Psicoterapia On-line: regulamentação e reflexo nas plataformas de atendimento
DOI:
https://doi.org/10.34019/1982-1247.2022.v16.32168Palavras-chave:
Psicoterapia, Internet, Serviços on-lineResumo
Na área da telepsicologia, nota-se um aumento da oferta de plataformas de Psicoterapia on-line, que visam conectar pacientes a terapeutas. O objetivo deste artigo é apresentar uma análise de nove plataformas brasileiras, em diálogo com normativas internacionais selecionadas através de levantamento bibliográfico. Por meio da observação mediada por computador e da análise de conteúdo, foram organizados 14 aspectos comuns entre as plataformas, permitindo a abordagem de questões sobre perfil, cadastro, indicação, buscadores, preços e pagamentos, testes, definições, segurança, restrições, tipos de atendimento e serviços oferecidos. Discute-se acerca do ambiente on-line, dos riscos de segurança, da lógica mercadológica e do domínio ético pertinentes a tal prática.
Downloads
Referências
American Psychological Association. (2010). Telehealth: Legal basics for psychologists. Good Practice, 2-7. Recuperado de https://www.apaservices.org/practice/good-practice/telehealth.pdf
Andersson, G. (2016). Internet-delivered psychological treatments. Annual Review of Clinical Psychology, 12(1), 157-179. doi:10.1146/annurev-clinpsy-021815-093006
Carneiro, L. A., Porto, C. C., Duarte, S. B. R., Chaveiro, N., & Barbosa, M. A. (2010). O ensino da ética nos cursos de graduação da área da saúde. Revista Brasileira de Educação Médica, 34(3), 412-421. doi:10.1590/S0100-55022010000300011
Consejo General de Colegios Oficiales de Psicólogos. (2017). Guía para la práctica de la telepsicología. Madrid: Consejo General de Colegios Oficiales de Psicólogos. Recuperado de http://www.cop.es/pdf/telepsicologia2017.pdf
Consiglio Nazionale dell’Ordine degli Psicologi. (2017). Digitalizzazione della professione e dell’intervento psicologico mediato dal web. Roma: Consiglio Nazionale dell’Ordine degli Psicologi. Recuperado de psy.it/wp-content/uploads/2015/04/Atti-Tipici_DEF_interno-LR.pdf
da Silva, N. H. L. P. (2018). Psicoterapia mediada pelas tecnologias de informação e comunicação - Um estudo longitudinal. (Projeto de Tese de Pós-Doutorado Não-Publicado), Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Davis, G. F. (2015). What might replace the modern corporation: Uberization and the web page enterprise. Seattle University Law Review, 39, 501 - 514. Recuperado de https://heinon-line.org/hol-cgi-bin/get_pdf.cgi?handle=hein.journals/sealr39§ion=24&casa_token=qsRzIhieNOUAAAAA:I7WEY2mZlW-y3IxvDc5xhmnoa4ZFyaFH5DQRM8GBqB5SH-U5NMkJLB18mYW9OWb_-5WISgLZuBs
Eysenbach, G. (2001). What is e-health? Journal of Medical Internet Research, 3(2), e20. doi:10.2196/jmir.3.2.e20
Fortim, I., & Cosentino, L. A. M. (2007). Serviço de orientação via e-mail: Novas considerações. Psicologia: Ciência e Profissão, 27(1), 164-175. doi:10.1590/S1414-98932007000100014
Fundação Oswaldo Cruz. (2020). Saúde mental e atenção psicossocial na pandemia COVID-19: Recomendações aos psicólogos para o atendimento on-line. Recuperado de https://renastonline.ensp.fiocruz.br/recursos/saude-mental-atencao-psicossocial-pandemia-covid-19-recomendacoes-aos-psicologos
Goldmann, L. (1979). Dialética e cultura. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Hallberg, S. C. M., Lisboa, C. S. D. M., Souza, D. B. D., Mester, A., Braga, A. Z., Strey, A. M., & Silva, C. S. D. (2015). Revisão sistemática sobre psicoterapia e tecnologias da informação e comunicação. Trends in Psychiatry and Psychotherapy, 37(3), 118-125. doi:10.1590/2237-6089-2014-0055
International Society for Mental Health Online. (2000). Suggested principles of professional ethics for the online provision of mental health services. Recuperado de http://ismho.org/resources/archive/suggested-principles-for-the-online-provision-of-mental-health-services/.
