Associativismo migrante nas encruzilhadas da gestão de políticas sociais
DOI:
https://doi.org/10.34019/1980-8518.2023.v23.41523Palavras-chave:
Associativismo migrante, Gestão de política social, NeoliberalismoResumo
O texto problematiza a relação entre o associativismo migrante e as tendências da gestão das políticas sociais, no contexto de reorganização do Estado sob os ditames do neoliberalismo. A partir da revisão bibliográfica acerca do associativismo e da análise de duas entrevistas semiestruturadas realizadas com representantes de duas Associações de migrantes localizadas no estado do Paraná, o artigo tece reflexões sobre os limites dessas organizações, que apresentam potenciais aspirações democráticas, no entanto, nelas prevalecem a intencionalidade de constituir-se como executoras de serviços atinentes ao “dever do Estado”, retroalimentando os processos de “reforma institucional” e de “ajustamento ideológico” das políticas neoliberais.
Downloads
Referências
AMARAL, W. R. A Política de educação de jovens e adultos desenvolvida pela APEART no Paraná: recontando sua história e seus princípios, seus passos e (des)compassos. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Marília, 2003.
BATISTELLA, A. A era Vargas e o movimento operário e sindical brasileiro (1930-1945). Unoesc & Ciência – ACHS, Joaçaba, v. 6, n. 1, p. 21-34, jan./jun. 2015.
BATALHA, C. H. M. Sociedades de trabalhadores no Rio de Janeiro do século XIX: algumas reflexões em torno da formação da classe operária. Cad. AEL, v.6, n.10/11, p. 42-68, 1999.
BEHRING, E. R. Estado no capitalismo: notas para uma leitura crítica do Brasil recente. In: BOSCHETTI, I.; BEHRING, E.; LIMA, R. de L. Marxismo, Política Social e Direitos. São Paulo: Cortez, 2018. p. 39-72.
BEHRING, E. R. Ofensiva ultraneoliberal no capitalismo em crise no Brasil e no mundo. Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 23, n.1, p. 10-22, jan./jun. 2023.
BOSCHETTI, I. Agudização da barbárie e desafios ao Serviço Social. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 128, p. 54-71, jan./abr. 2017.
BRASIL. Lei n. 6.815, de 19 de agosto 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. Diário Oficial da União, Brasília, 21 de agosto de 1980. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6815.htm>. Acesso em: 24 jun. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União, Brasília, 25 de maio de 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm>. Acesso em: 24 jun. 2023.
BRETTAS, T. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Consequência, 2020.
DAGNINO, E. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, n. 5, p. 139-164, 2004.
DIAS, P. D. A associação dos venezuelanos e a busca dos direitos fundamentais sociais em Foz do Iguaçu/PR. 2021. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2021.
FAGNANI, E. O fim do breve ciclo da cidadania social no Brasil (1988-2015). Texto para Discussão. Unicamp. IE, Campinas, n. 308, p. 1-20, jun. 2017.
GANANÇA, A. C. Associativismo no Brasil: características e limites para a construção de uma nova institucionalidade democrática participativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília – UnB, Brasília, 2006.
GOHN, M. da G. Educação não-formal e cultura política: impactos sobre o associativismo do terceiro setor. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
HARVEY, D. Neoliberalismo como destruição criativa. Interfacehs – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, v.2, n.4, p. 1-30, ago. 2007.
JESUS, R. P. de. Associativismo no Brasil do Século XIX: repertório crítico dos registros de sociedades no Conselho de Estado (1860-1889). Locus: revista de história, Juiz de Fora, v. 13, n. 1, p. 144-170, 2007.
JESUS, R. P.; LACERDA, D. P. Dinâmica associativa no século XIX: socorro mútuo e solidariedade entre livres e libertos no Rio de Janeiro Imperial. Revista Mundos do Trabalho, v. 2, n. 4, p. 126-142, ago./dez. 2010.
LANGA, E. N. B. Associativismo estudantil africano no Brasil: diáspora, raça, gênero e luta por reconhecimento (2010-2017). O Público e o Privado, n. 41, p. 279-311, jan./abr. 2022.
