: Artmed.
Ariés, P. (1981). História Social da Criança e da Família (2a ed). São Paulo: LTC.
Azambuja, M. R. F. (2009). A inquirição da vítima de violência sexual à luz do melhor interesse da criança. In Conselho Federal De Psicologia, Falando sério sobre a escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção: Propostas do Conselho Federal de Psicologia (pp.27-71). Brasília: CFP
Azevedo, M. A., & Guerra, V. A. (1995). A violência doméstica na infância e adolescência. São Paulo: Robe Editorial.
Baía, P., Veloso, M., Habigzang, L., Dell’aglio, D., & Magalhães, C. (2015). Padrões de revelação e descoberta do abuso sexual de crianças e adolescentes. Revista de Psicologia, 24(1), 01-19. Recuperado de: revistapsicologia.uchile.cl/index.php/RDP/article/view/37007/38594
Bardin, L. (2016). Análise de Conteúdo. (edição revista e ampliada). Lisboa: Edições 70.
Bouhet, B., Pérard, D., & Zorman, M. (1997). Da importância dos abusos sexuais na França. In Gabel, M (Org.), Crianças vítimas de abuso sexual (pp. 29-42). São Paulo: Summus.
Brasil. (2002). Plano nacional de enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil. Brasília: Ministério da Justiça. Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Departamento da Criança e do Adolescente.
Brasil. (2014). Plano nacional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Brasília: Ministério da Justiça. Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Departamento da Criança e do Adolescente.
Brito, L. M. T. (2012). Das avaliações técnicas aos depoimentos infanto-juvenis: novos rumos dos casos de suspeita de abuso sexual. In L. M. T., Brito (Org.) Escuta de Crianças e de Adolescentes: reflexões, sentidos e práticas (pp.51-86). Rio de Janeiro: EdUERJ.
Brito, L. M. T., & Pereira, J. B. (2012). Depoimento de crianças: um divisor de águas nos processos judiciais?. Psico-USF, 17(2), 285-293. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-82712012000200012
César, J. A. D. (2016). Depoimento Sem Dano/Depoimento Especial – treze anos de uma prática judicial. In L. Potter & M. V. Hoffmeister (Orgs.), Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes: quando a multidisciplinaridade aproxima os olhares (pp.17-37). Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Childhood Brasil. (2018). Mapear: Mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras. Recuperado de https://www.childhood.org.br/
Conte, B. S. (2008). Depoimento sem dano: a escuta da psicanálise ou a escuta do direito?. Psico, 39(2), 219-223. Recuperado de http://revistaseletronicas.pucrs.br/revistapsico/ojs/index.php/revistapsico/article/view/2262/3043
Ferreira, M. H. M., & Azambuja, M. R. F. (2011). Aspectos jurídicos e psíquicos da inquirição da criança vítima. In M. R. F. Azambuja & M. H. M. Ferreira, Violência sexual contra crianças e adolescentes (pp. 48-66). Porto Alegre: Artmed.
Florentino, B. R. B. (2015). As possíveis consequências do abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes. Fractal: Revista de Psicologia, 27(2), 139-144. https://dx.doi.org/10.1590/1984-0292/805
Habigzang, L. F., Corte, F. D., Hatzemberger, R., Stroeher, F., & Koller, S. H. (2008). Avaliação psicológica em casos de abuso sexual na infância e adolescência. Psicologia: Reflexão e Crítica, 21(2), 338-344. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/prc/v21n2/a21v21n2.pdf
Habigzang, L. F., Koller, S. H., Azevedo, G. A., & Machado, P. X. (2005). Abuso sexual infantil e dinâmica familiar: aspectos observados em processos jurídicos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 21(3), 341-348. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-37722005000300011
Hatzenberger, R., Habigzang, L. F., & Koller, S. H. (2012). Análise das percepções que meninas vítimas de violência sexual têm sobre si, os outros e o futuro. In L. F., Habigzang, & S. H., Koller, (Orgs.), Violência contra crianças e adolescentes: teoria, pesquisa e prática (pp. 69-79). Porto Alegre: ArtMed.
Heerdt, F. V. (2016). A escuta protegida e a ponderação entre os bens jusfundamentais do acusado ofendido no processo penal: adoção do depoimento especial para suprimento da insuficiência. In L. Potter & M. V. Hoffmeister (Orgs.), Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes: quando a multidisciplinaridade aproxima os olhares (pp.81-90). Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Censo de 2010. Recuperado de: https://ww2.ibge.gov.br/home/
Kappel, D. H., Ferreira, M. H. M., Portella, I. (2002). O desenvolvimento da personalidade e a violência sexual. In D. C. A. Ferrari & T. C. C. Vecina, O fim do silêncio na violência familiar: teoria e prática (pp.216-225). Porto Alegre: Artmed.