Johnson, T. (2010). Pesquisa social mediada por computador: Questões, metodologia e técnicas qualitativas. Rio de Janeiro: Editora E-papers. Recuperado de http://www.e-papers.com.br/produtos.asp?codigo_produto=1805
Joint Task Force for the Development of Telepsychology Guidelines for Psychologists. (2013). Guidelines for the practice of telepsychology. American Psychologist, 68(9), 791-800. doi:10.1037/a0035001
Kakihara, R. (2014). Personalização de ofertas: A nova tendência do e-commerce. Recuperado de https://www.ecommercebrasil.com.br/artigos/personalizacao-de-ofertas-nova-tendencia-e-commerce/.
Kumar, S., Nilsen, W. J., Abernethy, A., Atienza, A., Patrick, K., Pavel, M., … & Swenderman, D. (2013). Mobile health technology evaluation: the mHealth evidence workshop. American Journal of Preventive Medicine, 45(2), 228-236. doi:10.1016/j.amepre.2013.03.017
Lei Nº 12.965, de 23 de abril de 2014. (2014). Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília, DF: Casa Civil da Presidência da República. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm
Leitão, C. F. (2003). Os impactos subjetivos da Internet: Reflexões teóricas e clínicas. (Tese de Doutorado Não-Publicada), Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUC-Rio, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Recuperado de https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/4122/4122_1.PDF
Machado, D. B., Laskoski, P. B., Severo, C. T., Bassols, A. M., Sfoggia, A., Kowacs, C., ... & Eizirik, C. L. (2016). A psychodynamic perspective on a systematic review of online psychotherapy for adults. British Journal of Psychotherapy, 32(1), 79-108. doi:10.1111/bjp.12204
Minayo, M. C. D. S., Deslandes, S. F.& Gomes, S. F. D. (2001). Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. (19ª ed). Petrópolis: Vozes.
Ohio Psychological Association Communications and Technology Committee. (2009). Telepsychology guidelines. Columbus: Ohio Psychological Association. Recuperado de http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.372.2275&rep=rep1&type=pdf
Ordem dos Psicólogos Portugueses. (2019). Linhas de Orientação para a Prestação de Serviços de Psicologia Mediados por Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC). Recuperado de https://www.ordemdospsicologos.pt/ficheiros/documentos/guidelines_opp_psicologia_ehealth.pdf
Resolução CFP N.° 010/05. (2005). Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia. Recuperado de https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo_etica.pdf
Resolução CFP N.º 011/2012. (2012). Regulamenta os serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos de comunicação a distância, o atendimento psicoterapêutico em caráter experimental e revoga a Resolução CFP N.º 12/2005. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia. Recuperado de https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/Resoluxo_CFP_nx_011-12.pdf
Resolução CFP N.º 11/2018. (2018). Regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação e revoga a Resolução CFP N.º 11/2012. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia. Recuperado de https://e-psi.cfp.org.br/resolucao-cfp-no-11-2018/
Rodrigues, C. G., & de Tavares, M. A. (2016). Psicoterapia Online: Demanda crescente e sugestões para regulamentação. Psicologia em Estudo, 21(4), 735-744. doi:10.4025/psicolestud.v21i4.31840
Shore, J. H., Yellowlees, P., Caudill, R., Johnston, B., Turvey, C., Mishkind, M., … & Hilty, D. (2018). Best practices in videoconferencing-based telemental health April 2018. Telemedicine and e-Health, 24(11), 827-832. doi:10.1089/tmj.2018.0237
Siqueira, C. C., Simon, R., & Russo, M. N. (2014). Telepsicologia no Brasil - Desafios e perspectivas. In E. Grande (Org.), Cuerpo y subjetividad (pp. 94-95). Buenos Aires: Asociación Argentina de Salud Mental. Recuperado de https://www.researchgate.net/profile/Claudia_Siqueira3/publication/265251456_TELEPSICOLOGIA_NO_BRASIL_-_Desafios_e_Novas_Perspectivas_Licenca_de_Uso_O_conteudo_deste_artigo_e_autoria_de_Claudia_Catao_Alves_Siqueira_e_esta_licenciado_com_uma_Licenca_Creative_Commons_-Atribuicao/links/5406858d0cf2bba34c1e4c14.pdf
Swinburne University of Technology. (2020). A Practical Guide to Video Mental Health Consultation.. Recuperado de https://www.mentalhealthonline.org.au/Assets/A%20Practical%20Guide%20to%20Video%20Mental%20Health%20Consultation.pdf
Teske, J. A. (2002). Cyberpsychology, human relationships, and our virtual interiors. Zygon®, 37(3), 677-700. doi:10.1111/1467-9744.00445
Yellowlees, P., Shore, J., & Roberts, L. (2010). Practice guidelines for videoconferencing-based telemental health–October 2009. Telemedicine and e-Health, 16(10), 1074-1089. doi:10.1089/tmj.2010.0148