MALIKOSKI, A. A União Central dos Poloneses do Brasil e a imposição cultural nacional (1930 – 1938). História: Debates e Tendências, Passo Fundo, v. 20, n. 3, p. 86 -114, 2020.
MATOS, M. I. S. de. Histórias, tradições e associativismo: Portugueses em São Paulo. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 30., 2019, Recife. Anais [...]. Recife: ANPUH, 2019. p. 1-11.
MCAULIFFE, M.; TRIANDAFYLLIDOU, A. (org.). World Migration Report 2022. Geneva: International Organization for Migration (IOM), 2021.
MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. Tradução de Francisco Raul Cornejo et al. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2011.
MONTAÑO, C. E. O projeto neoliberal de resposta à “questão social” e a funcionalidade do “terceiro setor”. Lutas Sociais, n. 8, p. 53–64, 2002. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/18912>. Acesso em: 29 jun. 2023.
NOGUEIRA, M. A. Um Estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. São Paulo: Cortez, 2004.
OSAKI, M. M. A evolução da assistência à saúde dos imigrantes japoneses no Brasil. Rev. Adm. Saúde, v.17, n. 67, p. 1-13, abr./jun. 2017.
PEREIRA, P. A. Política social contemporânea: concepções e configurações no contexto da crise capitalista. In: COSTA, L. C.; NOGUEIRA, V. M. R.; SILVA, V. R. (org.). A política social na América do Sul: perspectivas e desafios no século XXI. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2013. p. 15-26.
PUELLO-SOCARRÁS, J. F. Novo neoliberalismo: arquitetônica estatal no capitalismo do século XXI. REAd, Porto Alegre, v. 27, n. 1, p. 35-65, jan./abri. 2021.
SADER, E. Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo, 1970-80. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
SANTOS, J. S. “Questão social”: particularidades no Brasil. São Paulo: Cortez, 2012.
SANTOS, L. dos R. S. O Estado brasileiro: entre o velho e o novo contexto do capitalismo dependente. In: PEREIRA, P. A. P. (org.). Ascensão da nova direita e colapso da soberania política: transfigurações da política social. São Paulo: Cortez. 2020. p. 221-252.
SILVA, M. O. da. S.; O Padrão de Proteção Social e a reforma das políticas sociais no Brasil. Revista de Políticas Públicas, v. 4, n. 1, p. 27-50, 2000.
SIMIONATTO, I.; COSTA, C. R. Estado, luta de classes e política social. In: OLIVERIA, M.; BERGUE, S. T. (org.). Políticas públicas: definições, interlocuções e experiências. Caxias do Sul: Educs, 2012. p. 11-26.
SOUSA, R. R. de. Imigração portuguesa, identidade e representação geográfica: o lugar da Casa Regional no movimento associativo luso-brasileiro. Espaço e Cultura, Rio de Janeiro, n. 22, p. 54-66, jan./dez. 2007.
SOUZA FILHO, R. Gestão Pública e Democracia: A burocracia em questão. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
ZANELLA, V. G. Movimentos sociais de imigrantes bolivianas/os em São Paulo: uma análise cartográfica e crítica sobre as transformações recentes no campo das migrações internacionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 João Ricardo Lemes, Líria Maria Bettiol Lanza
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O(s) autor(es) esta(ão) de acordo que o conteúdo do trabalho aprovado para publicação na Revista Libertas são de responsabilidade exclusiva do(s) mesmo(s) e que o uso de qualquer marca registrada ou direito autoral no artigo foi creditado ao(s) autor(es) ou a permissão para uso do nome.
O(s) autor(es) tem (têm) ciência de que a revista se reserva o direito de efetuar alterações nos originais apenas de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão da língua e a padronização de layout, respeitando, contudo, o estilo dos autores. A aprovação final pelo(s) autor(es) fica condicionada ao aceite dos termos desta declaração e validação da versão final do artigo.
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública.