Lei n. 11.829, de 25 de novembro de 2008. (2008, 25 de novembro). Altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11829.htm
Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009. (2009, 7 de agosto). Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5 da Constituição Federal e revoga a Lei n. 2.252, de 1 de julho de 1954, que trata de corrupção de menores. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12015.htm
Lei n. 13.431, de 4 de abril de 2017. (2017, 4 de abril). Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13431.htm
Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. (1940, 7 de dezembro). Código Penal. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm
Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm
Ministério da Saúde. Boletim epidemiológico. (2018, junho). Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017. Brasília. Secretaria de Vigilância em Saúde. Recuperado de http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/junho/25/2018-024.pdf
Paulo, B. M. (2009). Nadando contra a corrente: um outro olhar sobre a participação de psicólogos na inquirição de crianças. In B. M. Paulo (Coord.), Psicologia na Prática Jurídica: A criança em foco (pp. 303-321). Rio de Janeiro: Impetus.
Pfeiffer, L., & Salvagni, E. P. (2005). Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência. Jornal de Pediatria, 81(5, Suppl.), 197-204. https://dx.doi.org/10.1590/S0021-75572005000700010
Pincolini, A. M. F., & Hutz, C. S. (2014). Abusadores sexuais adultos e adolescentes no sul do Brasil: pesquisa em denúncias e sentenças judiciais. Temas em Psicologia, 22(2), 301-312. https://dx.doi.org/10.9788/TP2014.2-03
Pincolini, A. M. F., & Hutz, C. S., & Laskoski, L. (2012). Caracterização da Violência Sexual a partir de Denúncias e Sentenças Judiciais. Psicologia em Pesquisa, 6(1), 19-28. Recuperado de: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/psipesq/v6n1/v6n1a04.pdf
Prodanov, C. C. (2013). Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. (2a ed.). Novo Hamburgo, SC: Feevale.
Resolução n. 466, de 12 de dezembro de 2012. (2013). Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Recuperado de http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
Resolução n. 510, de 07 de abril de 2016. (2016). Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. Recuperado de http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/reso510.pdf
Sanderson, C. (2005). Abuso Sexual em Crianças: Fortalecendo Pais e Professores Para Proteger Crianças Contra Abusos Sexuais e Pedoflia. São Paulo: M.Books do Brasil.
Santos, S. S., Pelisoli, C., & Dell’Aglio, D. D. (2012). Desvendando segredos: padrões e dinâmicas familiares no abuso sexual infantil. In L. F., Habigzang, & S. H., Koller, (Orgs.), Violência contra crianças e adolescentes: teoria, pesquisa e prática (pp. 69-79). Porto Alegre: ArtMed.
Sá-Silva, J. R., Almeida, C. D., & Guindani, J. F. (2009, julho). Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 1(1), 01-15. Recuperado de https://www.rbhcs.com/rbhcs/article/view/6/pdf
Scodelario, A. S. (2002). A família abusiva. In D. C. A. Ferrari & T. C. C. Vecina, O fim do silêncio na violência familiar: teoria e prática (pp.95-113). Porto Alegre: Artmed.
Tabajaski, B. (2009). O depoimento especial de crianças/adolescentes vítimas de violência: um encontro entre direitos humanos, o saber jurídico e a ciência psicológica. In B. M. Paulo (Coord.), Psicologia na Prática Jurídica: A criança em foco (pp.289-302). Rio de Janeiro: Impetus.
United Nations Children’s Fund. (2017). A Familiar Face: Violence in the lives of children and adolescents. New York: UNICEF. Recuperado de https://www.unicef.org/publications/index_101397.html
World Health Organizations. (2002). Relatório Mundial sobre Violência e Saúde. Recuperado de https://www.opas.org.br/wp-content/uploads/2015/09/relatorio-mundial-violencia-saude.pdf
Zavaschi, M. L. S., Estrella, C., Jardim, F. C., & Driemeier, F. M. (2011). A avaliação da criança vítima de violência sexual. In M. R. F. Azambuja & M. H. M. Ferreira, Violência sexual contra crianças e adolescentes (pp.136-149). Porto Alegre: Artmed.
