Arena pública, tensões e visões pluralistas de públicos emergentes
o caso dos intervalos bíblicos em escolas estaduais de Pernambuco
DOI:
https://doi.org/10.34019/2236-6296.2026.v29.51434Keywords:
Problemas públicos; Ativismo evangélico; Laicidade; Escola pública; Política de direita.Abstract
Esse artigo analisa a controvérsia dos intervalos bíblicos em escolas públicas de Pernambuco (2024) a partir da sociologia dos problemas públicos (Cefaï). Com base em análise documental (Projeto de Lei nº 2283/2024, atas do MPPE), interações no Instagram e observação de audiências públicas na ALEPE e no MPPE, demonstra como atores evangélico-conservadores transformaram prática devocional juvenil em estratégia de intervenção política no espaço escolar. Os resultados evidenciam padrão de instrumentalização da fé sustentado por três operações: deslocamento discursivo, que converte liberdade religiosa individual em justificativa para imposição coletiva majoritária; agenciamento político da juventude, materializado na coleta de 17 mil assinaturas como capital eleitoral; ecaptura legislativa, com o PL 2283/2024 institucionalizando privilégio confessional sob retórica de cultura de paz. Conclui que a mediação institucional do MPPE, ao regular excessos em vez do princípio da laicidade, naturalizou a presença religiosa na escola, consolidando a instrumentalização da fé como estratégia de hegemonia cultural.
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Livros e artigos em periódicos
BOLTANSKI, Luc; THÉVENOT, Laurent. A justificação: sobre as economias da grandeza. Rio de Janeiro: UFRJ, 2020.
CEFAÏ, Daniel. Como nos mobilizamos? A contribuição de uma abordagem pragmatista para a sociologia da ação coletiva. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 2, n. 4, p. 11-48, abr./jun. 2009.
CEFAÏ, Daniel. Jane Addams, W. E. B. Du Bois et le vote des femmes: élection de 1912, organisations civiques et Parti progressiste. Paris: La Bibliothèque de Pragmata, 2023.
CEFAÏ, Daniel. Mondes sociaux: enquête sur un héritage de l’écologia humana à Chicago. SociologieS, Paris, 23 fev. 2015. Disponível em: https://journals.openedition.org/sociologies/4921. Acesso em: 9 mar. 2025.
CEFAÏ, Daniel. Publicidades: um argumento pragmatista. Estudos de Sociologia, Recife, v. 1, n. 25, p. 9-44, 2019.
CEFAÏ, Daniel. Públicos, problemas públicos, arenas públicas: o que nos ensina o pragmatismo – parte 1. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 36, n. 1, p. 187-213, mar. 2017a.
CEFAÏ, Daniel. Públicos, problemas públicos, arenas públicas: o que nos ensina o pragmatismo – parte 2. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 36, n. 2, p. 129-142, jul. 2017b.
CEFAÏ, Daniel. Instituições sociais: um diálogo entre sociologia de Chicago e filosofia pragmatista. Sociedade e Estado, Brasília, v. 36, n. 2, p. 461-485, maio/ago. 2021.
CEFAÏ, Daniel et al. Introduction du dossier “Pragmatisme et sciences sociales: explorations, enquêtes, expérimentations”. SociologieS, Paris, 23 fev. 2015. Disponível em: https://journals.openedition.org/sociologies/4915. Acesso em: 9 mar. 2025.
ZASK, Joëlle. La démocratie comme milieu de vie: lectures de John Dewey. Paris: La Bibliothèque de Pragmata, 2025.
Documentos oficiais e relatórios
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico 2022: religiões – resultados preliminares da amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/indicadores.html?localidade=BR&tema=10. Acesso em: 9 jun. 2025.
PERNAMBUCO. Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE). Projeto de Lei Ordinária nº 2283/2024. Reconhece e autoriza a iniciativa voluntária dos estudantes para a realização do “Intervalo Bíblico” em instituições de ensino. Recife, 2024. Disponível em: https://www.alepe.pe.gov.br/proposicao-texto-completo/?docid=13862&tipoprop=p. Acesso em: 29 out. 2024.
PERNAMBUCO. Ministério Público. Portaria de instauração. Procedimento nº 01891.001.019/2024. Diário Oficial do Estado de Pernambuco, Recife, n. 1446, p. 12-13, 16 abr. 2024.
PERNAMBUCO. Ministério Público. Ata de reunião setorial. Procedimento nº 01891.001.019/2024. Diário Oficial do Estado de Pernambuco, Recife, n. 1446, p. 33-34, 30 set. 2024.
Vídeos e redes sociais
FERREIRA, Fred. Participação em evento escolar com conteúdo religioso. Instagram, 13 out. 2024. Disponível em: https://www.instagram.com/p/DBELT7JxbMa/. Acesso em: 22 jan. 2025.
FERREIRA, Fred. Fotos de evento escolar com conteúdo religioso. Instagram, 15 out. 2024. Disponível em: https://www.instagram.com/p/DBKKnbkSzhK/. Acesso em: 22 jan. 2025.
HARPA, Joel da. Pronunciamento sobre intervalos bíblicos nas escolas estaduais de Pernambuco. Instagram, 12 out. 2024. Disponível em: https://www.instagram.com/p/DBCfxfTv4Wk/. Acesso em: 22 jan. 2025.
PERNAMBUCO. Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE). 79ª Reunião plenária da 20ª legislatura. YouTube, 15 out. 2024. Vídeo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ghKrTQrblgE. Acesso em: 22 jan. 2025.
PERNAMBUCO. Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE). 93ª Reunião plenária da 20ª legislatura. YouTube, 13 nov. 2024. Vídeo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=i1Afg2j4Npc. Acesso em: 22 jan. 2025.
PERNAMBUCO. Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE). Audiência pública da Comissão de Segurança Pública: “Intervalos bíblicos e segurança nas escolas”. YouTube, 11 dez. 2024. Vídeo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ZtFC-MgJRsQ. Acesso em: 21 jan. 2025.
PERNAMBUCO. Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE). Audiência pública da Comissão de Educação e Saúde: “Intervalo bíblico e saúde emocional”. YouTube, 16 dez. 2024. Vídeo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=8dmv7lZkXpY. Acesso em: 20 jan. 2025.
PERNAMBUCO. Ministério Público. Audiência pública sobre ensino religioso e intervalos bíblicos. YouTube, 27 nov. 2024. Vídeo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=s1k1yKd40M4. Acesso em: 20 jan. 2025.
SINTEPE. Carta em defesa da escola laica. Instagram, 5 nov. 2024. Disponível em: https://www.instagram.com/p/DB_LLgrO1iQ/. Acesso em: 21 jan. 2025.
SINTEPE. Defesa da laicidade do Estado. Instagram, 14 out. 2024. Disponível em: https://www.instagram.com/p/DBGbXD_tXPe/. Acesso em: 21 jan. 2025.
SINTEPE. Repercussão da suspensão da audiência promovida pelo MPPE. Instagram, 27 nov. 2024. Disponível em: https://www.instagram.com/p/DC5BfUmujDe/. Acesso em: 21 jan. 2025.
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